Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 297/2025

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4889/2026

Data da Lei::20/03/2026
 


Dados do Projeto

Vereador::Yagan Dadam
Associados à Proposição::Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 297/2025
Data de Criação::03/07/2025
Situação::Sancionado
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::022ª Sessão Ordinária - 08/07/2025
Sessão de Leitura::022ª Sessão Ordinária - 08/07/2025
Redação Final::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
03/07/2025 18:42Criada a Solicitação 19623/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Yagan Dadam.
07/07/2025 11:52Solicitação 19623/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
07/07/2025 13:47Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 297/2025.
07/07/2025 13:48Leitura da Proposição reagendada para a 022ª Sessão Ordinária - 08/07/2025.
07/07/2025 13:48Projeto de Lei Ordinária 297/2025 agendado para Leitura na 022ª Sessão Ordinária - 08/07/2025.
08/07/2025 22:21Leitura da proposição efetivada na 022ª Sessão Ordinária - 08/07/2025
09/07/2025 10:06Projeto de Lei Ordinária 297/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
30/07/2025 15:02Projeto de Lei Ordinária 297/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Segurança Pública.
13/08/2025 14:34Criada Emenda 1. Autoria: Yagan Dadam. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
02/09/2025 17:13Projeto de Lei Ordinária 297/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
06/11/2025 12:37Registro de parecer das comissões:
Comissão de Segurança Pública - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
23/02/2026 16:53Projeto de Lei Ordinária 297/2025 agendado em Única Discussão para a 003ª Sessão Ordinária - 24/02/2026.
24/02/2026 20:33Projeto de Lei Ordinária 297/2025 foi aprovada em única discussão, na 003ª Sessão Ordinária - 24/02/2026, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
27/02/2026 00:00Projeto de Lei Ordinária 297/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
27/03/2026 10:36Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4889/2026.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação::Votação Única
Tipo de Resultado::Maioria Simples
Sessão de Votação::003ª Sessão Ordinária - 24/02/2026
 


Trâmite da Votação

Situação::Aprovada
Presidente::Zulma Souza
Votos::
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Nei SassakiFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamImpedido
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::09/07/2025 - 09:40
Data do Parecer::30/07/2025
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-PL297.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Segurança Pública -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Vice PresidenteMauro Roberto Alves CordeiroFavorável
MembroRaquel Aparecida JosinoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::30/07/2025 - 15:00
Data do Parecer::02/09/2025
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
Parecer CSPCS-PL297.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroWanderley DiasFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::02/09/2025 - 17:13
Data do Parecer::06/11/2025
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
Parecer CFOCFO-PL297.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei::4889/2026
Data da Lei::20/03/2026
Arquivo::https://leis.org/municipais/sc/itapema/busca?termo=4889
Arquivo::411094sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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