Detalhes da Proposição

Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 795/2025

Vereador::João Vitor de Souza
Vinculada à Proposição::Projeto de Lei Ordinária 795/2025
Data de Criação::25/02/2026
Situação::Aguardando Agenda para Votação
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::004ª Sessão Ordinária - 03/03/2026
Sessão de Leitura::004ª Sessão Ordinária - 03/03/2026
Corpo da Proposição::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
25/02/2026 16:12Criada a Solicitação 25236/2026 de Projeto Substitutivo vinculado ao Projeto de Lei Ordinária 795/2025. Autoria: João Vitor de Souza.
Clique aqui para conferir o trâmite do Projeto de Lei Ordinária.
25/02/2026 16:12Solicitação 25236/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
27/02/2026 15:51Solicitação validada como o Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 795/2025.
27/02/2026 15:52Leitura da Proposição reagendada para a 004ª Sessão Ordinária - 03/03/2026.
27/02/2026 15:52Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 795/2025 agendado para Leitura na 004ª Sessão Ordinária - 03/03/2026.
03/03/2026 19:23Leitura da proposição efetivada na 004ª Sessão Ordinária - 03/03/2026
04/03/2026 14:26Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 795/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
24/04/2026 16:29Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 795/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
22/05/2026 16:29Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::04/03/2026 - 12:45
Data do Parecer::24/04/2026
Situação::Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraFavorável
Vice PresidenteYagan DadamFavorável
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::24/04/2026 - 16:29
Data do Parecer::22/05/2026
Situação::Parecer Favorável