Os gritos de “Fora Conasa!” e “Cadê o prefeito?” tumultuaram o início da Audiência Pública sobre o aumento na conta de água dos itapemenses. Mais de 300 pessoas deixaram suas assinaturas na lista de presença e lotaram o plenário da Câmara de Itapema na noite desta segunda-feira, dia 15, numa das audiências mais movimentadas dos últimos anos. A ausência do prefeito Rodrigo Costa (PSDB) foi bastante criticada pela população. No seu lugar, estava o Secretário de Administração, Sérgio Lyra.

A indignação da população com o “Tarifaço” era tanta, que os representantes da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico (Aris), Adir Faccio e Ricardo Martins, e também da Conasa/Águas de Itapema, Tiago Eyng, não conseguiram sequer explicar os critérios adotados para a criação e aprovação da “Taxa Sazonal”. Eles também não tiveram chance de tentar convencer a população de que os reajustes que variam de 60% a 80% são realmente necessários para cobrir os custos operacionais (reequilíbrio financeiro) e novos investimentos na rede de água e esgoto do município de Itapema.

Nos encaminhamentos acordados entre a Mesa da Audiência Pública, presidida pelo vereador Xavier Legarrea e a população, ficou acordada a criação de uma Comissão – a ser formada por representantes civis presentes na audiência, representantes de entidades de classe e associações de moradores, assim como do Poder Legislativo. Essa Comissão vai apresentar à Prefeitura de Itapema o anseio da população, aprovados nesta histórica Audiência Pública.

“Esperamos que a Prefeitura tenha sensibilidade de perceber o que está acontecendo. E como ela é a única que pode reverter essa situação, tome as devidas as providências no sentido de atender o que foi aprovado nesta audiência”, cobrou o vereador Magnus Guimarães (PDT).

A boa notícia, segundo o representante da OAB de Itapema, Gilberto Rigo, é que a entidade já ingressou com uma Ação Civil Pública, buscando a anulação tanto da renovação contratual entre Prefeitura de Itapema e Conasa até 2044, quanto dos aumentos decorrentes da nova planilha tarifária.

No final da Audiência Pública, após ouvir todas as propostas da população e de representantes de entidades, o vereador Magnus Guimarães, elencou as seguintes propostas, que foram submetidas à votação pelo presidente da Câmara, Xavier Legarrea:

– Auditoria Pública nas contas da Conasa;

– Revogação do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 97 (que trata do Tarifaço e da renovação contratutal);

– Criação de uma empresa municipal de água e esgoto;

– A rescisão contratual entre o Município, e a Conasa;

As deliberações foram votadas em massa e aprovadas por todos os presentes. Os 13 vereadores de Itapema, participaram da Audiência Pública.

Populares apresentaram sugestões e demonstraram sua indignação

Durante três horas de discussão, ficou clara a posição da população de Itapema, que demonstrou toda sua indignação com a situação, relatando casos onde o reajuste chegou a 300%, bem como denunciando o que consideram “um assalto, um roubo”, como gritavam os cidadãos. No total, 18 cidadãos usaram a palavra, reivindicaram, reclamaram, xingaram e fizeram sugestões para reverter a cobrança. Entre eles, estava o advogado Klaus Luchtenberg, que sugeriu o “maior boicote em massa já feito em Itapema”. “O cidadão pode procurar as vias judiciárias para depositar o valor da sua fatura em juízo, não deixando a Conasa colocar as mãos no nosso dinheiro. Isso além de afetar a economia da concessionária, forçará o Judiciário a analisar com rapidez essa situação. Não podemos esquecer que até que esteja definido o final desta história, as faturas continuam a vencer e a concessionária poderá suspender o fornecimento de água por inadimplência!”, registrou Klaus.

A sugestão de uma Auditoria Pública que foi acatada pelos presentes na Audiência, partiu do professor Willian Meister, que representou o PSOL de Itapema. “Propomos que se faça uma minuciosa auditoria pública das contas da Águas de Itapema e Conasa, desde que iniciou a concessão. Não é aceitável que se faça uma auditoria sem a participação da comunidade, como diz a Lei, no tocante ao controle social. Arrecadação, investimento, tarifa! Queremos olhar os papeis, porque é isso vai nos dizer de fato o que está acontecendo, sem camuflar dados, ou ouvir os interessados. Queremos olhar, com o aval da população”, reivindicou.

O representante do Observatório Social de Itapema, Fernando Bento, argumentou que a primeira coisa a ser exigida da Prefeitura é a revogação imediata do reajuste de 25%, como o prefeito Rodrigo Costa (PSDB), prometeu, mas ainda não oficializou. “Ele não faz favor nenhum em revogar isso. Também queremos uma determinação, para que o não pagamento das faturas que estão chegando, não implique no corte do fornecimento de água”, propôs.

A inevitável comparação como o município de Balneário Camboriú também foi comentada. “Não tem nada que justifique uma tarifa em Balneário ser R$4,50, e aqui ser R$ 38,00! Agora reduziram pra R$ 28,00, mas ainda assim é demais. Essa tarifa é imoral”, reclamou Stalin Passos. Ele também sugeriu que seja revista a faixa de consumo para a tarifa mínima. “Tem que rever, porque o consumo mínimo médio de uma família brasileira, não é de 10 metros cúbicos, como é aqui em Itapema! É de 30 metros cúbicos. Então sugiro um estudo para elevar o consumo dessa tarifa mínima”, pontuou.