O Projeto de Lei Nº 91/2017, de autoria da vereadora Zulma Souza (DEM), foi aprovado por unanimidade na última Sessão Ordinária da Câmara de Itapema, terça-feira (26/09). O PL vem criar no município o programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer”.

Os trabalhos da empresa interessada, segundo o PL, vão funcionar da seguinte maneira: a Pessoa Jurídica contribui com melhorias como doações de materiais, realização de obras e manutenção nos equipamentos esportivos públicos, reformas e ampliação de áreas destinadas à prática de atividades físicas e realização de ações que visam fomentar o esporte e o lazer. Em contrapartida, a “Empresa Amiga” poderá divulgar, com fins promocionais e publicitários, as ações praticadas.

Segundo Zulma, o PL vem desonerar os cofres públicos. “As empresas, ao participarem do programa, vão contribuir com o andamento de nossas ações referentes ao esporte e lazer de Itapema”, afirmou Zulma.

Segundo o PL, o Poder Executivo não terá bônus de nenhuma natureza e não concederá qualquer incentivo econômico ou estimulo fiscal às empresas. Aprovado, o Projeto aguarda sanção da Prefeitura.