| Vereador:: | João Vitor de Souza |
| Vinculada à Proposição:: | Projeto de Lei Ordinária 403/2026 |
| Data de Criação:: | 15/07/2026 |
| Situação:: | Em Tramitação - Comissões |
| Arquivada:: | Não |
| Sessão de Apresentação:: | 023ª Sessão Ordinária - 04/08/2026 |
| Sessão de Leitura:: | 023ª Sessão Ordinária - 04/08/2026 |
| Corpo da Proposição:: | Clique aqui para ver a íntegra. |
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Histórico de Trâmite |
| Histórico:: | | Data/Hora | Registro |
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| 15/07/2026 17:06 | Criada a Solicitação 29645/2026 de Projeto Substitutivo vinculado ao Projeto de Lei Ordinária 403/2026. Autoria: João Vitor de Souza.
Clique aqui para conferir o trâmite do Projeto de Lei Ordinária. | | 15/07/2026 17:06 | Solicitação 29645/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação. | | 16/07/2026 18:13 | Solicitação validada como o Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 403/2026. | | 16/07/2026 18:13 | Leitura da Proposição reagendada para a 023ª Sessão Ordinária - 04/08/2026. | | 16/07/2026 18:13 | Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 403/2026 agendado para Leitura na 023ª Sessão Ordinária - 04/08/2026. | | 04/08/2026 20:38 | Leitura da proposição efetivada na 023ª Sessão Ordinária - 04/08/2026 | | 05/08/2026 11:07 | Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 403/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. |
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Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Votos:: | | Cargo | Nome | Voto |
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| Presidente | Yagan Dadam | Não registrado. | | Vice Presidente | André de Oliveira | Não registrado. | | Membro | Leonardo Arlindo Cordeiro | Não registrado. |
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| Data/Hora de Envio à Comissão:: | 05/08/2026 - 11:07 |
| Data do Parecer:: | Não registrada. |
| Situação:: | Em Tramitação |
