Lei nº 4.564/2024 define cinco características do movimento a serem preservadas e já está em vigor
Medida garante mais previsibilidade ao cidadão sobre documentos, prazos e canais de atendimento
Recursos públicos economizados voltam para o município e podem ser aplicados em áreas prioritárias, como saúde e educação
Balanço registra 45 sessões, avanços como a nova sede da Procuradoria da Mulher e 200 indicações da Câmara Mirim
O espetáculo trouxe luz, som e a magia do Natal para a rua do Poder Legislativo, numa noite que reuniu música, teatro e cultura
Mesas e cadeiras poderão ser colocadas também sobre a areia, no período noturno, se proposta for sancionada pela Prefeitura
Com 5h de debates, Câmara libera mesas na faixa de areia, aprova MP contra nepotismo e outros projetos
Por 7 votos a 5, Plenário aprova o PL 775/2025, que permite corrigir a Planta Genérica de Valores do IPTU de Itapema
Pauta da 45ª Sessão inclui regras para ambulantes, uso da faixa de areia, transporte turístico e medidas voltadas à temporada 2025-2026
Proposta da Prefeitura altera planta de valores do IPTU e estabelece novas bases de cálculo para o ITBI, com alíquotas escalonadas até 2027
Três Projetos de Lei estruturam Zonas de Interesse Social, doação de áreas públicas vinculadas a programa estadual e municipal
Show “Vozes de Natal” vai trazer luz, magia e música para a frente da Câmara Municipal
Recursos estão aprovados na LOA 2026 e devem ser executados pelo município, ou seja: repassados para os projetos indicados pelos vereadores
Atuação integrada pode contribuir para melhorar a fluidez do trânsito e a segurança viária em marginais e acessos à rodovia federal
Matéria teve aprovação unânime entre os vereadores de Itapema
"Vozes de Natal" traz para a Câmara talentos de Itapema, para celebrar a magia do Natal
Davi de Almeida Damut afirma que o autismo não é uma limitação
Recursos estão previstos na LOA, que vai para 2ª votação nesta terça (9)
Votação aprovou emendas impositivas e rejeitou as que alteravam a medida
Esclarecimento à população sobre a votação da Emenda Parlamentar nº 72 ao PL nº 654/2025, e alocação de recursos públicos no projeto
Parcela extraordinária foi paga no dia 1º de dezembro, junto com a 2ª parcela do 13º salário
Cerimônia marca a passagem do bastão para a próxima legislatura, que inicia atividades em fevereiro de 2026
Vereadores vão discutir e votar Projetos de Lei vindos da Prefeitura
Proposta orçamentária para 2026 estima R$ 809 milhões em receitas e fixa despesas do município
4ª Legislatura do programa fecha 2025 com recorde de 200 indicações e Proposta de Lei aprovada no Legislativo
Suplente do PP assume vaga deixada por Ley Dias, nomeado secretário de Segurança Pública
Vereadores apreciaram matéria que impacta a orla da praia e outras de administração pública e datas oficiais
PL sobre marinas, debatido em audiência pública, volta ao Plenário junto a outras propostas de impacto urbano
Observatório pode promover análises do cenário local, para propor políticas públicas mais assertivas
A Câmara aprovou sete projetos na reunião de terça (18); agora, as matérias avançam para o Executivo
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