Detalhes da Proposição

Emenda Impositiva 63 - Projeto de Lei Ordinária 654/2025

Vereador:Rute Maurina Correia Guedes
Co-Autores:
SignatáriosAutorizadoCo-Autoria
Saulo Salustiano Ramos NetoSimNão
Zulma SouzaSimNão
Vinculada à Proposição:Projeto de Lei Ordinária 654/2025
Data de Criação:23/11/2025
Situação:Aprovado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:043ª Sessão Ordinária - 02/12/2025
Corpo da Proposição:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
Estatuto1.Estatutoregistrado.pdf
Ata2.AtaassembleiaFenix.pdf
CNPJ3.CNPJFenix.pdf
CND municipal4.CNDMunicipal.pdf
CND estadual5.CNDEstadual.pdf
CND deferal6.CNDFederal.pdf
CND trabalhista7.CNDTrabalhista.pdf
regularidade FGTS8.ConsultaRegularidadeFGTS.pdf
relatório de atividades10.Relatoriodasatividadescomcomprovacao.pdf
histórico11.Historico.pdf
DECLARAÇÃO E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA ENTIDADE12.DECLARACAOERELACAODOSDIRIGENTESDAENTIDADE.pdf
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA13.DECLARACAODECIENCIAECONCORDANCIA.pdf
Lei de utilidade Pública -Fênix16.LeideutilidadePublica-Fenix.pdf
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTOS LEGAIS E RESPONSABILIDADE14.DECLARACAODEAUSENCIADEIMPEDIMENTOSLEGAISERESPONSABILIDADE.pdf
Declaração instalações e condições materiais15.Declaracaoinstalacoesecondicoesmateriais.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
23/11/2025 17:16Criada a Solicitação 23474/2025 de Emenda Impositiva vinculado ao Projeto de Lei Ordinária 654/2025. Autoria: Rute Maurina Correia Guedes.
Clique aqui para conferir o trâmite do Projeto de Lei Ordinária.
25/11/2025 13:20Solicitação 23474/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
25/11/2025 16:10Proposição retornada ao Gabinete responsável para correções e ajustes.
25/11/2025 16:45Solicitação 23474/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
26/11/2025 14:45Proposição retornada ao Gabinete responsável para correções e ajustes.
26/11/2025 15:30Solicitação 23474/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
27/11/2025 17:34Solicitação validada como a Emenda Impositiva 63 - Projeto de Lei Ordinária 654/2025.
01/12/2025 17:38Emenda Impositiva 63 - Projeto de Lei Ordinária 654/2025 agendada em Primeira Discussão para a 043ª Sessão Ordinária - 02/12/2025.
02/12/2025 21:19Emenda Impositiva 63 ao Projeto de Lei Ordinária 654/2025 foi aprovada em única discussão, na 043ª Sessão Ordinária - 02/12/2025, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:043ª Sessão Ordinária - 02/12/2025
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Nei SassakiFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Opinião Popular

Não há opiniões registradas para este projeto.