10ª Sessão Ordinária: Educação e esporte são destaques nas votações desta terça (14)
Ordem do Dia tem 15 projetos em pauta. Vereadores votam também projetos sobre saúde, administração pública e direitos humanos
14 ABR 2026
A Câmara de Vereadores de Itapema chega a 10ª Sessão Ordinária, nesta terça-feira (14), às 18h, com 15 Projetos de Lei na Ordem do dia, com destaque para a votação de projetos na área da educação e esporte. Os vereadores vão discutir e votar o Projeto de Lei (PL) nº 333/2025 que pretende implementar o “Programa Olhos Atentos” para treinar gestores escolares.
A norma quer identificar sinais de violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, inclusive em ambiente digital. Assinam a matéria o vereador Yagan Dadam (PL), em coautoria das vereadoras Irmã Rute (Republicanos), Lorita Montagner (PSD), Raquel da Saúde (União) e Zulma Souza (PP).
Ainda na área da educação, entra em votação o PL nº 311/2025, que institui o Portal da Transparência da Qualidade do Ensino das Escolas Públicas. O objetivo é assegurar publicidade e controle social sobre dados educacionais, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e taxas de evasão escolar. A autoria é do vereador Yagan.
Já o PL nº 418/2025, também do vereador Yagan, quer criar o Programa Municipal de Orientação Profissional para oferecer aos estudantes aulas e palestras sobre currículos, entrevistas de emprego e escolha de carreiras.
Já com foco na rede municipal de ensino, o PL nº 420/2025 quer instituir o programa “Conhecendo Itapema”. A ideia é promover o ensino de história, geografia, cultura e patrimônio local aos alunos da rede municipal.
Na área de esporte, entra em votação o PL nº 350/2025, que prevê o reconhecimento oficial do Tiro de Laço como prática desportiva em Itapema, valorizando a tradição gaúcha e a cultura regional. A autoria é do vereador João Vitor (PL).
Outro Projeto na área é o nº 352/2025, que quer criar o Programa Banca do Esporte para arrecadar e doar calçados e materiais esportivos para participantes de projetos sociais. A autoria também é do vereador João Vitor.
Votações sobre saúde na 10ª Sessão
Entra em votação o PL nº 413/2025, da vereadora Irmã Rute (Republicanos), que quer garantir o direito a uma dieta livre de glúten para pacientes celíacos que estejam internados em hospitais de Itapema.
A matéria recebeu uma proposta de emenda do vereador Saulo Ramos (União), que obriga os hospitais a comprovar, com laudos ou certificados, que os alimentos são isentos de glúten, e a oferecer treinamento periódico aos profissionais envolvidos.
Ainda na área da saúde, será votado o PL nº 374/2025, do vereador João Vitor (PL), que quer instituir a Política Municipal de Atenção e Cuidados às pessoas com lipedema. O objetivo é garantir diagnóstico precoce e tratamento multiprofissional aos pacientes.
A norma recebeu uma proposta de emenda do vereador Saulo Ramos (União), que adiciona dispositivos ao PL, como obrigação de capacitação periódica dos profissionais de saúde, o registro municipal de pacientes e a realização de campanhas de conscientização.
Os vereadores Saulo Ramos e Raquel da Saúde (ambos do União) submetem a votação o PL nº 416/2025, que prevê o reconhecimento da deficiência auditiva unilateral ou bilateral como deficiência oficial em Itapema, garantindo o acesso a direitos e benefícios públicos.
Em pauta: Administração pública e direitos humanos
Na área de direitos humanos, entra em votação o PL nº 348/2025, que prevê a criação do Projeto “Banco Vermelho – Por Elas”.
A proposta é instalar bancos em locais públicos com mensagens de conscientização e o número do Disque 180 para combater o feminicídio e a violência contra a mulher. Assina o PL o vereador João Vitor (PL).
Os vereadores Saulo Ramos e Raquel da Saúde assina o PL nº 379/2025 que pretende criar uma campanha permanente para incentivar a adoção tardia, inter-racial e de crianças com deficiência ou grupos de irmãos.
Ainda na área de direitos humanos, entra em votação o PL nº 412/2025 que quer instituir o "Programa LIBRAS em Família" para oferecer capacitação gratuita em Língua Brasileira de Sinais para familiares de pessoas surdas. A autoria é do vereador Saulo Ramos.
Com foco na administração pública, o Poder Executivo (Prefeitura) assina o PL nº 676/2025, para autorizar o município a doar veículos e equipamentos para o Corpo de Bombeiros e as Polícias Civil e Militar.
Projetos sobre cultura e patrimônio
Com foco na pesca artesanal em Itapema, o PL nº 341/2025, quer incluir o “Dia Municipal da Pesca Artesanal” no calendário oficial de Itapema como forma de homenagear pescadores e preservar a tradição local. Assinam o projeto o vereador Maurinho do Gás (PSD), em coautoria com Márcio Silva (DC) e Yagam Dadam (PL).
Já o PL nº 249/2026, de autoria do Poder Executivo (Prefeitura), autoriza a reforma e restauração do espaço cultural “Nelson Santos”, o Mercado Público, preservando suas características históricas e arquitetônicas. A votação acontece se o Plenário acolher o pedido de regime de urgência.
Câmara homenageia atletas itapemenses
O Legislativo de Itapema entrega três Moções de Congratulações e Aplausos propostas pelo vereador Saulo Ramos (União), a atletas itapemenses, na 10ª Sessão Ordinária.
As homenagens reconhecem o desempenho esportivo e a projeção do nome de Itapema no cenário das lutas. O vereador vai entregar os certificados em gabinete. Saiba quem são os atletas homenageados:
- Régis Cesario Júnior, de 17 anos, pelas conquistas no Unified Grappling & MMA (campeão em 01/03/2026) e no evento da LCMMA (1º lugar no MMA em 11/04/2026)
- Lucas Farias dos Santos (Muay Thai, vitória por nocaute no 3º round, em 11/04/2026), na 4ª edição da Liga Camboriuense de MMA.
- Luis Argenis Gonçales Garcia, (Boxe, vitória por nocaute no 2º round, em 11/04/2026), na 4ª edição da Liga Camboriuense de MMA.
Participe da Sessão!
A população pode acompanhar a Sessão Ordinária no plenário, ou também ao vivo, pelo canal do youtube da Câmara de Itapema.