| Vereador:: | Yagan Dadam |
| Co-Autores:: | | Signatários | Autorizado | Co-Autoria |
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| André de Oliveira | Sim | Não |
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| Vinculada à Proposição:: | Projeto de Lei Ordinária 634/2025 |
| Data de Criação:: | 06/02/2026 |
| Situação:: | Em Tramitação - Comissões |
| Arquivada:: | Não |
| Sessão de Apresentação:: | 002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026 |
| Sessão de Leitura:: | 002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026 |
| Corpo da Proposição:: | Clique aqui para ver a íntegra. |
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Histórico de Trâmite |
| Histórico:: | | Data/Hora | Registro |
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| 06/02/2026 09:10 | Criada a Solicitação 24706/2026 de Projeto Substitutivo vinculado ao Projeto de Lei Ordinária 634/2025. Autoria: Yagan Dadam. Clique aqui para conferir o trâmite do Projeto de Lei Ordinária. | | 07/02/2026 19:28 | Solicitação 24706/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação. | | 09/02/2026 14:40 | Solicitação validada como o Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 634/2025. | | 09/02/2026 14:40 | Leitura da Proposição reagendada para a 002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026. | | 09/02/2026 14:40 | Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 634/2025 agendado para Leitura na 002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026. | | 10/02/2026 21:54 | Leitura da proposição efetivada na 002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026 | | 12/02/2026 14:15 | Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 634/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. | | 06/05/2026 15:38 | Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 634/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência. |
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Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -  |
| Votos:: | | Cargo | Nome | Voto |
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| Presidente | Yagan Dadam | Impedido | | Vice Presidente | André de Oliveira | Favorável | | Membro | Leonardo Arlindo Cordeiro | Favorável |
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| Data/Hora de Envio à Comissão:: | 12/02/2026 - 14:00 |
| Data do Parecer:: | 06/05/2026 |
| Situação:: | Parecer Favorável |
| Parecer/Anexos:: | | Descrição | Arquivo |
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| Resposta do Executivo ao Ofício da CCJ | 634.pdf |
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Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência |
| Votos:: | | Cargo | Nome | Voto |
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| Presidente | André de Oliveira | Não registrado. | | Vice Presidente | Yagan Dadam | Não registrado. | | Membro | Saulo Salustiano Ramos Neto | Não registrado. |
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| Data/Hora de Envio à Comissão:: | 06/05/2026 - 15:38 |
| Data do Parecer:: | Não registrada. |
| Situação:: | Em Tramitação |