| Autor: | 16ª Legislatura - Comissão de Finanças e Orçamento |
| Vinculada à Proposição: | Projeto de Lei Complementar 4/2026 |
| Data de Criação: | 21/10/2026 |
| Situação: | Lido em Sessão |
| Arquivada: | Não |
| Sessão de Apresentação: | 035ª Sessão Ordinária - 27/10/2026 |
| Sessão de Leitura: | 035ª Sessão Ordinária - 27/10/2026 |
| Corpo da Proposição: | Clique aqui para ver a íntegra. |
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Histórico de Trâmite |
| Histórico: | | Data/Hora | Registro |
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| 21/10/2026 13:17 | Criada a Solicitação 32399/2026 de Emenda Modificativa vinculado ao Projeto de Lei Complementar 4/2026, sob autoria de 16ª Legislatura - Comissão de Finanças e Orçamento na 16ª legislatura.
Clique aqui para conferir o trâmite do Projeto de Lei Complementar. | | 21/10/2026 13:17 | Solicitação validada como a Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Complementar 4/2026. | | 21/10/2026 13:18 | Leitura da Proposição reagendada para a 035ª Sessão Ordinária - 27/10/2026. | | 21/10/2026 13:18 | Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Complementar 4/2026 agendada para Leitura na 035ª Sessão Ordinária - 27/10/2026. | | 27/10/2026 20:03 | Leitura da proposição efetivada na 035ª Sessão Ordinária - 27/10/2026 |
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