Detalhes da Proposição

Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Complementar 4/2025

Projeto Sancionado - Substitutivo nº 153/2025

Data da Lei:

11/07/2025

Dados do Projeto

Vereador:

Yagan Dadam

Co-Autores:

Signatários	Autorizado	Co-Autoria
André de Oliveira	Sim	Não

Vinculada à Proposição:

Projeto de Lei Complementar 4/2025

Data de Criação:

21/03/2025

Situação:

Sancionado

Arquivada:

Não

Sessão de Apresentação:

007ª Sessão Ordinária - 25/03/2025

Sessão de Leitura:

007ª Sessão Ordinária - 25/03/2025

Redação Final:

Clique aqui para ver a íntegra.

Anexos:

Descrição	Arquivo
Projeto aprovado	projetosubstitutivo1_projetodeleicomplementar4_2025.pdf

Histórico de Trâmite

Histórico:

Data/Hora	Registro
21/03/2025 22:20	Criada a Solicitação 17910/2025 de Projeto Substitutivo vinculado ao Projeto de Lei Complementar 4/2025. Autoria: Yagan Dadam. Clique aqui para conferir o trâmite do Projeto de Lei Complementar.
24/03/2025 15:53	Solicitação 17910/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
24/03/2025 17:11	Solicitação validada como o Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Complementar 4/2025.
24/03/2025 17:11	Leitura da Proposição reagendada para a 007ª Sessão Ordinária - 25/03/2025.
24/03/2025 17:11	Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Complementar 4/2025 agendado para Leitura na 007ª Sessão Ordinária - 25/03/2025.
25/03/2025 22:29	Leitura da proposição efetivada na 007ª Sessão Ordinária - 25/03/2025
26/03/2025 17:16	Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Complementar 4/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
19/05/2025 14:59	Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Complementar 4/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Obras e Serviços Públicos.
04/06/2025 16:21	Registro de parecer das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável Comissão de Obras e Serviços Públicos - Parecer Favorável
04/06/2025 16:23	Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Complementar 4/2025 agendado em Primeira Discussão para a 018ª Sessão Ordinária - 10/06/2025.
04/06/2025 16:36	Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Complementar 4/2025 agendado em Primeira Discussão para a 018ª Sessão Ordinária - 10/06/2025.
04/06/2025 16:36	Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Complementar 4/2025 agendado em Segunda Discussão para a 019ª Sessão Ordinária - 17/06/2025.
10/06/2025 21:57	Projeto Substitutivo 1 ao Projeto de Lei Complementar 4/2025 foi aprovada em primeira discussão, na 018ª Sessão Ordinária - 10/06/2025, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
17/06/2025 21:30	Projeto Substitutivo 1 ao Projeto de Lei Complementar 4/2025 foi aprovada em segunda discussão, na 019ª Sessão Ordinária - 17/06/2025, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
18/06/2025 00:00	Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Complementar 4/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
24/07/2025 13:47	Projeto de Lei Ordinária 86/2015 - Projeto de Lei Complementar 4/2025 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 153/2025.

Dados de Votação

Tipo de Votação:

Em Duas Votações

Tipo de Resultado:

Maioria Absoluta (s/ Presidente)

Sessão de Votação:

018ª Sessão Ordinária - 10/06/2025

Sessão de Segunda Votação:

019ª Sessão Ordinária - 17/06/2025

Trâmite da Primeira Votação

Situação:

Aprovada

Presidente:

Zulma Souza

Votos:

Vereador	Voto
André de Oliveira	Favorável
Irmã Rute	Favorável
Jaison Simas	Favorável
João Vitor de Souza	Favorável
Léo Cordeiro	Favorável
Lorita da ONG	Favorável
Márcio José da Silva	Favorável
Mauro Roberto Alves Cordeiro	Favorável
Raquel da Saúde	Favorável
Saulo Ramos	Favorável
Wanderley Dias	Favorável
Yagan Dadam	Favorável

Trâmite da Segunda Votação

Situação:

Aprovada

Presidente:

Zulma Souza

Votos:

Vereador	Voto
André de Oliveira	Favorável
Irmã Rute	Favorável
Jaison Simas	Favorável
João Vitor de Souza	Favorável
Léo Cordeiro	Favorável
Lorita da ONG	Favorável
Márcio José da Silva	Favorável
Mauro Roberto Alves Cordeiro	Favorável
Raquel da Saúde	Favorável
Saulo Ramos	Favorável
Wanderley Dias	Favorável
Yagan Dadam	Favorável