Pauta da 10ª Sessão Ordinária (16/04)

Com 35 indicações em pauta, os vereadores de Itapema realizam hoje a 10ª Sessão Ordinária deste ano, que acontece nesta terça (16/04), às 19
16 ABR 2024
Com 35 indicações em pauta, os vereadores de Itapema realizam hoje a 10ª Sessão Ordinária deste ano, que acontece nesta terça (16/04), às 19h. Além das indicações que levam pedidos diversos para a cidade, 2 participações na Tribuna do Povo devem movimentar a noite no Legislativo. Confira abaixo:
 

REQUERIMENTO
Proposição cobra da informações a respeito da atuação da Guarda Municipal e dos Agentes de Trânsito na fiscalização do Calçadão do Centro e da Meia Praia. O requerimento questiona: “há fiscalização acerca da circulação de cicloelétricos e ciclomotores no Calçadão? Se sim, qual a periodicidade e quais são os procedimentos adotados?”.

 ORDEM DO DIA: Projetos em votação

- Projeto de Lei Ordinária nº 39/2024: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Itapema o Grupo Folclórico Tropeiros do Litoral. O vereador autor do Projeto destaca que o Grupo Folclórico Tropeiros do Litoral é um projeto de inclusão social, que atende crianças e jovens, a partir dos 2 anos de idade.  Todos os grupos de dança mantidos pelo projeto, são abertos a comunidade em geral, sem custo algum para os participantes.

O fundador e coordenador dos Tropeiros, Rudimar Nascimento, conta que o principal objetivo deles é manter vivas as tradições do sul do Brasil, e passar às crianças e jovens, toda a história dos povos que colonizaram Itapema, Santa Catarina e o sul do Brasil. O grupo, que completa 20 anos neste ano, já representou Itapema em mais de 5 países, em mais de 16 estados brasileiros e em mais de 30 municípios em nosso estado.
 
TRIBUNA DO POVO
- Ivo Silva Machado vem relatar sobre o descaso no atendimento do Hospital Santo Antonio;
- Rudimar do Nascimento, do Grupo Tropeiros do Litoral, vem falar sobre o 7º Encontro das Etnias.
 
Projetos entrando em tramitação na Câmara:

- Projeto de Lei Executivo nº 47/2024: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, no valor de RF$ 1.720.000,00 (um milhão e setecentos e vinte mil reais)”.

- Projeto de Lei Executivo nº 46/2024: “Nomeia Rua Projetada e dá outras providências”. A via, localizada no Loteamento Campo Verde, fica denominada como Rua 2190, e dará a acesso a futura Unidade Básica de Saúde que está sendo construído no local.

- Projeto de Lei Legislativo nº 40/2024: “Institui, no âmbito do Município de Itapema, a Carteira de Identificação da Pessoa com doença neoplásica maligna (câncer)”.

- Projeto de Lei Legislativo nº 44/2024: “Denomina de Servidão Lorenzo Amorim Pereira, a servidão que especifica abaixo e dá outras providências”. A via, localizada no Bairro Ilhota, passará a se chamar Rua 1208.

- Projeto de Lei Legislativo nº 45/2024: “Dispõe sobre o uso de VANT´S (veículos aéreos não tripulados), conhecidos como drones, para desenvolver ações de combate à dengue e demais doenças transmissíveis pelo mosquito Aedes Aegypti em Itapema”.