| Vereador: | João Vitor de Souza |
| Vinculada à Proposição: | Projeto de Lei Ordinária 790/2025 |
| Data de Criação: | 02/04/2026 |
| Situação: | Retirado |
| Arquivada: | Sim |
| Arquivada - Anexo: | 413691SolicitacaoderetiradadoPL790-2025e430-2026.pdf |
| Sessão de Apresentação: | 016ª Sessão Ordinária - 02/06/2026 |
| Sessão de Leitura: | 016ª Sessão Ordinária - 02/06/2026 |
| Corpo da Proposição: | Clique aqui para ver a íntegra. |
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Histórico de Trâmite |
| Histórico: | | Data/Hora | Registro |
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| 02/04/2026 11:09 | Criada a Solicitação 26538/2026 de Projeto Substitutivo vinculado ao Projeto de Lei Ordinária 790/2025. Autoria: João Vitor de Souza.
Clique aqui para conferir o trâmite do Projeto de Lei Ordinária. | | 02/04/2026 11:10 | Solicitação 26538/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação. | | 02/04/2026 14:00 | Solicitação validada como o Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 790/2025. | | 26/05/2026 15:01 | Leitura da Proposição reagendada para a 016ª Sessão Ordinária - 02/06/2026. | | 26/05/2026 15:01 | Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 790/2025 agendado para Leitura na 016ª Sessão Ordinária - 02/06/2026. | | 02/06/2026 20:15 | Leitura da proposição efetivada na 016ª Sessão Ordinária - 02/06/2026 | | 15/06/2026 14:08 | Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 790/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. | | 21/07/2026 14:46 | Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 790/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Obras e Serviços Públicos. | | 03/09/2026 10:45 | Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 790/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico. | | 30/09/2026 14:22 | Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 790/2025 foi retirada pelo proponente na 32ª Sessão Ordinária - 06/10/2026. | | 30/09/2026 14:22 | Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 790/2025 foi arquivado.
Data do Arquivamento: 30/09/2026 |
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Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -  |
| Votos: | | Cargo | Nome | Voto |
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| Presidente | Yagan Dadam | Favorável | | Vice Presidente | André de Oliveira | Favorável | | Membro | Leonardo Arlindo Cordeiro | Favorável |
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| Data/Hora de Envio à Comissão: | 15/06/2026 - 13:30 |
| Data do Parecer: | 21/07/2026 |
| Situação: | Parecer Favorável |
| Parecer/Anexos: | |
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Parecer da Comissão - Comissão de Obras e Serviços Públicos - |
| Votos: | | Cargo | Nome | Voto |
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| Presidente | Márcio José da Silva | Favorável | | Vice Presidente | Mauro Roberto Alves Cordeiro | Favorável | | Membro | Sidnei Sassaki | Favorável |
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| Data/Hora de Envio à Comissão: | 21/07/2026 - 14:46 |
| Data do Parecer: | 03/09/2026 |
| Situação: | Parecer Favorável |
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Parecer da Comissão - Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico |
| Votos: | | Cargo | Nome | Voto |
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| Presidente | Márcio José da Silva | Não registrado. | | Vice Presidente | Saulo Salustiano Ramos Neto | Não registrado. | | Membro | Lorita Duro Montagner | Não registrado. |
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| Data/Hora de Envio à Comissão: | 03/09/2026 - 10:45 |
| Data do Parecer: | Não registrada. |
| Situação: | Em Tramitação |
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Opinião Popular |
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