Dia de Sessão Ordinária na Câmara de Itapema. Hoje, 18/06, os vereadores do município realizam a 19ª Sessão Ordinária, que começa às 19h. Acompanhe presencialmente no Plenário do Legislativo, ou ao vivo pelo Youtube ou Facebook da Câmara de Itapema. 

TRIBUNA DO POVO

Rosimere Henschel usa o espaço na Tribuna do Povo, para falar sobre: “masculinidades e grupos reflexivos para homens autores de violências contra mulheres”. A Tribuna do Povo é aberta à participação popular. Para requerer o uso da palavra durante a Sessão Ordinária, o cidadão deve se inscrever com até 48h de antecedência, na Secretaria de Administração. Informações pelo fone 3228 5600, ou pelo email: administracao@itapema.scleg.br

PROJETOS DE LEI EM VOTAÇÃO

•  Projeto de Lei Complementar nº 6/2024:  Altera a Lei Complementar nº 008, de 06 de fevereiro de 2002, que institui o plano físico territorial de Itapema, o regulamento de edificações no perímetro municipal e dá outras providências.
• Projeto de Lei Ordinária nº 48/2024: “Dispõe sobre o reconhecimento de despesa realizada e dá outras providências”.
• Projeto de Lei Ordinária nº 59/2024: “dispõe sobre o programa de navegação de paciente, na forma que menciona”.
• Projeto de Lei Ordinária nº 61/2024: “Que possibilita a Defesa Civil do Município de Itapema realizar corte de árvores em terrenos privados que ofereçam riscos e/ou dano físico a vida humana ou ao patrimônio.”
• Projeto de Lei Ordinária nº 67/2024: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente e dá Outras Providências”. A suplementação no orçamento é de R$ 5,9 milhões.