A palestra que tratou das mudanças na legislação das Eleições 2016, encheu o plenário da Câmara de Itapema em interessados no assunto. O evento gratuito que aconteceu na segunda-feira, dia 09/05, foi promovido pela Escola do Legislativo da Assembleia de Santa Catarina (Alesc), em parceria com a Escola do Legislativo da Câmara de Itapema.

A palestra foi conduzida pelo advogado, contador, jornalista e professor universitário, José Alexandre Machado, que também é autor do livro “Eleições 2016: o que você precisa saber”. “A nova reforma eleitoral trouxe avanços. Um dos objetivos das mudanças foi tornar as campanhas eleitorais mais baratas, o que deve acontecer este ano”, considerou José Alexandre.

O especialista abordou questões como propaganda antecipada, práticas vedadas em ano eleitoral, assim como condutas ilícitas em campanha, quem pode ser candidato, como se candidatar, calendário eleitoral do 1º e 2º turno, mudanças na propaganda eleitoral – incluindo propaganda virtual – e também questões administrativas relacionadas à prestação das contas da campanha. Os participantes tiveram a oportunidade de conhecer detalhes importantes da Lei nº 9.504/97, a chamada Lei das Eleições, que sofreu alterações significativas no ano passado, bem como tirar suas dúvidas com o palestrante.

O tema despertou a atenção de agentes públicos, pré-candidatos, imprensa, assessores parlamentares e agentes políticos de Itapema, tendo em vista que as alterações introduzidas na Lei Eleitoral vão ser aplicadas pela primeira vez nas eleições municipais deste ano. “A palestra promovida pela Câmara de Itapema, em parceria com a Escola do Legislativo da Alesc, foi uma oportunidade de esclarecermos dúvidas, conhecermos as mudanças na Lei e nos atualizarmos sobre esta questão”, ressaltou o presidente da Câmara de Itapema, vereador Xavier Legarrea (PMDB).