| Data/Hora | Registro |
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| 21/07/2025 16:21 | Criada a Solicitação 19921/2025 de Emenda Modificativa vinculado ao Projeto Substitutivo 1/. Autoria: Yagan Dadam.
Clique aqui para conferir o trâmite do Projeto Substitutivo. |
| 21/07/2025 16:28 | Solicitação 19921/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação. |
| 21/07/2025 16:32 | Solicitação validada como a Emenda Modificativa 1 - Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 86/2025. |
| 21/07/2025 16:33 | Leitura da Proposição reagendada para a 024ª Sessão Ordinária - 22/07/2025. |
| 21/07/2025 16:33 | Emenda Modificativa 1 - Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 86/2025 agendada para Leitura na 024ª Sessão Ordinária - 22/07/2025. |
| 22/07/2025 22:24 | Leitura da proposição efetivada na 024ª Sessão Ordinária - 22/07/2025 |
| 19/08/2025 17:22 | Emenda Modificativa 1 - Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 86/2025 encaminhada para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. |
| 19/08/2025 17:23 | Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
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| 24/02/2026 15:19 | Emenda Modificativa 1 - Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 86/2025 foi retirada pelo proponente na 004ª Sessão Ordinária - 03/03/2026. |
| 24/02/2026 15:20 | Emenda Modificativa 1 - Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 86/2025 foi arquivado. |
