| Vereador:: | Saulo Salustiano Ramos Neto |
| Co-Autores:: | | Signatários | Autorizado | Co-Autoria |
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| Raquel Aparecida Josino | Sim | Não |
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| Associados à Proposição:: | Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 434/2025
Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 434/2025 |
| Data de Criação:: | 25/08/2025 |
| Situação:: | Em Tramitação - Comissões |
| Arquivada:: | Sim |
| Sessão de Apresentação:: | 029ª Sessão Ordinária - 26/08/2025 |
| Sessão de Leitura:: | 029ª Sessão Ordinária - 26/08/2025 |
| Corpo da Proposição:: | Clique aqui para ver a íntegra. |
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Histórico de Trâmite |
| Histórico:: | | Data/Hora | Registro |
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| 25/08/2025 15:58 | Criada a Solicitação 20729/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Saulo Salustiano Ramos Neto. | | 25/08/2025 16:52 | Solicitação 20729/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação. | | 25/08/2025 17:49 | Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 434/2025. | | 25/08/2025 17:49 | Projeto de Lei Ordinária 434/2025 agendado para Leitura na 029ª Sessão Ordinária - 26/08/2025. | | 25/08/2025 17:49 | Leitura da Proposição reagendada para a 029ª Sessão Ordinária - 26/08/2025. | | 26/08/2025 22:16 | Leitura da proposição efetivada na 029ª Sessão Ordinária - 26/08/2025 | | 27/08/2025 13:27 | Projeto de Lei Ordinária 434/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. | | 26/05/2026 13:55 | Projeto de Lei Ordinária 434/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Obras e Serviços Públicos. | | 19/06/2026 16:10 | Criada Emenda 1. Autoria: Mauro Roberto Alves Cordeiro. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda. | | 29/06/2026 10:49 | Criado Projeto Substitutivo 1. Autoria: Sidnei Sassaki. Clique aqui para conferir o trâmite do Projeto Substitutivo. | | 21/07/2026 14:11 | Projeto de Lei Ordinária 434/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento. | | 21/07/2026 14:13 | Projeto de Lei Ordinária 434/2025 retirado da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento. | | 21/07/2026 14:15 | Projeto de Lei Ordinária 434/2025 foi arquivado. Data do Arquivamento: 21/07/2026 |
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Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -  |
| Votos:: | | Cargo | Nome | Voto |
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| Presidente | Yagan Dadam | Favorável | | Vice Presidente | André de Oliveira | Favorável | | Membro | Leonardo Arlindo Cordeiro | Favorável |
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| Data/Hora de Envio à Comissão:: | 27/08/2025 - 13:00 |
| Data do Parecer:: | 26/05/2026 |
| Situação:: | Parecer Favorável |
| Parecer/Anexos:: | |
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Parecer da Comissão - Comissão de Obras e Serviços Públicos -  |
| Votos:: | | Cargo | Nome | Voto |
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| Presidente | Márcio José da Silva | Favorável | | Vice Presidente | Mauro Roberto Alves Cordeiro | Favorável | | Membro | Sidnei Sassaki | Favorável |
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| Data/Hora de Envio à Comissão:: | 26/05/2026 - 13:55 |
| Data do Parecer:: | 21/07/2026 |
| Situação:: | Parecer Favorável |
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Opinião Popular |
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