| Vereador: | Sidnei Sassaki |
| Vinculada à Proposição: | Projeto de Lei Ordinária 434/2025 |
| Data de Criação: | 29/06/2026 |
| Situação: | Em Tramitação - Comissões |
| Arquivada: | Não |
| Sessão de Apresentação: | 021ª Sessão Ordinária - 07/07/2026 |
| Sessão de Leitura: | 021ª Sessão Ordinária - 07/07/2026 |
| Corpo da Proposição: | Clique aqui para ver a íntegra. |
| Anexos: | |
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Histórico de Trâmite |
| Histórico: | | Data/Hora | Registro |
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| 29/06/2026 10:49 | Criada a Solicitação 29102/2026 de Emenda Substitutiva vinculado ao Projeto de Lei Ordinária 434/2025. Autoria: Sidnei Sassaki.
Clique aqui para conferir o trâmite do Projeto de Lei Ordinária. | | 30/06/2026 11:34 | Solicitação 29102/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação. | | 30/06/2026 15:52 | Proposição retornada ao Gabinete responsável para correções e ajustes. | | 03/07/2026 06:58 | Solicitação 29102/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação. | | 03/07/2026 15:03 | Solicitação validada como o Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 434/2025. | | 03/07/2026 15:03 | Leitura da Proposição reagendada para a 021ª Sessão Ordinária - 07/07/2026. | | 03/07/2026 15:03 | Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 434/2025 agendado para Leitura na 021ª Sessão Ordinária - 07/07/2026. | | 07/07/2026 19:49 | Leitura da proposição efetivada na 021ª Sessão Ordinária - 07/07/2026 | | 08/07/2026 09:47 | Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 434/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. |
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Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Votos: | | Cargo | Nome | Voto |
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| Presidente | Yagan Dadam | Não registrado. | | Vice Presidente | André de Oliveira | Não registrado. | | Membro | Leonardo Arlindo Cordeiro | Não registrado. |
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| Data/Hora de Envio à Comissão: | 08/07/2026 - 09:35 |
| Data do Parecer: | Não registrada. |
| Situação: | Em Tramitação |
