Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Câmara de Vereadores de Itapema
Institucional
A Câmara
A Cidade de Itapema
Câmara Cultural
Arquivo Histórico
Balcão da Cidadania
Procuradoria da Mulher
Vereadores
Mesa Diretora
Legislatura Atual
Outras Legislaturas
Comissões Permanentes
Atividade Legislativa
Leis Municipais
Ordem do dia
Proposituras
Projetos
Atas
Pauta das Comissões
Apreciação de Contas
Licitações e Compras
Processos licitatórios
Intenções de compras
Portal da Transparência
Canal Cidadão
Ouvidoria
Acesso a Informação
Diário Ofícial
Publicações Legais
Contas Públicas
Área do Servidor
intranet
Minha Folha Web
Currículos
INICIAL
Projetos
Filtrar
Número da Proposição:
Colocar ano da numeração no campo abaixo.
Ano da Proposição:
Ementa:
Justificativa:
Texto Projeto:
Tipo de Proposição:
Selecione
Projeto de Decreto Legislativo
Emenda
Projeto de Emenda à LOM
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Medida Provisória
Projeto de Resolução
Projeto Substitutivo
SubEmenda
Projeto de Solicitação
Gestão:
Selecione
13
14
15
16
Vereador:
Selecione
André de Oliveira
Jaison Simas
Jean Idimar da Silva
João Vitor de Souza
Leonardo Arlindo Cordeiro
Lorita Duro Montagner
Márcio José da Silva
Mauro Roberto Alves Cordeiro
Raquel Aparecida Josino
Rute Maurina Correia Guedes
Saulo Salustiano Ramos Neto
Sidnei Sassaki
Wanderley Dias
Yagan Dadam
Zulma Souza
Outros Autores:
Selecione
13ª Legislatura - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
13ª Legislatura - Comissão de Finanças e Orçamento
13ª Legislatura - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
13ª Legislatura - Comissão de Obras e Serviços Públicos
13ª Legislatura - Comissão de Turismo e Meio Ambiente
13ª Legislatura - Mesa Diretora 2015-2016
14ª Legislatura - Comissão de Educação, Saúde e Assitência
14ª Legislatura - Comissão de Finanças e Orçamento
14ª Legislatura - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
14ª Legislatura - Comissão de Obras e Serviços Públicos
14ª Legislatura - Comissão de Turismo e Meio Ambiente
14ª Legislatura - Mesa Diretora Biênio 2019/2020
14ª Legislatura - Mesa Diretoria Biênio 2017/2018
15ª Legislatura - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
15ª Legislatura - Comissão de Finanças e Orçamento
15ª Legislatura - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
15ª Legislatura - Comissão de Obras e Serviços Públicos
15ª Legislatura - Comissão de Turismo e Meio Ambiente
15ª Legislatura - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
15ª Legislatura - Mesa Diretora Gestão 2023/2024
15ª Legislatura - Mesa Diretoria Biênio 2021/2022
16ª Legislatura - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
16ª Legislatura - Comissão de Finanças e Orçamento
16ª Legislatura - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
16ª Legislatura - Comissão de Obras e Serviços Públicos
16ª Legislatura - Comissão de Segurança Pública
16ª Legislatura - Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico
16ª Legislatura - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
16ª Legislatura - Mesa Diretora - Gestão 2025/2026
Gestão 2013 - 2016 - Rodrigo Costa
Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Situação:
Selecione
Aguardando Agenda para Leitura
Agendado para Leitura em Sessão
Lido em Sessão
Aguardando Trâmite de Comissões
Em Tramitação - Comissões
Aguardando Agenda para Votação
Agendado para Votação
Enviado ao Executivo
Respondida pelo Executivo
Retirado
Avocado
Aprovado
Rejeitado
Quórum Insuficiente
Sancionado
Veto do Executivo - Veto Mantido
Veto do Executivo - Veto Anulado
Veto do Executivo - Em Trâmite
Promulgado
Arquivado:
Selecione
Sim
Não
Filtrar
Limpar
20
50
100
250
500
1000
Todos
Número/Ano
Autor
Situação
Íntegra
Trâmite
1401
Projeto de Lei Ordinária 162/2025
Lorita Duro Montagner
Promulgado
1402
Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Complementar 14/2025
Leonardo Arlindo Cordeiro
Aprovado
1403
Emenda Supressiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 61/2025
16ª Legislatura - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Aprovado
1404
Emenda Modificativa 3 - Projeto de Lei Ordinária 131/2025
Yagan Dadam
Retirado
1405
Projeto de Lei Ordinária 155/2025
Yagan Dadam
Sancionado
1406
Projeto de Lei Complementar 21/2025
Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Sancionado
1407
Projeto de Lei Complementar 20/2025
Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Sancionado
1408
Projeto de Lei Ordinária 154/2025
Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Sancionado
1409
Emenda Modificativa 2 - Projeto de Lei Complementar 3/2025
Márcio José da Silva
Aprovado
1410
Projeto de Lei Ordinária 153/2025
Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Sancionado
1411
Projeto de Lei Ordinária 151/2025
João Vitor de Souza
Sancionado
1412
Projeto de Lei Ordinária 515/2025
João Vitor de Souza
Aprovado
1413
Projeto de Lei Ordinária 178/2025
João Vitor de Souza
Retirado
1414
Projeto de Lei Ordinária 150/2025
João Vitor de Souza
Sancionado
1415
Projeto de Lei Complementar 18/2025
Márcio José da Silva
Sancionado
1416
Projeto de Lei Ordinária 152/2025
Lorita Duro Montagner
Sancionado
1417
Projeto de Lei Complementar 19/2025
João Vitor de Souza
Retirado
1418
Emenda Supressiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 128/2025
Yagan Dadam
Retirado
1419
Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 127/2025
Yagan Dadam
Retirado
1420
Projeto de Lei Ordinária 147/2025
Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Sancionado
Anterior
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
Próxima
Anterior