Audiência Publica
Confira!
16 NOV 2017
A Câmara de Vereadores de Itapema recebeu, na última segunda-feira, 14/11, uma Audiência Pública que debateu com a sociedade civil e organizada, representantes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), vereadores da cidade e representantes da ANNT e Autopista Litoral, as influências da Rodovia BR 101 e suas marginais na mobilidade urbana de Itapema.
Compuseram a mesa as seguintes autoridades: o deputado estadual e presidente da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Alesc, João Amin (Progressistas); a prefeita e o vice de Itapema, Nilza Simas (PSD) e João Emmel (PR); o presidente da Câmara de Itapema, Xavier Legarrea (PMDB); o vereador e propositor da Audiência Pública, Fabricio Lazzari (Fafá- Progressistas); o coordenador de Exploração de Infraestrutura Rodoviária, representando a Agência Nacional de Transporte Terrestre- ANTT, Gilmar Cardoso; Rodrigo Pavan, representando a diretoria da concessionária Autopista Litoral Sul; o coordenador da unidade de competitividade industrial da Fiesc, representando o presidente Glauco José Corte, Egídio Antônio Martorano. O capitão da Polícia Militar de Itapema, comandante Geraldo Rodrigues; além dos presidente e vice-presidente de coordenação distrital da CDL, Olair Klemtz e Miguel do Canto.
O debate público encheu o plenário legislativo na noite desta segunda. Muitos moradores marcaram presença para debater e entender os rumos da mobilidade urbana da cidade, no que abrange a interferência da BR 101.
Início da Audiência
A audiência foi uma iniciativa da Alesc depois de uma solicitação do vereador Fafá que, segundo João Amin, foi o “grande provocador desta discussão”. Na abertura da audiência, Fafá apresentou um vídeo mostrando o trânsito de Itapema, focando na BR, suas entradas das marginais. O vereador afirmou que a Câmara tem 32 Indicações que serão levadas à Alesc, tratando sobre este assunto. Na apresentação, ele relatou problemas de fluxo do trânsito e citou a necessidade de novos contornos, hoje, para acessar à rodovia.
Além das autoridades da mesa, todos os outros vereadores de Itapema compareceram a audiência. Eurico Osmari (PSD) falou sobre alguns problemas do Bairro Ilhota. “A entrada para a BR sentido norte no Ilhota não possui pista de aceleração, isso é muito perigoso para o motorista e morador do Ilhota. Por causa disso, muitos estudantes desse bairro tem que esperar o ônibus na beira da BR”, reclamou Osmari.
Fafá completou a fala de Osmari comentando algumas ideias dos vereadores para amenizar os engarrafamentos na BR 101. “Hoje a balança e a PRF ficam em áreas urbanas aqui em Itapema, isso causa muitas filas pela diminuição de velocidade. Nós temos a ideia de colocar esses dois aparatos perto do pedágio. E queremos, também que um viaduto seja construído onde hoje fica a balança hoje, para ligar os Bairros Morretes, Jardim Praiamar e Meia Praia”, explanou Fafá.
Poder Executivo
A prefeita Nilza Simas destacou a importância dessa junção entre os Poderes, a comunidade e a Autopista Litoral Sul. “Audiência é mais que firmar compromissos, mas também dividir responsabilidades. Estou bem otimista nessa audiência, porque vejo itapemenses, vários profissionais da Autopista, e acredito nas instituições que hoje cuidam desses serviços”, disse.
Ela aproveitou a oportunidade para oficializar o pedido de uma verba federal na ordem de R$ 15 milhões para investimento na Mobilidade Urbana (que deve ser usada em pavimentação, acessibilidade, sinalização, iluminação e arborização). João Amin, que presidiu a mesa de trabalhos, afirmou que o pedido vai ser encaminhado à Brasília, através do Deputado Federal Espiridão Amin (progressitas).
Palavra da Autopista
O representante da diretoria da Autopista Litoral Sul, Rodrigo Pavan, falou sobre investimentos futuros que a concessionária está projetando para Itapema. “Nós estamos em contato direto com a ANTT Brasília, com propostas para a cidade. A principal delas é a implantação do sistema binário nas marginais. Isso é para fazer com que o fluxo urbano não vá para a rodovia. Acreditamos que, com o final da obra da ponte do Rio Bela Cruz, possamos fazer um projeto para a criação de viadutos sobre as marginais, desde a entrada do Canto da Praia até a saída do Perequê”, informou Rodrigo.
Solicitações
O Capitão Rodrigues foi o primeiro a fazer solicitações. Ele pediu para que a Autopista abra novamente a entrada para a BR do Bairro Várzea, e implante mão inglesa no túnel dos bombeiros.
ENCAMINHAMENTOS
O presidente Xavier foi o primeiro a falar, após as manifestações dos cidadãos. Segundo ele, a Autopista deve ver a realidade da cidade. “No túnel do Tatu, por exemplo, desapropriaram um terreno e fizeram uma passarela. Com o dinheiro que gastaram com isso, que essa obra que serve pra muita coisa, poderiam ter feito um túnel muito maior, que aceitasse muito mais fluxo, que fosse uma entrada e saída do Bairro. Concordo também que a PRF seja instalada junto ao pedágio”, disse Xavier.
Rodrigo Pavan, da Autopista Litoral, comentou que os principais pontos dos questionamentos coincidem com muitos já levantados no projeto apresentado ao público pela Concessionária: “diria que 80% das reinvindicações já estão representadas no novo projeto da Autopista”. Rodrigo falou ainda que gostaria de conhecer o PlanMob de Itapema, porque ajudaria a subsidiar o projeto. Ao final da Audiência, o vereador Fafá o entregou em mãos a cópia do PlanMob.
O representante da Autopista falou que o Túnel do Tatu recebe cerca de 2.300 pedestres por dia e, abrir o túnel para carros acabaria prejudicando os transeuntes. Ele afirmou, ainda, que a acessibilidade para cadeirantes e ciclistas vai ser resolvida “imediatamente”. Sobre os questionamentos relacionados ao fluxo viário na região do Bairro Morretes, Rodrigo lembrou que hoje, na região, existem três grandes investimentos particulares. “Esses três investidores assinaram um Termo de Compromisso com a Autopista e ANTT, ara realização de obras mitigadoras, que são obras que diminuem o impacto do trafego naquela região. Isso melhoraria demais o trânsito nos acessos, já que são previstos cinco viadutos, mais uma ponte no Rio Perequê. Então peço que a Prefeitura ajudem a cobrar, para que que eles realizem suas demandas também”, pontuou.
Sobre outos pontos questionados, como a marginal do “Estreito”, mão inglesa, faixas elevadas, entre outros, ele afirmou que é possível alinhar com a Prefeitura medidas paliativas para melhorar a mobilidade nesses locais, sem ter que esperar a aprovação de um projeto maior, que demanda mais tempo. “Estamos a disposição para entender mais de perto quais são as ideias de Itapema, e o que pode ser feito de imediato”, garantiu a Autopista.
Gilmar, o representante da ANTT, falou que a mudança da balança não ocorrerá sem a criação de um grande projeto que deve ser iniciado pela Prefeitura. Sobre a transferência do Posto da PRF, Gilmar falou que deve ser tratada com a própria PRF. Sobre o contorno viário sugerido pelo ex-deputado federal Ivo, Gilmar afirmou que essa questão está sendo discutida por diversas entidades e governos, mas é um projeto futuro que envolve todos os setores da sociedade. “Hoje discutimos uma nova extensão de contorno viário para a Grande Florianópolis, saindo de Governador Celso Ramos. Então provoco os representantes da sociedade, para participar dessa discussão, porque de contorno em contorno, estamos falando de uma nova rodovia, paralela à BR-101, isso já é uma necessidade. E para isso, vai ser necessário a união de todo o Estado, como foi com a duplicação da 101”, analisou.
A prefeita Nilza Simas prontamente afirmou que, no que depender de contrapartida do município, a Prefeitura é parceria para as necessidades paliativas. Antes de encerra sua manifestação, Nilza Simas registrou um pedido especial: a abertura do antigo acesso à BR 101, pelo Bairro Tabuleiro, fechado recentemente. “Hoje temos um gargalo nesse trecho, que cai todo na Havan da Meia Praia. Me preocupo com a questão não só do trânsito, mas principalmente hospitalar, em caso de uma emergência, ficamos presos no trânsito. Isso não demanda custo pra abrir. Então pelo menos para essa temporada, peço que seja reaberto, porque não podemos esperar um novo projeto. É uma demanda simples: abrir um acesso! Peço que isso possa ser feito imediatamente”, registrou a prefeita.
Os representantes da Autopista e ANTT, afirmaram que é possível discutir diretamente coma Prefeitura, para ver essa e outras questões, em busca de ações ainda antes da temporada de verão. Encerrando a discussão, o deputado João Amin propôs uma reunião técnica entre o Executivo, a concessionária e a ANTT, para resolver esse pontos mais simples das demandas levantadas na audiência pública. A reunião aconteceu na mesma semana, nesta quinta, dia 16/11, na Prefeitura de Itapema.
Compuseram a mesa as seguintes autoridades: o deputado estadual e presidente da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Alesc, João Amin (Progressistas); a prefeita e o vice de Itapema, Nilza Simas (PSD) e João Emmel (PR); o presidente da Câmara de Itapema, Xavier Legarrea (PMDB); o vereador e propositor da Audiência Pública, Fabricio Lazzari (Fafá- Progressistas); o coordenador de Exploração de Infraestrutura Rodoviária, representando a Agência Nacional de Transporte Terrestre- ANTT, Gilmar Cardoso; Rodrigo Pavan, representando a diretoria da concessionária Autopista Litoral Sul; o coordenador da unidade de competitividade industrial da Fiesc, representando o presidente Glauco José Corte, Egídio Antônio Martorano. O capitão da Polícia Militar de Itapema, comandante Geraldo Rodrigues; além dos presidente e vice-presidente de coordenação distrital da CDL, Olair Klemtz e Miguel do Canto.
O debate público encheu o plenário legislativo na noite desta segunda. Muitos moradores marcaram presença para debater e entender os rumos da mobilidade urbana da cidade, no que abrange a interferência da BR 101.
Início da Audiência
A audiência foi uma iniciativa da Alesc depois de uma solicitação do vereador Fafá que, segundo João Amin, foi o “grande provocador desta discussão”. Na abertura da audiência, Fafá apresentou um vídeo mostrando o trânsito de Itapema, focando na BR, suas entradas das marginais. O vereador afirmou que a Câmara tem 32 Indicações que serão levadas à Alesc, tratando sobre este assunto. Na apresentação, ele relatou problemas de fluxo do trânsito e citou a necessidade de novos contornos, hoje, para acessar à rodovia.
Além das autoridades da mesa, todos os outros vereadores de Itapema compareceram a audiência. Eurico Osmari (PSD) falou sobre alguns problemas do Bairro Ilhota. “A entrada para a BR sentido norte no Ilhota não possui pista de aceleração, isso é muito perigoso para o motorista e morador do Ilhota. Por causa disso, muitos estudantes desse bairro tem que esperar o ônibus na beira da BR”, reclamou Osmari.
Fafá completou a fala de Osmari comentando algumas ideias dos vereadores para amenizar os engarrafamentos na BR 101. “Hoje a balança e a PRF ficam em áreas urbanas aqui em Itapema, isso causa muitas filas pela diminuição de velocidade. Nós temos a ideia de colocar esses dois aparatos perto do pedágio. E queremos, também que um viaduto seja construído onde hoje fica a balança hoje, para ligar os Bairros Morretes, Jardim Praiamar e Meia Praia”, explanou Fafá.
Poder Executivo
A prefeita Nilza Simas destacou a importância dessa junção entre os Poderes, a comunidade e a Autopista Litoral Sul. “Audiência é mais que firmar compromissos, mas também dividir responsabilidades. Estou bem otimista nessa audiência, porque vejo itapemenses, vários profissionais da Autopista, e acredito nas instituições que hoje cuidam desses serviços”, disse.
Ela aproveitou a oportunidade para oficializar o pedido de uma verba federal na ordem de R$ 15 milhões para investimento na Mobilidade Urbana (que deve ser usada em pavimentação, acessibilidade, sinalização, iluminação e arborização). João Amin, que presidiu a mesa de trabalhos, afirmou que o pedido vai ser encaminhado à Brasília, através do Deputado Federal Espiridão Amin (progressitas).
Palavra da Autopista
O representante da diretoria da Autopista Litoral Sul, Rodrigo Pavan, falou sobre investimentos futuros que a concessionária está projetando para Itapema. “Nós estamos em contato direto com a ANTT Brasília, com propostas para a cidade. A principal delas é a implantação do sistema binário nas marginais. Isso é para fazer com que o fluxo urbano não vá para a rodovia. Acreditamos que, com o final da obra da ponte do Rio Bela Cruz, possamos fazer um projeto para a criação de viadutos sobre as marginais, desde a entrada do Canto da Praia até a saída do Perequê”, informou Rodrigo.
Solicitações
O Capitão Rodrigues foi o primeiro a fazer solicitações. Ele pediu para que a Autopista abra novamente a entrada para a BR do Bairro Várzea, e implante mão inglesa no túnel dos bombeiros.
- O grande desvio: Do público presente, 12 pessoas se inscreveram previamente para fazer uso da palavra durante a audiência. O primeiro a falar foi Ivo Vanderling, ex-deputado federal. Ivo defendeu uma obra que, segundo ele, necessita apenas da atuação política das Prefeituras para sair do papel: “a grande expansão urbana tanto de Itapema, quanto de Porto Belo se dará na direção do Pedágio. Peço que pensem uma solução para aquela praça de pedágio. Palhoça lutou e conseguiu, é uma questão política! E temos que começar um grande movimento para que esse novo contorno da rodovia vá até Penha, passando por Itajaí, tirando, assim, a carga pesada de trânsito. Não é difícil, é uma questão de pressão política!”.
- Problemas no Várzea: Ivanor de Souza, representando o Rotary Clube, lembrou que Itapema e cidades vizinhas dependem da mobilidade da BR 101. “Estamos com um problema seríssimo, que fica no Várzea. Com o fechamento do túnel, ficamos presos lá. Em uma emergência, tem que ir até o trevo para retornar para o hospital. Isso precisa ser resolvido!”, comentou Ivanor.
- Problemas no acesso à Praia do Ilhota: O morador Carlos Eduardo Paulo falou sobre as necessidades envolvendo os ciclistas e quem utiliza a Praia da Ilhota: “temos uma baita marginal e não temos ciclovia, o povo anda de bicicleta, não de carro. Ali existe um acesso à praia do Ilhota que fizemos em forma de mutirão há anos, e até hoje está lá, do mesmo jeito. A Prefeitura não pode mexer, quem pode é a Autopista, e são centenas de pessoas que transitam ali. Não tem estacionamento também, então peço que olhem essa questão”, pontuou.
- Melhorias para o Jardim Praiamar: Jaqueline Pacheco, da Associação de Moradores do Praiamar desabafou: “Nosso túnel é um carma na vida dos moradores. Tem pouca altura, não tem barreira, e os motoristas desatentos ficam entalados. O trânsito já é complicado, e tudo isso dificulta ainda mais. No bairro também temos o quartel dos Bombeiros. Eles tem muita dificuldade e sempre vem com o mesmo pedido: melhorar o trânsito, isso ajudaria na atuação desses profissionais. Gostaríamos de ver mudanças nessas áreas”.
- Soluções a longo prazo: A engenheira Raviane Mondini, criticou o que chamou de “soluções paliativas”. Segundo ela, os projetos apresentados são medidas que não resolveram o “sufoco” por mais de 10 anos. Ela pediu, ainda, projetos específicos voltados para o Centro, no acesso ao Trevo das Peixarias. Raviane comentou, também, que o binário nas marginais resolve muito o problema do fluxo, mas que não acha válido para o momento transforma-las em mão única, por causa do “Estreito”, como é conhecido o trecho que liga o Centro e a Meia Praia.
- Pedidos de vereadores: O vereador Mauro Hercílio Silva (Marinho- PSDB) falou sobre a necessidade de um novo viaduto no Várzea, assim como a abertura do túnel do Tatu para passagem de automóveis, bicicletas e cadeirantes. Yagan Dadam (PR) e Cleverson Tanaka (PDT) pediram ações mais práticas que atendam as reclamações dos usuários. Segundo os legisladores, quem mais se utiliza das marginais, além dos carros, são pedestres. Os dois vereadores querem projetos voltados a isso.
- Solicitação dos corretos de imóveis: João Emílio Pio, em nome dos corretores de imóveis, pediu que o posto da Polícia Rodoviária Federal seja transferido para junto do pedágio: “a cada final de semana o trânsito ali é caótico, isso seria bom não só para Itapema, mas para o restante das cidades da região, já que muitas pessoas deixam de investir em nossa cidade por causa do trânsito”.
ENCAMINHAMENTOS
O presidente Xavier foi o primeiro a falar, após as manifestações dos cidadãos. Segundo ele, a Autopista deve ver a realidade da cidade. “No túnel do Tatu, por exemplo, desapropriaram um terreno e fizeram uma passarela. Com o dinheiro que gastaram com isso, que essa obra que serve pra muita coisa, poderiam ter feito um túnel muito maior, que aceitasse muito mais fluxo, que fosse uma entrada e saída do Bairro. Concordo também que a PRF seja instalada junto ao pedágio”, disse Xavier.
Rodrigo Pavan, da Autopista Litoral, comentou que os principais pontos dos questionamentos coincidem com muitos já levantados no projeto apresentado ao público pela Concessionária: “diria que 80% das reinvindicações já estão representadas no novo projeto da Autopista”. Rodrigo falou ainda que gostaria de conhecer o PlanMob de Itapema, porque ajudaria a subsidiar o projeto. Ao final da Audiência, o vereador Fafá o entregou em mãos a cópia do PlanMob.
O representante da Autopista falou que o Túnel do Tatu recebe cerca de 2.300 pedestres por dia e, abrir o túnel para carros acabaria prejudicando os transeuntes. Ele afirmou, ainda, que a acessibilidade para cadeirantes e ciclistas vai ser resolvida “imediatamente”. Sobre os questionamentos relacionados ao fluxo viário na região do Bairro Morretes, Rodrigo lembrou que hoje, na região, existem três grandes investimentos particulares. “Esses três investidores assinaram um Termo de Compromisso com a Autopista e ANTT, ara realização de obras mitigadoras, que são obras que diminuem o impacto do trafego naquela região. Isso melhoraria demais o trânsito nos acessos, já que são previstos cinco viadutos, mais uma ponte no Rio Perequê. Então peço que a Prefeitura ajudem a cobrar, para que que eles realizem suas demandas também”, pontuou.
Sobre outos pontos questionados, como a marginal do “Estreito”, mão inglesa, faixas elevadas, entre outros, ele afirmou que é possível alinhar com a Prefeitura medidas paliativas para melhorar a mobilidade nesses locais, sem ter que esperar a aprovação de um projeto maior, que demanda mais tempo. “Estamos a disposição para entender mais de perto quais são as ideias de Itapema, e o que pode ser feito de imediato”, garantiu a Autopista.
Gilmar, o representante da ANTT, falou que a mudança da balança não ocorrerá sem a criação de um grande projeto que deve ser iniciado pela Prefeitura. Sobre a transferência do Posto da PRF, Gilmar falou que deve ser tratada com a própria PRF. Sobre o contorno viário sugerido pelo ex-deputado federal Ivo, Gilmar afirmou que essa questão está sendo discutida por diversas entidades e governos, mas é um projeto futuro que envolve todos os setores da sociedade. “Hoje discutimos uma nova extensão de contorno viário para a Grande Florianópolis, saindo de Governador Celso Ramos. Então provoco os representantes da sociedade, para participar dessa discussão, porque de contorno em contorno, estamos falando de uma nova rodovia, paralela à BR-101, isso já é uma necessidade. E para isso, vai ser necessário a união de todo o Estado, como foi com a duplicação da 101”, analisou.
A prefeita Nilza Simas prontamente afirmou que, no que depender de contrapartida do município, a Prefeitura é parceria para as necessidades paliativas. Antes de encerra sua manifestação, Nilza Simas registrou um pedido especial: a abertura do antigo acesso à BR 101, pelo Bairro Tabuleiro, fechado recentemente. “Hoje temos um gargalo nesse trecho, que cai todo na Havan da Meia Praia. Me preocupo com a questão não só do trânsito, mas principalmente hospitalar, em caso de uma emergência, ficamos presos no trânsito. Isso não demanda custo pra abrir. Então pelo menos para essa temporada, peço que seja reaberto, porque não podemos esperar um novo projeto. É uma demanda simples: abrir um acesso! Peço que isso possa ser feito imediatamente”, registrou a prefeita.
Os representantes da Autopista e ANTT, afirmaram que é possível discutir diretamente coma Prefeitura, para ver essa e outras questões, em busca de ações ainda antes da temporada de verão. Encerrando a discussão, o deputado João Amin propôs uma reunião técnica entre o Executivo, a concessionária e a ANTT, para resolver esse pontos mais simples das demandas levantadas na audiência pública. A reunião aconteceu na mesma semana, nesta quinta, dia 16/11, na Prefeitura de Itapema.