Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 16/2026

Vereador:João Vitor de Souza
Associados à Proposição:Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 16/2026
Data de Criação:12/01/2026
Situação:Em Tramitação - Comissões
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:001ª Sessão Ordinária - 03/02/2026
Sessão de Leitura:001ª Sessão Ordinária - 03/02/2026
Corpo da Proposição:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
12/01/2026 10:44Criada a Solicitação 24366/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: João Vitor de Souza.
12/01/2026 10:44Solicitação 24366/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
27/01/2026 12:29Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 16/2026.
27/01/2026 12:29Leitura da Proposição reagendada para a 001ª Sessão Ordinária - 03/02/2026.
27/01/2026 12:29Projeto de Lei Ordinária 16/2026 agendado para Leitura na 001ª Sessão Ordinária - 03/02/2026.
04/02/2026 13:37Leitura da proposição efetivada na 001ª Sessão Ordinária - 03/02/2026
04/02/2026 13:54Projeto de Lei Ordinária 16/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
06/05/2026 14:15Projeto de Lei Ordinária 16/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Obras e Serviços Públicos.
06/05/2026 14:22Criado Projeto Substitutivo 1. Autoria: João Vitor de Souza. Clique aqui para conferir o trâmite do Projeto Substitutivo.
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:04/02/2026 - 14:00
Data do Parecer:05/05/2026
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICAPARECERJURIDICO16de2026.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Obras e Serviços Públicos

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteMárcio José da SilvaNão registrado.
Vice PresidenteMauro Roberto Alves CordeiroNão registrado.
MembroSidnei SassakiNão registrado.
Data/Hora de Envio à Comissão:06/05/2026 - 14:15
Data do Parecer:Não registrada.
Situação:Em Tramitação