Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 554/2025

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 5061/2026

Data da Lei::30/07/2026
 


Dados do Projeto

Vereador::Saulo Salustiano Ramos Neto
Co-Autores::
SignatáriosAutorizadoCo-Autoria
Raquel Aparecida JosinoSimNão
Proposituras Associadas::Pedido de Urgência 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária 554/2025
Associados à Proposição::Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 554/2025

Emenda Modificativa 2 - Projeto de Lei Ordinária 554/2025
Data de Criação::24/09/2025
Situação::Sancionado
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::034ª Sessão Ordinária - 30/09/2025
Sessão de Leitura::034ª Sessão Ordinária - 30/09/2025
Redação Final::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
24/09/2025 15:45Criada a Solicitação 21665/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Saulo Salustiano Ramos Neto.
24/09/2025 15:46Solicitação 21665/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
26/09/2025 16:57Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 554/2025.
26/09/2025 16:57Leitura da Proposição reagendada para a 034ª Sessão Ordinária - 30/09/2025.
26/09/2025 16:57Projeto de Lei Ordinária 554/2025 agendado para Leitura na 034ª Sessão Ordinária - 30/09/2025.
30/09/2025 22:13Leitura da proposição efetivada na 034ª Sessão Ordinária - 30/09/2025
01/10/2025 13:21Projeto de Lei Ordinária 554/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
03/10/2025 11:58Criada Emenda 1. Autoria: Raquel Aparecida Josino. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
26/11/2025 16:53Projeto de Lei Ordinária 554/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
26/02/2026 11:33Projeto de Lei Ordinária 554/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
06/03/2026 10:22Criada Emenda 2. Autoria: Raquel Aparecida Josino. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
02/04/2026 17:07Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
06/07/2026 16:30
06/07/2026 16:50Projeto de Lei Ordinária 554/2025 agendado em Única Discussão para a 021ª Sessão Ordinária - 07/07/2026.
07/07/2026 19:49Projeto de Lei Ordinária 554/2025 foi aprovada em única discussão, na 021ª Sessão Ordinária - 07/07/2026, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
09/07/2026 00:00Projeto de Lei Ordinária 554/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
06/08/2026 14:36Projeto de Lei Ordinária 86/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 5061/2026.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação::Votação Única
Tipo de Resultado::Maioria Simples
Sessão de Votação::021ª Sessão Ordinária - 07/07/2026
 


Trâmite da Votação

Situação::Aprovada
Presidente::Zulma Souza
Votos::
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Nei SassakiFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::01/10/2025 - 13:15
Data do Parecer::26/11/2025
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
PARECER PROCURADORIA JURÍDICAPARECERJURIDICO554DE2025.pdf
Parecer CJRCJR-PL554.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraFavorável
Vice PresidenteYagan DadamFavorável
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoImpedido
Data/Hora de Envio à Comissão::26/11/2025 - 16:53
Data do Parecer::25/02/2026
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
Parecer CESAPARECER5542025.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroSidnei SassakiFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::26/02/2026 - 11:33
Data do Parecer::02/04/2026
Situação::Parecer Favorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei::5061/2026
Data da Lei::30/07/2026
Arquivo::https://leis.org/municipais/sc/itapema/busca?termo=5061
Arquivo::450866595800sancao_projetodeleiordinaria862015.pdf
Texto da Lei::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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