Projetos tratam afastamentos entre blocos, kitnets, vagas de estacionamento e servidões; prazo para envio de dúvidas vai até 26/03
Evento reúne roda de conversa com orientações jurídicas, palestra sobre autoestima e aula especial de dança
Câmara aprovou obrigação de documento escrito em caso de negativa da matrícula escolar; vereadores aprovaram, ainda, outros oito projetos
Vereadores também votam Projetos sobre saúde e planejamento urbano e população em situação de rua, confira!
Entre as propostas em tramitação na CCJ, estão questões de recuo, vagas de estacionamento em edifícios comerciais e construção de kitnets
Em consulta pública, a proposta recebeu 96,59% de concordância para a alteração de nome
Projeto que propõe exigência de comprovação de capacidade financeira de construtoras pautou audiência pública
Solicitação de mais 15 dias para análise foi aprovada pelos vereadores em Plenário
Além das deliberações que podem alterar Regimento Interno e Lei Orgânica, Casa tem mais de vinte Projetos em pauta para votação
Carreta oferece mamografias e ultrassonografias, marcando mais uma conquista para o mês das mulheres
Encontro na Câmara discute proposta que exige comprovação de capacidade financeira de construtoras
Reunião tratou de contratações, repasses e fiscalização do consórcio com a Amfri
Entre as propostas estão o Programa “Vizinhança Segura”, em cooperação com a GM, e a instalação de coletores de resíduos em bocas de lobo
Os encontros tratam de temas como a rede de esgoto, projetos que alteram a planta urbana e a questão de pessoas em situação de rua
Projetos de Lei entram em discussão e votação na terça-feira (3/03), às 18h; administração pública, meio ambiente e política fiscal são os p
Indicações e requerimento já foram aprovados e enviados ao Executivo; dois Projetos de Lei iniciaram tramitação após leitura em Plenário
Encontro em comemoração ao Dia da Mulher, conta com a presença da atleta Josi Alves, da nutricionista Luana Santos e do professor Ney
Primeiro encontro reuniu estudantes no Plenário e promoveu dinâmica em grupo; 1ª Sessão Mirim e eleição da Mesa ocorrem em 26/03
Instituição é a única de Santa Catarina no ranking nacional da Social Media Gov, ocupando a 10ª colocação entre 9 capitais brasileiras
Sessão ocorre nesta terça (24/02), às 18h; matéria é assinada pela Mesa Diretora. Mudanças propostas, também, no Sistema de Controle Interno
Prefeitura apresenta à população o desempenho econômico do município, do período de setembro a dezembro de 2025. Participe, quarta (25/02)!
Medida Provisória aprovada na Câmara traz novas regras e restrições de circulação no Calçadão de Itapema
Iniciativa obriga a apresentação do registro federal para obter ou renovar o Cadastro Mobiliário Municipal
Cidadãos e vereadores têm 30 dias para avaliar antes do parecer da Comissão de Finanças e da votação final em Plenário
Pauta traz, ainda, seis pedidos de tramitação em regime de urgência e 51 novos projetos à Casa
Prestação de contas da Prefeitura à população trata do exercício de setembro a dezembro de 2025
Plenário validou regras para ciclomotores e bicicletas elétricas, incentivo ao jiu-jitsu nas escolas e proibição de prostituição em espaços
Vereadores apreciam nesta terça (3) projetos sobre mobilidade urbana, parâmetros de edificações e fiscalização de ligações de esgoto
1ª Sessão Ordinária de 2026 vai ser realizada às 18h, no Plenário da Câmara
Com emendas, texto detalha penalidades, garante apoio a famílias de baixa renda e autoriza a execução da ligação pela concessionária
Anterior