| Data/Hora | Registro |
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| 21/08/2026 11:33 | Criada a Solicitação 30559/2026 de Emenda Modificativa vinculado ao Projeto de Lei Ordinária 297/2026. Autoria: João Vitor de Souza. Clique aqui para conferir o trâmite do Projeto de Lei Ordinária. |
| 21/08/2026 11:35 | Solicitação 30559/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação. |
| 21/08/2026 15:25 | Solicitação validada como a Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 297/2026. |
| 21/08/2026 15:25 | Leitura da Proposição reagendada para a 026ª Sessão Ordinária - 25/08/2026. |
| 21/08/2026 15:25 | Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 297/2026 agendada para Leitura na 026ª Sessão Ordinária - 25/08/2026. |
| 25/08/2026 20:03 | Leitura da proposição efetivada na 026ª Sessão Ordinária - 25/08/2026 |
| 26/08/2026 14:09 | Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 297/2026 foi retirada pelo proponente na 026ª Sessão Ordinária - 25/08/2026. |
| 26/08/2026 14:10 | Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 297/2026 foi arquivado. Data do Arquivamento: 26/08/2026 |