Vereadores questionam licenças ambientais concedidas em Itapema
Os vereadores Wanderley Dias (Ley – DEM), Yagan Dadam (PR) e Cleverson Tanaka (PDT) vem estão trabalhando juntos em proposições
17 MAI 2017Os vereadores Wanderley Dias (Ley – DEM), Yagan Dadam (PR) e Cleverson Tanaka (PDT) vem estão trabalhando juntos em proposições que questionam a competências da Diretoria da FAACI- Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema.
O motivo que levou os legisladores a enfrentarem a Fundação, partiu de denúncias da comunidade, que relatam a extração desordenada de barro e o avanço de loteamentos em áreas de encosta na cidade. Segundo os vereadores, essas áreas integram a Área de Preservação Permanente de Itapema, denominada Refúgio da Vida Silvestre.
A partir dessas denúncias, os três vereadores iniciaram uma série de investigações in loco, em muitos pontos de Itapema. O resultado dessas vistorias está sendo divulgado à população desde a Sessão Ordinária do dia 09/05. Nela, o vereador Wanderley Dias subiu à Tribuna, onde apresentou um vídeo e declarou: “essas são as belas imagens que temos de nossa cidade”. As imagens do vídeo em questão, apresentaram um homem desmatando uma encosta de morro com o auxílio de um motosserra. “Para mim, hoje, a FAACI não tem lei. Se tivesse, não estaria acontecendo isso com o nosso município. Se tem licença, ou não, o que acontece é a destruição total!”, esbravejou o vereador.
Na mesma Sessão, Yagan Dadam protocolou, junto com o vereador Ley, o Requerimento N 87/2017, que pede a Prefeitura Municipal a relação das Empresas ou Pessoas Físicas, que exploram a atividade econômica de extração mineral no Município de Itapema.
Na Sessão seguinte, a 14ª, da terça-feira 16/05, os vereadores voltaram ao tema. Tanaka, em sua tribuna, falou sobre as visitas do trio aos locais denunciados: “É impressionante, quando você pensa que situação não pode piorar, ela piora. A preocupação é grande e devemos dar um basta nisso!”, disse. Ao constatar que a situação piorou, Tanaka deixou registrado um novo problema encontrado por eles: além da exploração das encostas, as nascentes dos morros de Itapema estão sendo aterradas. “Devem ser preservados 50 metros de raio de cada nascente. O que está acontecendo é contra a lei!”, afirmou o vereador. Outra observação dos vereadores foi que algumas placas de autorização da FAACI, fixadas nesses locais, estão vencidas.
Tanaka, Yagan e Ley questionam, ainda, quais os critérios para concessão dessas licenças ambientais. Mesmo com autorização legal para alguns trabalhos em encostas, eles mostram-se dispostos a lutar contra a exploração dos morros: “O interesse privado não pode estar acima do interesse público”, disse Tanaka. Já o vereador Yagan foi mais duro em suas palavras. Para ele, deve-se averiguar o conteúdo de todas essas licenças, concedidas “no apagar das luzes” de 2016. “Nem que para isso tenha que ser implantada uma CPI na Câmara de Vereadores de Itapema”, avisou Yagan.