Detalhes da Proposição

Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 613/2025

Vereador::João Vitor de Souza
Co-Autores::
SignatáriosAutorizadoCo-Autoria
Rute Maurina Correia GuedesSimNão
Vinculada à Proposição::Projeto de Lei Ordinária 613/2025
Data de Criação::24/04/2026
Situação::Retirado
Arquivada::Sim
Arquivada - Anexo::717260RetiradadoPL613.pdf
Sessão de Apresentação::012ª Sessão Ordinária - 05/05/2026
Sessão de Leitura::012ª Sessão Ordinária - 05/05/2026
Corpo da Proposição::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
24/04/2026 22:41Criada a Solicitação 27149/2026 de Projeto Substitutivo vinculado ao Projeto de Lei Ordinária 613/2025. Autoria: João Vitor de Souza.
28/04/2026 11:22Solicitação 27149/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
29/04/2026 16:41Solicitação validada como o Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 613/2025.
29/04/2026 16:41Leitura da Proposição reagendada para a 012ª Sessão Ordinária - 05/05/2026.
29/04/2026 16:41Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 613/2025 agendado para Leitura na 012ª Sessão Ordinária - 05/05/2026.
05/05/2026 19:48Leitura da proposição efetivada na 012ª Sessão Ordinária - 05/05/2026
06/05/2026 09:54Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 613/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
03/06/2026 18:02Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 613/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
13/07/2026 14:53Solicitação de retirada do Projeto originário, substitutivo arquivado por se acessório.
13/07/2026 14:54Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 613/2025 foi retirada pelo proponente na 022ª Sessão Ordinária - 14/07/2026.
13/07/2026 14:54Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 613/2025 foi arquivado.
Data do Arquivamento: 13/07/2026
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::06/05/2026 - 09:45
Data do Parecer::02/06/2026
Situação::Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraNão registrado.
Vice PresidenteYagan DadamNão registrado.
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoNão registrado.
Data/Hora de Envio à Comissão::03/06/2026 - 18:02
Data do Parecer::Não registrada.
Situação::Em Tramitação
 


Opinião Popular

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