| Vereador: | João Vitor de Souza |
| Vinculada à Proposição: | Projeto de Lei Ordinária 9/2026 |
| Data de Criação: | 25/02/2026 |
| Situação: | Retirado |
| Arquivada: | Sim |
| Arquivada - Anexo: | 450153solicitacaoderetiradaPL009e083-PLC007.pdf |
| Sessão de Apresentação: | 004ª Sessão Ordinária - 03/03/2026 |
| Sessão de Leitura: | 004ª Sessão Ordinária - 03/03/2026 |
| Corpo da Proposição: | Clique aqui para ver a íntegra. |
|
Histórico de Trâmite |
| Histórico: | | Data/Hora | Registro |
|---|
| 25/02/2026 16:59 | Criada a Solicitação 25238/2026 de Projeto Substitutivo vinculado ao Projeto de Lei Ordinária 9/2026. Autoria: João Vitor de Souza. Clique aqui para conferir o trâmite do Projeto de Lei Ordinária. | | 25/02/2026 17:00 | Solicitação 25238/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação. | | 27/02/2026 15:53 | Solicitação validada como o Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 9/2026. | | 27/02/2026 15:53 | Leitura da Proposição reagendada para a 004ª Sessão Ordinária - 03/03/2026. | | 27/02/2026 15:53 | Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 9/2026 agendado para Leitura na 004ª Sessão Ordinária - 03/03/2026. | | 03/03/2026 19:23 | Leitura da proposição efetivada na 004ª Sessão Ordinária - 03/03/2026 | | 04/03/2026 14:28 | Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 9/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. | | 24/03/2026 15:13 | Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 9/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência. | | 28/09/2026 14:19 | Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 9/2026 foi retirada pelo proponente na 031ª Sessão Ordinária - 29/09/2026. | | 28/09/2026 14:20 | Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 9/2026 foi arquivado. Data do Arquivamento: 28/09/2026 |
|
|
Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -  |
| Votos: | | Cargo | Nome | Voto |
|---|
| Presidente | Yagan Dadam | Favorável | | Vice Presidente | André de Oliveira | Favorável | | Membro | Leonardo Arlindo Cordeiro | Favorável |
|
| Data/Hora de Envio à Comissão: | 04/03/2026 - 12:45 |
| Data do Parecer: | 24/03/2026 |
| Situação: | Parecer Favorável |
|
Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência |
| Votos: | | Cargo | Nome | Voto |
|---|
| Presidente | André de Oliveira | Não registrado. | | Vice Presidente | Yagan Dadam | Não registrado. | | Membro | Saulo Salustiano Ramos Neto | Não registrado. |
|
| Data/Hora de Envio à Comissão: | 24/03/2026 - 15:13 |
| Data do Parecer: | Não registrada. |
| Situação: | Em Tramitação |
|
Opinião Popular |
Não há opiniões registradas para este projeto. |