Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 499/2025

Vereador:João Vitor de Souza
Associados à Proposição:Emenda Supressiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 499/2025
Data de Criação:10/09/2025
Situação:Retirado
Arquivada:Sim
Arquivada - Anexo:SolicitacaoderetiradadosPL499551-2025.pdf
Sessão de Apresentação:032ª Sessão Ordinária - 16/09/2025
Sessão de Leitura:032ª Sessão Ordinária - 16/09/2025
Corpo da Proposição:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
10/09/2025 17:13Criada a Solicitação 21149/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: João Vitor de Souza.
10/09/2025 17:13Solicitação 21149/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
11/09/2025 12:56Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 499/2025.
11/09/2025 12:57Projeto de Lei Ordinária 499/2025 agendado para Leitura na 032ª Sessão Ordinária - 16/09/2025.
11/09/2025 12:57Leitura da Proposição reagendada para a 032ª Sessão Ordinária - 16/09/2025.
16/09/2025 19:50Leitura da proposição efetivada na 032ª Sessão Ordinária - 16/09/2025
26/09/2025 11:24Projeto de Lei Ordinária 499/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
30/10/2025 10:23Criada Emenda 1. Autoria: 16ª Legislatura - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
06/11/2025 13:38Projeto de Lei Ordinária 499/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
24/03/2026 14:33Projeto de Lei Ordinária 499/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
14/04/2026 15:18Projeto de Lei Ordinária 499/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
07/05/2026 16:14Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
04/09/2026 15:38Projeto de Lei Ordinária 499/2025 agendado em Única Discussão para a 028ª Sessão Ordinária - 08/09/2026.
08/09/2026 19:59A proposição foi retirada na 028ª Sessão Ordinária - 08/09/2026 a pedido do proponente.
09/09/2026 14:45Projeto de Lei Ordinária 499/2025 foi arquivado.
Data do Arquivamento: 09/09/2026
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:26/09/2025 - 11:00
Data do Parecer:06/11/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICAPARECERJURIDICO499de2025.pdf
Parecer CJRCJR-PL499.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteMárcio José da SilvaFavorável
Vice PresidenteSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
MembroLorita Duro MontagnerFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:06/11/2025 - 13:38
Data do Parecer:23/03/2026
Situação:Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraFavorável
Vice PresidenteYagan DadamFavorável
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:24/03/2026 - 14:33
Data do Parecer:14/04/2026
Situação:Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaImpedido
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroSidnei SassakiFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:14/04/2026 - 15:18
Data do Parecer:07/05/2026
Situação:Parecer Favorável
 


Opinião Popular

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