Detalhes da Proposição

Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 16/2026

Vereador::João Vitor de Souza
Vinculada à Proposição::Projeto de Lei Ordinária 16/2026
Data de Criação::06/05/2026
Situação::Aguardando Agenda para Votação
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::13ª Sessão Ordinária - 12/05/2026
Sessão de Leitura::13ª Sessão Ordinária - 12/05/2026
Corpo da Proposição::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
06/05/2026 14:22Criada a Solicitação 27500/2026 de Projeto Substitutivo vinculado ao Projeto de Lei Ordinária 16/2026. Autoria: João Vitor de Souza.
Clique aqui para conferir o trâmite do Projeto de Lei Ordinária.
06/05/2026 14:22Solicitação 27500/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
08/05/2026 15:08Solicitação validada como o Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 16/2026.
08/05/2026 15:08Leitura da Proposição reagendada para a 013ª Sessão Ordinária - 12/05/2026.
08/05/2026 15:08Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 16/2026 agendado para Leitura na 013ª Sessão Ordinária - 12/05/2026.
12/05/2026 21:22Leitura da proposição efetivada na 13ª Sessão Ordinária - 12/05/2026
13/05/2026 08:37Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 16/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
14/07/2026 14:04Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 16/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Obras e Serviços Públicos.
21/07/2026 14:24Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Obras e Serviços Públicos - Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::13/05/2026 - 08:20
Data do Parecer::09/07/2026
Situação::Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Obras e Serviços Públicos -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteMárcio José da SilvaFavorável
Vice PresidenteMauro Roberto Alves CordeiroFavorável
MembroSidnei SassakiFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::14/07/2026 - 14:04
Data do Parecer::21/07/2026
Situação::Parecer Favorável