Mudança altera a Lei nº 2.781/2009, que limita o pedido ao período de 1º de abril a 30 de junho de cada ano
Projeto contempla áreas da região conhecida como ‘Comunidade da 450’ e ‘Comunidade João do Mato’
Proposta integra pacote de resoluções voltado à modernização da transparência legislativa
Encontro aborda temas como alimentação, atividade física e mudança de hábitos e é aberto ao público
Benefício quer garantir acesso a serviços especializados quando não houver vaga na rede pública de saúde
Plenário discute 26 PL´s, entre eles a criação do programa “Governo Digital” e a regulamentação do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Encontro acontece nesta quinta-feira (13/08), às 19h, no Plenário da Câmara, e é aberto ao público
Cidadãos e vereadores têm 20 dias para avaliar antes do parecer da Comissão de Finanças e da votação final, em Plenário
Discussão focou nos ajustes técnicos para acompanhar o crescimento dinâmico do município.
As propostas aprovadas seguem para a Prefeitura para serem analisadas e receberem veto ou sanção
Lançamento marca uma nova forma de comunicação com o cidadão, confira as funcionalidades e baixe gratuitamente na versão Android e iOS
Pauta da 23ª Sessão também inclui propostas sobre administração pública, meio ambiente, comércio ambulante e transporte escolar.
Quase 50 servidores do Legislativo participaram do evento, organizado pela Escola do Legislativo em parceria com o Programa de Saúde do Trab
Oito propostas em análise serão discutidas com a população no dia 5 de agosto, às 19h, no Plenário da Câmara de Itapema
Lei nº 4.573/2024 institui semana municipal voltada à prevenção, informação e combate às doenças que afetam os rins
Norma reconhece a tulipa vermelha como símbolo da campanha no município
Norma permite enviar equipamentos, máquinas e pessoal a municípios da região sul
Mudança define novo calendário de sessões ordinárias; atendimento ao público segue normalmente, das 8h às 19h, de segunda a sexta-feira
Vereadores discutiram e emitiram pareceres favoráveis a matérias
Reunião começa às 16h, e terá transmissão ao vivo pelo canal oficial Youtube
PLs foram debatidos e aprovados; vereadores também aprovaram um pedido de regime especial simples na Sessão
Vacinação domiciliar para pessoas com TEA, criação de um complexo neurossensorial e promoção da consciência negra em Itapema em pauta
Projetos avançam para o Executivo, com aprovação na Câmara
Confira o que está em votação na primeira Sessão de julho, que tem 8 PL´s em pauta para votação em plenário
Confira o que muda nas publicações institucionais de 04 de julho à 25 de outubro
Encontro contou com diálogo com o prefeito, apresentação de indicações e integração entre os Poderes
Chamamento é do aprovado no cargo de analista legislativo contábil, que tem prazo de 20 dias para assumir
Projetos em tramitação propõem regras para estações elevatórias, fiscalização da concessionária, segurança hídrica e recuperação de vias
Segundo Prefeitura, não há servidores que precisam ser enquadrados na Lei Federal nº 15.326/2026
Projeto inclui adultos e idosos, ações contra o estigma, além de reforçar a capacitação de profissionais
Acessibilidade
Tamanho da fonte
14px
Anterior