Vereador Xepa requer informações do patrimônio público de Itapema desde 2017
O vereador Alexandre Xepa (SD) apresentou, por meio de um Requerimento, um pedido de informações à Prefeitura Municipal de Itapema.
05 SET 2019O vereador Alexandre Xepa (SD) apresentou, por meio de um Requerimento, um pedido de informações à Prefeitura Municipal de Itapema. A solicitação foi protocolada na Sessão Ordinária do último dia 27/08.
Por meio da proposição, o vereador quer que seja fornecida a listagem completa e detalhada das máquinas e equipamentos que integram o patrimônio do município de Itapema, desde o ano de 2017 até a presente data. Segundo o vereador, as informações são de interesse público, especialmente em observância dos princípios básicos da Administração Pública.
Neste mesmo sentido, o vereador apresentou, há algumas semanas, o Projeto de Lei 78/2019, que obriga o Poder Executivo a identificar os veículos que pertençam a frota da Prefeitura de Itapema. Este PL foi aprovado em plenário no dia 13 de Agosto, e aguarda o parecer do Poder Executivo, que pode sancioná-lo ou vetá-lo.