Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Complementar 31/2025

Vereador:Márcio José da Silva
Associados à Proposição:Emenda Aditiva 1 - Projeto de Lei Complementar 31/2025

Emenda Modificativa 2 - Projeto de Lei Complementar 31/2025

Emenda Modificativa 3 - Projeto de Lei Complementar 31/2025
Data de Criação:07/07/2025
Situação:Aguardando Agenda para Votação
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:022ª Sessão Ordinária - 08/07/2025
Sessão de Leitura:022ª Sessão Ordinária - 08/07/2025
Corpo da Proposição:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
anexoanexoiii.pdf
anexo anexoi.pdf
anexoanexoii.pdf
Ofício 412/2025OFICION412-RespostasOficioCamara.pdf
Ofício 412/2025 - Anexos686315PrefeituradeItapema_1Doc.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
07/07/2025 16:50Criada a Solicitação 19688/2025 de Projeto de Lei Complementar. Autoria: Márcio José da Silva.
07/07/2025 16:50Solicitação 19688/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
07/07/2025 16:59Solicitação validada como o Projeto de Lei Complementar 31/2025.
07/07/2025 16:59Projeto de Lei Complementar 31/2025 agendado para Leitura na 022ª Sessão Ordinária - 08/07/2025.
07/07/2025 16:59Leitura da Proposição reagendada para a 022ª Sessão Ordinária - 08/07/2025.
08/07/2025 22:21Leitura da proposição efetivada na 022ª Sessão Ordinária - 08/07/2025
09/07/2025 09:43Projeto de Lei Complementar 31/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
01/08/2025 09:30Oficiado à Secretaria de Finanças e Orçamento. Prazo suspenso.
24/03/2026 14:53Projeto de Lei Complementar 31/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
04/05/2026 17:44Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
08/06/2026 17:16Projeto de Lei Complementar 31/2025 agendado em Segunda Discussão para a 18ª Sessão Ordinária - 16/06/2026.
09/06/2026 13:32Votação da Proposição retirada da agenda e aguardando novo agendamento.
09/06/2026 13:33Projeto de Lei Complementar 31/2025 agendado em Segunda Discussão para a 18ª Sessão Ordinária - 16/06/2026.
09/06/2026 13:33Projeto de Lei Complementar 31/2025 agendado em Primeira Discussão para a 017ª Sessão Ordinária - 09/06/2026.
09/06/2026 20:08A Proposição foi colocada em pedido de vista por solicitação do vereador Yagan Dadam.
17/06/2026 18:12Criada Emenda 1. Autoria: Márcio José da Silva. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
01/07/2026 16:51Criada Emenda 2. Autoria: Yagan Dadam. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
17/08/2026 16:16Projeto de Lei Complementar 31/2025 agendado em Segunda Discussão para a 026ª Sessão Ordinária - 25/08/2026.
17/08/2026 16:16Projeto de Lei Complementar 31/2025 agendado em Primeira Discussão para a 025ª Sessão Ordinária - 18/08/2026.
18/08/2026 20:44Votação da proposição Projeto de Lei Complementar 31/2025 não foi efetivada na 025ª Sessão Ordinária - 18/08/2026. Proposição liberada para novo agendamento de votação em primeira discussão.
24/08/2026 16:14Criada a Solicitação 30706/2026 de Emenda Aditiva vinculado ao Projeto de Lei Complementar 31/2025. Autoria: Márcio José da Silva.
05/10/2026 10:05Criada Emenda 3. Autoria: Márcio José da Silva. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
05/10/2026 10:09Criada Emenda 3. Autoria: Márcio José da Silva. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:09/07/2025 - 09:40
Data do Parecer:23/03/2026
Situação:Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroSidnei SassakiFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:24/03/2026 - 14:53
Data do Parecer:04/05/2026
Situação:Parecer Favorável