| Autor: | Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro |
| Associados à Proposição: | Emenda Modificativa 1 - Medida Provisória 79/2026 |
| Data de Criação: | 23/01/2026 |
| Situação: | Em Tramitação - Comissões |
| Arquivada: | Não |
| Sessão de Apresentação: | 001ª Sessão Ordinária - 03/02/2026 |
| Sessão de Leitura: | 001ª Sessão Ordinária - 03/02/2026 |
| Corpo da Proposição: | Clique aqui para ver a íntegra. |
| Anexos: | |
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Histórico de Trâmite |
| Histórico: | | Data/Hora | Registro |
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| 23/01/2026 17:54 | Criada a Solicitação 24445/2026 de Medida Provisória. Autoria: Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro. | | 23/01/2026 17:55 | Solicitação 24445/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação. | | 26/01/2026 12:27 | Solicitação validada como a Medida Provisória 79/2026. | | 26/01/2026 12:27 | Leitura da Proposição reagendada para a 001ª Sessão Ordinária - 03/02/2026. | | 26/01/2026 12:27 | Medida Provisória 79/2026 agendada para Leitura na 001ª Sessão Ordinária - 03/02/2026. | | 03/02/2026 20:57 | Criada Emenda 1. Autoria: Saulo Salustiano Ramos Neto. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda. | | 04/02/2026 13:37 | Leitura da proposição efetivada na 001ª Sessão Ordinária - 03/02/2026 | | 04/02/2026 13:41 | Medida Provisória 79/2026 encaminhada para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. |
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Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Votos: | | Cargo | Nome | Voto |
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| Presidente | Yagan Dadam | Não registrado. | | Vice Presidente | André de Oliveira | Não registrado. | | Membro | Leonardo Arlindo Cordeiro | Não registrado. |
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| Data/Hora de Envio à Comissão: | 04/02/2026 - 14:00 |
| Data do Parecer: | Não registrada. |
| Situação: | Em Tramitação |
