Detalhes da Proposição

Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 9/2026

Vereador:João Vitor de Souza
Vinculada à Proposição:Projeto de Lei Ordinária 9/2026
Data de Criação:25/02/2026
Situação:Retirado
Arquivada:Sim
Arquivada - Anexo:450153solicitacaoderetiradaPL009e083-PLC007.pdf
Sessão de Apresentação:004ª Sessão Ordinária - 03/03/2026
Sessão de Leitura:004ª Sessão Ordinária - 03/03/2026
Corpo da Proposição:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
25/02/2026 16:59Criada a Solicitação 25238/2026 de Projeto Substitutivo vinculado ao Projeto de Lei Ordinária 9/2026. Autoria: João Vitor de Souza.
Clique aqui para conferir o trâmite do Projeto de Lei Ordinária.
25/02/2026 17:00Solicitação 25238/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
27/02/2026 15:53Solicitação validada como o Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 9/2026.
27/02/2026 15:53Leitura da Proposição reagendada para a 004ª Sessão Ordinária - 03/03/2026.
27/02/2026 15:53Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 9/2026 agendado para Leitura na 004ª Sessão Ordinária - 03/03/2026.
03/03/2026 19:23Leitura da proposição efetivada na 004ª Sessão Ordinária - 03/03/2026
04/03/2026 14:28Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 9/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
24/03/2026 15:13Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 9/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
28/09/2026 14:19Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 9/2026 foi retirada pelo proponente na 031ª Sessão Ordinária - 29/09/2026.
28/09/2026 14:20Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 9/2026 foi arquivado.
Data do Arquivamento: 28/09/2026
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:04/03/2026 - 12:45
Data do Parecer:24/03/2026
Situação:Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraNão registrado.
Vice PresidenteYagan DadamNão registrado.
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoNão registrado.
Data/Hora de Envio à Comissão:24/03/2026 - 15:13
Data do Parecer:Não registrada.
Situação:Em Tramitação
 


Opinião Popular

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