| Vereador:: | Yagan Dadam |
| Co-Autores:: | | Signatários | Autorizado | Co-Autoria |
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| Saulo Salustiano Ramos Neto | Sim | Não |
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| Vinculada à Proposição:: | Projeto de Lei Ordinária 297/2025 |
| Data de Criação:: | 13/08/2025 |
| Situação:: | Aprovado |
| Arquivada:: | Não |
| Sessão de Apresentação:: | 028ª Sessão Ordinária - 19/08/2025 |
| Sessão de Leitura:: | 028ª Sessão Ordinária - 19/08/2025 |
| Corpo da Proposição:: | Clique aqui para ver a íntegra. |
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Histórico de Trâmite |
| Histórico:: | | Data/Hora | Registro |
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| 13/08/2025 14:34 | Criada a Solicitação 20458/2025 de Emenda Modificativa vinculado ao Projeto de Lei Ordinária 297/2025. Autoria: Yagan Dadam. Clique aqui para conferir o trâmite do Projeto de Lei Ordinária. | | 13/08/2025 18:51 | Solicitação 20458/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação. | | 15/08/2025 16:29 | Solicitação validada como a Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 297/2025. | | 15/08/2025 16:29 | Leitura da Proposição reagendada para a 028ª Sessão Ordinária - 19/08/2025. | | 15/08/2025 16:29 | Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 297/2025 agendada para Leitura na 028ª Sessão Ordinária - 19/08/2025. | | 19/08/2025 21:59 | Leitura da proposição efetivada na 028ª Sessão Ordinária - 19/08/2025 | | 25/09/2025 17:59 | Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 297/2025 encaminhada para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. | | 25/09/2025 18:00 | Registro de parecer das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
| | 23/02/2026 16:53 | Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 297/2025 agendada em Única Discussão para a 003ª Sessão Ordinária - 24/02/2026. | | 24/02/2026 20:33 | Emenda Modificativa 1 ao Projeto de Lei Ordinária 297/2025 foi aprovada em única discussão, na 003ª Sessão Ordinária - 24/02/2026, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências. |
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Dados de Votação |
| Tipo de Votação:: | Votação Única |
| Tipo de Resultado:: | Maioria Simples |
| Sessão de Votação:: | 003ª Sessão Ordinária - 24/02/2026 |
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Trâmite da Votação |
| Situação:: | Aprovada |
| Presidente:: | Zulma Souza |
| Votos:: | | Vereador | Voto |
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| André de Oliveira | Favorável | | Irmã Rute | Favorável | | Jaison Simas | Favorável | | João Vitor de Souza | Favorável | | Léo Cordeiro | Favorável | | Lorita da ONG | Favorável | | Márcio José da Silva | Favorável | | Mauro Roberto Alves Cordeiro | Favorável | | Nei Sassaki | Favorável | | Raquel da Saúde | Favorável | | Saulo Ramos | Favorável | | Yagan Dadam | Favorável |
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Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -  |
| Votos:: | | Cargo | Nome | Voto |
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| Presidente | Yagan Dadam | Impedido | | Vice Presidente | André de Oliveira | Favorável | | Membro | Leonardo Arlindo Cordeiro | Favorável |
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| Data/Hora de Envio à Comissão:: | 25/09/2025 - 17:39 |
| Data do Parecer:: | 25/09/2025 |
| Situação:: | Parecer Favorável |
| Parecer/Anexos:: | |
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Opinião Popular |
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