| Vereador:: | João Vitor de Souza |
| Vinculada à Proposição:: | Projeto de Lei Ordinária 16/2026 |
| Data de Criação:: | 06/05/2026 |
| Situação:: | Aguardando Agenda para Votação |
| Arquivada:: | Não |
| Sessão de Apresentação:: | 13ª Sessão Ordinária - 12/05/2026 |
| Sessão de Leitura:: | 13ª Sessão Ordinária - 12/05/2026 |
| Corpo da Proposição:: | Clique aqui para ver a íntegra. |
|
Histórico de Trâmite |
| Histórico:: | | Data/Hora | Registro |
|---|
| 06/05/2026 14:22 | Criada a Solicitação 27500/2026 de Projeto Substitutivo vinculado ao Projeto de Lei Ordinária 16/2026. Autoria: João Vitor de Souza. Clique aqui para conferir o trâmite do Projeto de Lei Ordinária. | | 06/05/2026 14:22 | Solicitação 27500/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação. | | 08/05/2026 15:08 | Solicitação validada como o Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 16/2026. | | 08/05/2026 15:08 | Leitura da Proposição reagendada para a 013ª Sessão Ordinária - 12/05/2026. | | 08/05/2026 15:08 | Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 16/2026 agendado para Leitura na 013ª Sessão Ordinária - 12/05/2026. | | 12/05/2026 21:22 | Leitura da proposição efetivada na 13ª Sessão Ordinária - 12/05/2026 | | 13/05/2026 08:37 | Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 16/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. | | 14/07/2026 14:04 | Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 16/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Obras e Serviços Públicos. | | 21/07/2026 14:24 | Registro de parecer das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável Comissão de Obras e Serviços Públicos - Parecer Favorável
|
|
|
Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -  |
| Votos:: | | Cargo | Nome | Voto |
|---|
| Presidente | Yagan Dadam | Favorável | | Vice Presidente | André de Oliveira | Favorável | | Membro | Leonardo Arlindo Cordeiro | Favorável |
|
| Data/Hora de Envio à Comissão:: | 13/05/2026 - 08:20 |
| Data do Parecer:: | 09/07/2026 |
| Situação:: | Parecer Favorável |
|
Parecer da Comissão - Comissão de Obras e Serviços Públicos -  |
| Votos:: | | Cargo | Nome | Voto |
|---|
| Presidente | Márcio José da Silva | Favorável | | Vice Presidente | Mauro Roberto Alves Cordeiro | Favorável | | Membro | Sidnei Sassaki | Favorável |
|
| Data/Hora de Envio à Comissão:: | 14/07/2026 - 14:04 |
| Data do Parecer:: | 21/07/2026 |
| Situação:: | Parecer Favorável |