Câmara aprova repasse de R$ 50 mil para apoiar ranchos na pesca da tainha
Recurso será dividido entre cinco ranchos na orla do Centro, Meia Praia e Ilhota, para custos da safra de 2026
06 MAI 2026
Os vereadores de Itapema aprovaram um projeto que autoriza a Prefeitura a repassar R$ 50.000,00 para a Colônia de Pescadores Z-19. O texto foi aprovado na 12ª Sessão Ordinária, em 5/05.Esse subsídio servirá para ajudar nos custos da pesca artesanal da tainha em 2026, como apoio aos ranchos de pescadores e preservação dessa tradição cultural na cidade.
A Colônia tem o título de utilidade pública declarado pelo Lei nº 118/1985 e, atualmente, têm cinco ranchos cadastrados e licenciados. Fazem parte os ranchos localizados nos seguintes endereços:
- Orla do Centro, em frente à Rua 133;
- Avenida Beira-Mar, em frente à Rua 211;
- Avenida Beira-Mar, entre as Ruas 243 e 245;
- Avenida Beira-Mar, em frente à Rua 307;
- Avenida Beira-Mar do Ilhota.
O montante dos R$ 50 mil será dividido igualmente entre os cinco ranchos (sendo R$ 10 mil para cada). O texto (PL nº 310/2026) é de autoria do Poder Executivo (Prefeitura) e segue para sanção.
Outros Projetos aprovados na 12º Sessão
Na 12º Sessão da Câmara de Itapema, foram votados e aprovados outros seis Projetos de Lei (PL’s). Confira:
- PL nº 451/2025: cria o Programa Municipal de Segurança Aquática, com objetivo de evitar afogamentos e acidentes em praias, rios e piscinas. A autoria é da vereadora Lorita Montagner (PSD).
- PL nº 459/2025: cria o projeto "Praia Limpa é Lixo Zero". Assinado por Maurinho do Gás (PSD), o PL prevê a instalação de lixeiras específicas para separação de lixo, campanhas de limpeza e incentivos para comerciantes que usarem materiais sustentáveis.
- PL nº 440/2025: cria um programa de transparência e controle dos uniformes escolares. O projeto, de Yagam Dadam (PL), busca garantir que os pais saibam como as roupas são compradas e distribuídas, incentivar o conserto por costureiras locais e proibir o descarte irregular de uniformes usados.
- PL nº 506/2025: a proposta altera a Lei nº 4592/2024 (que inclui símbolos do Transtorno do Espectro Autista nos uniformes escolares), passando a permitir que o símbolo seja bordado ou pintado, garantindo que o uniforme possa ser trocado se o material causar desconforto na pele da criança.
- PL nº 33/2026: o vereador Léo Cordeiro assina a proposta que inclui o Encontro de Carros Antigos de Itapema, a ser realizado anualmente no primeiro final de semana de junho, no Calendário Oficial.
- PL nº 33/2026: outra proposta de alteração do calendário quer incluir o Dia Nacional dos Desbravadores (celebrado no dia 20 de setembro).