O recesso parlamentar da Câmara de Vereadores de Itapema se encerra nesta terça-feira, dia 05/02, com a retomada das Sessões Ordinárias. A primeira plenária de 2019 está marcada para às 19h, mantendo seu horário e periodicidade, sem interrupções, até a última terça-feira útil antes do feriado de Natal.

Vale destacar que, mesmo durante o período de recesso das Sessões, o funcionamento e atendimento segue normalmente no Legislativo, diariamente das 12h30 às 18h30.

 

Estreia da nova Mesa Diretora

A 1ª Sessão Ordinária deste ano, marca também, a estreia do vereador Sidnei Florêncio, o Nei da van (PSDB), como presidente do Poder Legislativo. Ao seu lado vão estar os componentes da nova Mesa Diretora: o vice presidente Cleverson Tanaka (PDT), o 1º secretário Yagan Dadam (PR) e o 2º Secretário, Alexandre Xepa (SD). A nova Mesa é responsável por conduzir os trabalhos durante as Sessões Ordinárias.

Nei da van ressalta a importância da população acompanhar as votações e discussões do plenário. “Convido os itapemenses para participar e acompanhar o nosso trabalho, e assim participar das decisões sobre o seu município”, destacou o líder da Câmara.

As Sessões Ordinárias podem ser acompanhadas presencialmente, no Plenário Pedro Mercês Vieira, anexo à sede da Câmara de Itapema (Rua 120, nº 423 – Centro), ou também pela rede social “facebook” da instituição, no endereço “Câmara Itapema”.

 

Em pauta no Plenário

O ano Legislativo no plenário de Itapema já vai começar com mais de 70 indicações à Prefeitura, com diversos pedidos mais simples, desde manutenção de ruas, pavimentação, limpeza e manutenções em diversos locais da cidade.

Em pauta também, uma Moção de Reconhecimento do vereador Nei da van (PSDB), à itapemense Leslie Pacheco, por sua conquista como representante do Município no concurso Miss Turismo Santa Catarina 2019, Miss Elegância Santa Catarina 2019, Miss Destaque Santa Catarina 2019.

Em destaque estão, ainda, 17 Requerimentos, com pedidos de maior peso, tanto ao Governo Municipal, quanto à outros órgãos e instituições. Entre eles estão:

– Requerimento do vereador Fafá (Progressistas) para que seja destinado 10% do valor arrecadado pelo Fundo Especial de Outorga Onerosa do Direito de Construir Adicional – FEOODC, para implementação de ações visando a preservação ambiental dos Rios Fabricio, Bela Cruz, Oliveira e principalmente os Rio da Fita e Rio Perequê;

– Os vereadores Tanaka(PDT), Xepa (SD), Marinho (PSDB) e Tiãozinho (PSDB), Nei da van (PSDB), Yagan (PR) e Zulma (DEM), requerem cópias dos mapas de Microdrenagem, Macrodrenagem, valas de escoamento e rede de captação de esgoto implantados em Itapema;

– O vereador Yagan (PR) requer que a Prefeitura notifique a empresa responsável pela instalação dos Abrigos de ônibus neste Município, para que esta aplique produtos com isolamento térmico na cobertura dos mesmos, de forma imediata, diante da forte onda de calor, tendo em vista que a cobertura atual é translúcida.

– Diante de denúncias recebidas, os vereadores Yagan, Xepa, Tanaka e Tiãozinho, requerem informações detalhadas sobre a atuação dos caminhões de hidrojateamento do município. Eles querem saber quais os locais e empresas recebem as coletas feitas pelo Município de Itapema, com material oriundo da limpeza e desobstrução das redes pluviais.

– Já o vereador Tanaka (PDT) vai apresentar um requerimento cobrando da Prefeitura cópia de todas as autorizações ambientais emitidas pela Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema (FAACI) a loteamentos.

– O vereador Eurico Osmari (PSD) protocolou um requerimento direcionado à Caixa Econômica, questionando se há previsão para a abertura de novas Casas Lotéricas no Município de Itapema. Ele sugere a abertura de duas novas agências nos bairros Morretes e Meia Praia. Caso não haja previsão, que a Caixa considere esta possibilidade, diante da grande demanda destes bairros.

 

A Prefeitura tem 15 dias úteis para se manifestar sobre todos os requerimentos da Câmara de Itapema. Até às 18h desta segunda, dia 04/02, não havia nenhum Projeto de Lei agendado para votação nesta terça.

A pauta completa da 1ª Sessão Ordinária de 2019 pode ser consultada no site da instituição: itapema.sc.leg.br no item “Atividade Legislativa” > “Ordem do Dia”.