Programa “Cidade Acessível” é aprovado pela Câmara de Itapema
O Projeto de Lei da vereadora Irmã Rute (Republicanos) propõe melhorias na acessibilidade de espaços públicos e privados do município
12 NOV 2026
Calçadas irregulares, falta de rampas de acesso e outras barreiras dificultam o deslocamento de muitas pessoas em Itapema. Pensando nisso, a vereadora Irmã Rute (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei nº 236/2026, que institui o programa “Cidade Acessível” no município. A proposta foi aprovada nesta terça-feira (10/11), durante a 37ª Sessão Ordinária.O programa tem como objetivo melhorar as condições de acessibilidade em espaços públicos e privados da cidade, buscando garantir o direito de ir e vir de todas as pessoas, especialmente daquelas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Entre as medidas previstas estão o incentivo à adaptação de estabelecimentos e serviços com grande circulação de pessoas, a realização de campanhas educativas sobre a importância da acessibilidade e a elaboração de mapas com informações sobre rotas adaptadas e espaços inclusivos na cidade. A proposta também contempla a fiscalização periódica das condições de acessibilidade em prédios públicos, calçadas, praças, escolas e demais espaços municipais.
“A cidade é grande, há muita coisa para fazermos, mas nós precisamos ter esse olhar voltado para padronizar a nossa cidade, para que as pessoas possam ter segurança em estar caminhando na nossa cidade”, argumentou a autora do projeto.
O Projeto agora segue para o Poder Executivo.
Entenda mais sobre o PL no vídeo da TV Câmara!