Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Complementar 31/2025

Vereador::Márcio José da Silva
Data de Criação::07/07/2025
Situação::Aguardando Agenda para Votação
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::022ª Sessão Ordinária - 08/07/2025
Sessão de Leitura::022ª Sessão Ordinária - 08/07/2025
Corpo da Proposição::Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos::
DescriçãoArquivo
anexoanexoiii.pdf
anexo anexoi.pdf
anexoanexoii.pdf
Ofício 412/2025OFICION412-RespostasOficioCamara.pdf
Ofício 412/2025 - Anexos686315PrefeituradeItapema_1Doc.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
07/07/2025 16:50Criada a Solicitação 19688/2025 de Projeto de Lei Complementar. Autoria: Márcio José da Silva.
07/07/2025 16:50Solicitação 19688/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
07/07/2025 16:59Solicitação validada como o Projeto de Lei Complementar 31/2025.
07/07/2025 16:59Leitura da Proposição reagendada para a 022ª Sessão Ordinária - 08/07/2025.
07/07/2025 16:59Projeto de Lei Complementar 31/2025 agendado para Leitura na 022ª Sessão Ordinária - 08/07/2025.
08/07/2025 22:21Leitura da proposição efetivada na 022ª Sessão Ordinária - 08/07/2025
09/07/2025 09:43Projeto de Lei Complementar 31/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
01/08/2025 09:30Oficiado à Secretaria de Finanças e Orçamento. Prazo suspenso.
24/03/2026 14:53Projeto de Lei Complementar 31/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
04/05/2026 17:44Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::09/07/2025 - 09:40
Data do Parecer::23/03/2026
Situação::Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroSidnei SassakiFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::24/03/2026 - 14:53
Data do Parecer::04/05/2026
Situação::Parecer Favorável