Detalhes da Proposição

Vereador::

Saulo Salustiano Ramos Neto

Vinculada à Proposição::

Medida Provisória 79/2026

Data de Criação::

03/02/2026

Situação::

Aguardando Agenda para Votação

Arquivada::

Sim

Sessão de Apresentação::

002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026

Sessão de Leitura::

002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026

Corpo da Proposição::

Clique aqui para ver a íntegra.

Histórico::

Data/Hora	Registro
03/02/2026 20:57	Criada a Solicitação 24649/2026 de Emenda Modificativa vinculada à Medida Provisória 79/2026. Autoria: Saulo Salustiano Ramos Neto. Clique aqui para conferir o trâmite da Medida Provisória.
03/02/2026 20:58	Solicitação 24649/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
04/02/2026 13:49	Solicitação validada como a Emenda Modificativa 1 - Medida Provisória 79/2026.
04/02/2026 13:49	Leitura da Proposição reagendada para a 002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026.
04/02/2026 13:49	Emenda Modificativa 1 - Medida Provisória 79/2026 agendada para Leitura na 002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026.
10/02/2026 21:54	Leitura da proposição efetivada na 002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026
13/03/2026 14:29	Emenda Modificativa 1 - Medida Provisória 79/2026 encaminhada para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
13/03/2026 17:43	Registro de parecer das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Contrário
16/03/2026 16:02	Emenda Modificativa 1 - Medida Provisória 79/2026 foi arquivado. Data do Arquivamento: 16/03/2026

Votos::

Data/Hora de Envio à Comissão::

11/02/2026 - 14:28

Data do Parecer::

12/03/2026

Situação::

Parecer Contrário

Parecer/Anexos::

Descrição	Arquivo
Parecer CJR	PARECEREMENDA1-MEDIDAPROVISORIA792026.pdf
Manifestação de não contestação	ManifestacaodenaocontestacaoEM001aMP079.pdf

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Câmara de Vereadores de Itapema