Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 613/2025

Vereador::Rute Maurina Correia Guedes
Associados à Proposição::Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 613/2025
Data de Criação::16/10/2025
Situação::Em Tramitação - Comissões
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::037ª Sessão Ordinária - 21/10/2025
Sessão de Leitura::037ª Sessão Ordinária - 21/10/2025
Corpo da Proposição::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
16/10/2025 09:38Criada a Solicitação 22419/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Rute Maurina Correia Guedes.
16/10/2025 09:40Solicitação 22419/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
17/10/2025 13:52Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 613/2025.
17/10/2025 13:52Projeto de Lei Ordinária 613/2025 agendado para Leitura na 037ª Sessão Ordinária - 21/10/2025.
17/10/2025 13:52Leitura da Proposição reagendada para a 037ª Sessão Ordinária - 21/10/2025.
21/10/2025 19:37Leitura da proposição efetivada na 037ª Sessão Ordinária - 21/10/2025
22/10/2025 13:18Projeto de Lei Ordinária 613/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
27/03/2026 12:13Projeto de Lei Ordinária 613/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
24/04/2026 22:41Criado Projeto Substitutivo 1. Autoria: João Vitor de Souza. Clique aqui para conferir o trâmite do Projeto Substitutivo.
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::22/10/2025 - 13:15
Data do Parecer::27/03/2026
Situação::Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraNão registrado.
Vice PresidenteYagan DadamNão registrado.
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoNão registrado.
Data/Hora de Envio à Comissão::27/03/2026 - 11:52
Data do Parecer::Não registrada.
Situação::Em Tramitação