Procuradoria da Mulher


A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores de Itapema atua na defesa e promoção dos direitos das mulheres, no acolhimento e encaminhamento de situações de violência e na promoção de ações de conscientização.

Sobre a Procuradoria

A Procuradoria Especial da Mulher é um órgão do Poder Legislativo Municipal criado para defender e promover os direitos das mulheres, combatendo a desigualdade de gênero, a discriminação e toda forma de violência.

Em 2025, a Procuradoria passou por um processo de reestruturação em parceria com o Poder Judiciário de Itapema e ganhou uma nova sede, localizada fora da Câmara Municipal, proporcionando maior privacidade e acolhimento às mulheres atendidas.

Atuação

A Procuradoria funciona como uma ponte entre a sociedade civil e o Poder Legislativo, atuando no recebimento, orientação e encaminhamento das demandas relacionadas aos direitos das mulheres.

Defesa e promoção dos direitos da mulher Atua na defesa dos direitos das mulheres e na promoção da igualdade de gênero.
Atendimento e acolhimento Presta atendimento e acolhimento à mulher em situação de violência, discriminação ou desigualdade.
Suporte jurídico gratuito Oferece suporte jurídico gratuito relacionado aos casos atendidos pela Procuradoria.
Recebimento e encaminhamento de denúncias Recebe denúncias e encaminha os casos aos órgãos competentes da rede de atendimento.
Fiscalização de políticas públicas Fiscaliza e acompanha programas governamentais voltados à promoção da igualdade de gênero.
Campanhas e conscientização Promove campanhas, estudos, debates e palestras sobre direitos das mulheres, violência, discriminação e outros temas relacionados.
Participação feminina na política Incentiva a participação e a representação feminina nos espaços políticos.
Qualificação e empreendedorismo Promove estudos, debates e palestras sobre qualificação profissional, empreendedorismo e mercado de trabalho.

Atendimento

O atendimento presencial é realizado em espaço próprio da Procuradoria, preparado para oferecer maior privacidade e acolhimento às mulheres em situação de violência.

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Endereço

Rua 132, nº 96
Centro – Itapema/SC

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Atendimento presencial

Segunda a sexta-feira
Das 12h30 às 18h30

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Telefone

(47) 98865-6386

Em caso de emergência

A Procuradoria da Mulher não substitui os serviços de emergência. Em uma situação de violência acontecendo naquele momento, acione imediatamente a Polícia Militar.

Polícia Militar: 190

Disque 180 – Central de Atendimento à Mulher

O Disque 180 é um serviço de utilidade pública do Governo Federal. A ligação é gratuita e o atendimento funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana.

O serviço oferece orientação sobre leis e direitos das mulheres, informações sobre a rede de atendimento, além de receber e encaminhar denúncias aos órgãos competentes.

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Disque 180

Central de Atendimento à Mulher
Atendimento gratuito, 24 horas.

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Polícia Militar

190
Para situações de emergência.

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Procuradoria da Mulher

(47) 98865-6386
Atendimento presencial das 12h30 às 18h30.

Fale com a Procuradoria da Mulher

Para informações, orientações e atendimento, entre em contato diretamente com a Procuradoria.

Telefone (47) 98865-6386
Atendimento presencial Segunda a sexta-feira, das 12h30 às 18h30
Endereço Rua 132, nº 96 – Centro – Itapema/SC
Emergência Polícia Militar – 190

A Procuradoria Especial da Mulher foi instituída em Itapema pela Resolução nº 5/2021. Suas atribuições são definidas pela legislação e pelos atos normativos da Câmara de Vereadores de Itapema.