Detalhes da Proposição

Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 107/2025

Projeto Sancionado - Substitutivo nº 4743/2025

Data da Lei:

21/08/2025

Dados do Projeto

Vereador:

Yagan Dadam

Co-Autores:

Signatários	Autorizado	Co-Autoria
Mauro Roberto Alves Cordeiro	Sim	Não

Vinculada à Proposição:

Projeto de Lei Ordinária 107/2025

Data de Criação:

24/04/2025

Situação:

Sancionado

Arquivada:

Não

Sessão de Apresentação:

012ª Sessão Ordinária - 29/04/2025

Sessão de Leitura:

012ª Sessão Ordinária - 29/04/2025

Redação Final:

Clique aqui para ver a íntegra.

Anexos:

Descrição	Arquivo
Projeto assinado	projetosubstitutivo1_projetodeleiordinaria107_2025.pdf

Histórico de Trâmite

Histórico:

Data/Hora	Registro
24/04/2025 16:55	Criada a Solicitação 18432/2025 de Projeto Substitutivo vinculado ao Projeto de Lei Ordinária 107/2025. Autoria: Yagan Dadam. Clique aqui para conferir o trâmite do Projeto de Lei Ordinária.
28/04/2025 16:55	Solicitação 18432/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
28/04/2025 16:59	Solicitação validada como o Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 107/2025.
28/04/2025 16:59	Leitura da Proposição reagendada para a 012ª Sessão Ordinária - 29/04/2025.
28/04/2025 16:59	Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 107/2025 agendado para Leitura na 012ª Sessão Ordinária - 29/04/2025.
29/04/2025 21:06	Leitura da proposição efetivada na 012ª Sessão Ordinária - 29/04/2025
30/04/2025 15:06	Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 107/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
14/07/2025 13:21	Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 107/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
17/07/2025 14:14	Registro de parecer das comissões: Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
17/07/2025 14:15	Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 107/2025 agendado em Única Discussão para a 024ª Sessão Ordinária - 22/07/2025.
18/07/2025 15:59	Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 107/2025 agendado em Única Discussão para a 025ª Sessão Ordinária - 29/07/2025.
29/07/2025 22:27	Projeto Substitutivo 1 ao Projeto de Lei Ordinária 107/2025 foi aprovada em única discussão, na 025ª Sessão Ordinária - 29/07/2025, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
31/07/2025 00:00	Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 107/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
27/08/2025 17:35	Projeto de Lei Ordinária 120/2021 - Projeto de Lei Ordinária 107/2025 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4743/2025.

Dados de Votação

Tipo de Votação:

Votação Única

Tipo de Resultado:

Maioria Simples

Sessão de Votação:

025ª Sessão Ordinária - 29/07/2025

Trâmite da Votação

Situação:

Aprovada

Presidente:

Zulma Souza

Votos:

Vereador	Voto
André de Oliveira	Favorável
Irmã Rute	Favorável
Jaison Simas	Favorável
João Vitor de Souza	Favorável
Léo Cordeiro	Favorável
Lorita da ONG	Favorável
Márcio José da Silva	Favorável
Mauro Roberto Alves Cordeiro	Favorável
Raquel da Saúde	Ausente
Saulo Ramos	Favorável
Wanderley Dias	Favorável
Yagan Dadam	Favorável