Encontro na Câmara discute proposta que exige comprovação de capacidade financeira de construtoras
Reunião tratou de contratações, repasses e fiscalização do consórcio com a Amfri
Entre as propostas estão o Programa “Vizinhança Segura”, em cooperação com a GM, e a instalação de coletores de resíduos em bocas de lobo
Os encontros tratam de temas como a rede de esgoto, projetos que alteram a planta urbana e a questão de pessoas em situação de rua
Projetos de Lei entram em discussão e votação na terça-feira (3/03), às 18h; administração pública, meio ambiente e política fiscal são os p
Indicações e requerimento já foram aprovados e enviados ao Executivo; dois Projetos de Lei iniciaram tramitação após leitura em Plenário
Encontro em comemoração ao Dia da Mulher, conta com a presença da atleta Josi Alves, da nutricionista Luana Santos e do professor Ney
Primeiro encontro reuniu estudantes no Plenário e promoveu dinâmica em grupo; 1ª Sessão Mirim e eleição da Mesa ocorrem em 26/03
Instituição é a única de Santa Catarina no ranking nacional da Social Media Gov, ocupando a 10ª colocação entre 9 capitais brasileiras
Sessão ocorre nesta terça (24/02), às 18h; matéria é assinada pela Mesa Diretora. Mudanças propostas, também, no Sistema de Controle Interno
Prefeitura apresenta à população o desempenho econômico do município, do período de setembro a dezembro de 2025. Participe, quarta (25/02)!
Medida Provisória aprovada na Câmara traz novas regras e restrições de circulação no Calçadão de Itapema
Iniciativa obriga a apresentação do registro federal para obter ou renovar o Cadastro Mobiliário Municipal
Cidadãos e vereadores têm 30 dias para avaliar antes do parecer da Comissão de Finanças e da votação final em Plenário
Pauta traz, ainda, seis pedidos de tramitação em regime de urgência e 51 novos projetos à Casa
Prestação de contas da Prefeitura à população trata do exercício de setembro a dezembro de 2025
Plenário validou regras para ciclomotores e bicicletas elétricas, incentivo ao jiu-jitsu nas escolas e proibição de prostituição em espaços
Vereadores apreciam nesta terça (3) projetos sobre mobilidade urbana, parâmetros de edificações e fiscalização de ligações de esgoto
1ª Sessão Ordinária de 2026 vai ser realizada às 18h, no Plenário da Câmara
Com emendas, texto detalha penalidades, garante apoio a famílias de baixa renda e autoriza a execução da ligação pela concessionária
Em sessão extraordinária, marcada para terça (27), vereadores votam a MP que torna obrigatória a regularização onde houver disponibilidade
Medida atualiza legislação municipal e reconhece impactos sociais e econômicos das patologias graves
Norma veda nomeação de condenados por importunação sexual para cargos comissionados e estabelece multa municipal
Lei nº 4.532/2024 autoriza campanhas, capacitações e parcerias sobre o tema
Poder Executivo ataca ligações irregulares de esgoto com medida que obriga a regularização de imóveis em Itapema
Texto cria 184 novos cargos, reformula carreira da Guarda Municipal e garante VR para plantonistas
Em pauta: vale refeição, criação de cargos públicos e alterações funcionais na carreira dos Guardas Municipais e Psicólogos
Sessão Extraordinária aprecia MP nº 77/26, que autoriza a criação de vale-refeição a servidores em regime de plantão. Leia mais detalhes!
Norma municipal define como exceções banheiros do tipo família e sanitário único no estabelecimento
Norma altera o Código de Obras para permitir a demolição de construções abandonadas por 5 anos em situações de risco
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