1 - ABERTURA: QUINTA (5ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA (16ª) LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPEMA, EM SEU PRIMEIRO ANO DE MANDATO.

 

2 - EXPEDIENTE:

       a) Leitura da "BÍBLIA SAGRADA";

Evangelho (Mt 6,7-15)
"7 Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos: "Quando orardes, não useis muitas palavras, como fazem os pagãos. Eles pensam que serão ouvidos por força das muitas palavras. 8 Não sejais como eles, pois vosso Pai sabe do que precisais, muito antes que vós o peçais. 9 Vós deveis rezar assim: Pai Nosso que estás nos céus, santificado seja o teu nome; 10 venha o teu Reino; seja feita a tua vontade, assim na terra como nos céus. 11 O pão nosso de cada dia dá-nos hoje. 12 Perdoa as nossas ofensas, assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido. 13 E não nos deixes cair em tentação, mas livra-nos do mal. 14 De fato, se vós perdoardes aos homens as faltas que eles cometeram, vosso Pai que está nos céus também vos perdoará. 15 Mas, se vós não perdoardes aos homens, vosso Pai também não perdoará as faltas que vós cometestes". — Palavra da Salvação."

  

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE DIVERSOS

 

1) Poder Executivo
Ofício 032 - resposta ao Requerimento 022/2025 (Ramos)

2) Poder Executivo
Ofício 033 - resposta ao Requerimento 015/2025 (Ramos)

3) Poder Executivo
Ofício 034 - resposta ao Requerimento 012/2025 (Ramos)

4) Poder Executivo
Ofício 035 - resposta ao Requerimento 066/2025 (André)

5) Poder Executivo
Ofício 036 - resposta ao Requerimento 027/2025 (Ramos)

6) Poder Executivo
Ofício 037 - resposta ao Requerimento 025/2025 (André) - Originais com o autor, digitalizado na pasta correspondências

7) Poder Executivo
Ofício 038 - resposta ao Requerimento 026/2025 (Ramos)

8) Poder Executivo
Ofício 039 - resposta ao Requerimento 056/2025 (João Vitor)

9) Poder Executivo
Ofício 040 - rsposta ao Requerimento 055/2025 (João Vitor)

10) Poder Executivo
Ofício 043 - resposta ao Requerimento 067/2025 (André)

11) Poder Executivo
Ofício 041 - resposta ao Requerimento 034/2025 (André)

12) Poder Executivo
Ofício 042 - resposta ao Requerimento 059/2025 (André)

13) Poder Executivo
Ofício 044 - resposta ao Requerimento 033/2025 (André)

14) Poder Executivo
Ofício 046 - resposta ao Requerimento 057/2025 (Ramos)

15) Poder Executivo
Ofício 047 - resposta ao Requerimento 079/2025 (André)

16) Poder Executivo
Ofício 050 - resposta ao Requerimento 077/2025 (André)

17) Poder Executivo
Ofício 048 - resposta ao Requerimento 051/2025 (Ramos)

18) Poder Executivo
Ofício 048 - resposta ao Requerimento 054/2025 (João Vitor)

19) Poder Executivo
Ofício 051 - resposta ao Requerimento 006/2025 (Ramos)

20) Poder Executivo
E-mail de resposta ao Requerimento 050/2025 (Ramos) - Anexos junto ao Requerimento 050/2025

21) Poder Executivo
E-mail de resposta ao Requerimento 054/2025 (João Vitor) - Anexo junto ao Requerimento 054/2025

 

MATÉRIAS DO EXECUTIVO 

 

1 - Projeto de Lei Complementar 7/2025 que “Altera a Lei Complementar nº 008, de 06 de fevereiro de 2002, que Instituiu o Código de Obras do Município de Itapema, e dá outras providências; Altera a Lei Complementar nº 011, de 06 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre o zoneamento e o uso do solo do Município de Itapema; Altera a Lei Complementar nº 113 de 05 de agosto de 2022, que "Cria as Operações Urbanas Consorciadas que especifica, e dá outras providências e Altera a Lei Complementar nº 143, de 30 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a revisão do plano diretor do Município de Itapema, e dá outras providências.
Autoria: Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro

2 - Projeto de Lei Ordinária 56/2025 que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRIA-SE NOVAS AÇÕES DE GOVERNO E ESTABELECE O REMANEJAMENTO DE AÇÃO COM RESPECTIVOS ELEMENTOS DE DESPESAS, CONSTITUI NOVOS ELEMENTOS DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoria: Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro

3 - Projeto de Lei Ordinária 59/2025 que “Altera a Lei Municipal n. 4.389 de 20 de março de 2023 e dá outras providências”
Autoria: Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

1 - Projeto de Lei Complementar 6/2025 que Dispõe sobre a desburocratização na emissão do Alvará de Licença para Construção de edificações, no Município de Itapema, e da outras providências.
Autoria: Yagan Dadam - PL.

2 - Projeto de Lei Ordinária 54/2025 que Altera a Lei Ordinária nº 3653/2017, ampliando o número de vagas do transporte escolar intermunicipal para estudantes universitários e de ensino técnico profissionalizante no Município de Itapema.
Autoria: Saulo Salustiano Ramos Neto - Progressistas.

3 - Projeto de Lei Ordinária 55/2025 que Revoga a TAXA DE VIABILIADE DE CONSTRUÇÃO descrita no Inciso V do Art. 2º e nos Artigos 35, 36 e 37da Lei nº 3000 de 05 de dezembro de 2011.
Autoria: Yagan Dadam - PL.

4 - Projeto de Lei Ordinária 57/2025 que Dispõe sobre os critérios para definir a situação econômica do infrator para fins de procedimento fiscalizatório no âmbito ambiental ocorridas na esfera do Município de Itapema, e da outras proviências.
Autoria: Yagan Dadam - PL.

5 - Projeto de Lei Ordinária 58/2025 que DECLARA COMO PATRIMÔNIOS CULTURAIS IMATERIAIS O “TERNO DE REIS” e o "BOI DE MAMÃO" NO MUNICÍPIO DE ITAPEMA/SC E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERNO DE REIS E DO BOI DE MAMÃO COMO 6 (SEIS) DE JANEIRO.
Autoria: Mauro Roberto Alves Cordeiro - PSD.

6 - Projeto de Lei Ordinária 60/2025 que Altera o art. 16 da Lei Ordinária nº 2781/2009, permitindo a comercialização de água mineral, com e sem gás, refrigerada, nos quiosques localizados no perímetro urbano do município de Itapema, e da outras providências.
Autoria: Saulo Salustiano Ramos Neto - Progressistas.

7 - Projeto de Lei Ordinária 61/2025 que DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ATOS DE DESRESPEITO A DOGMAS, CRENÇAS E RITOS RELIGIOSOS DA RELIGIÃO CRISTÃ E DE OUTRAS RELIGIÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMA.
Autoria: Saulo Salustiano Ramos Neto - Progressistas.

8 - Projeto de Lei Ordinária 62/2025 que DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE CURRÍCULO ACADÊMICO E PROFISSIONAL PARA NOMEAÇÕES E CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Saulo Salustiano Ramos Neto - Progressistas.

9 - Projeto de Lei Ordinária 63/2025 que Acrescenta o parágrafo 1º-E ao artigo 40 da Lei n° 3.000, de 05 de dezembro de 2.011.
Autoria: Márcio José da Silva - DC.

10 - Projeto de Lei Ordinária 64/2025 que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "APRENDER NO RITMO CERTO" PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE ITAPEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Wanderley Dias - Progressistas.

11 - Projeto de Lei Ordinária 65/2025 que DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Márcio José da Silva - DC.

12 - Projeto de Lei Ordinária 66/2025 que Institui a Política de Transparência dos Contratos de Locação do Município de Itapema
Autoria: André de Oliveira - Novo.

13 - Projeto de Lei Ordinária 67/2025 que Altera a Lei n° 3.752, de 29 de junho de 2018, que denomina a "Servidão dos Manarick", servidão que especifica abaixo e dá outras providências.
Autoria: Zulma Souza - Progressistas.

 

INDICAÇÕES
 

Indicação nº 300/2025 do Vereador ANDRÉ DE OLIVEIRA - Novo
- Providenciar o reparo do buraco na via localizado na rua 712, em frente ao número 235.

Indicação nº 301/2025 do Vereador ANDRÉ DE OLIVEIRA - Novo
- Providenciar solução para as avarias na pavimentação da cabeceira da ponte da rua 712 do Bairro Várzea.

Indicação nº 302/2025 do Vereador SAULO SALUSTIANO RAMOS NETO - Progressistas
- Que a Secretaria Municipal de Obras analise a viabilidade de instalar uma travessia elevada na Rua 458, próximo ao n. 567.

Indicação nº 303/2025 do Vereador JOÃO VITOR DE SOUZA - PL
- Ao Prefeito de Itapema ou a quem o represente, realizar a pintura da faixa divisória da Rua 116.

Indicação nº 304/2025 do Vereador JOÃO VITOR DE SOUZA - PL
- Ao secretário de Obras ou a quem representar, que realize a manutenção da Rua 213 próximo ao calçadão.

Indicação nº 305/2025 do Vereador JOÃO VITOR DE SOUZA - PL
- Ao secretario de Obras ou a quem o represente, que realize a implantação da tubulação de água pluvial na rua 406-G, esquina com a rua 406, no bairro Morretes.

Indicação nº 306/2025 do Vereador JOÃO VITOR DE SOUZA - PL
- Ao secretário de Obras ou a quem o represente, que realize a manutenção e fechamento do buraco na Rua 115B, em frente ao numero 251.

Indicação nº 307/2025 do Vereador SAULO SALUSTIANO RAMOS NETO - Progressistas
- Que a Secretaria Municipal de Obras analise a viabilidade de instalar uma travessia elevada na Rua 632, em frente ao n. 218.

Indicação nº 308/2025 do Vereador MAURO ROBERTO ALVES CORDEIRO - PSD
- Que seja encaminhada a Secretaria de Obras a solicitação de manutenção nas Ruas 706, 706-D, 710, 712, entre outras, do bairro Várzea, visando a limpeza, reparo nas referidas vias e calçadas, pois estão com inúmeras imperfeições.

Indicação nº 309/2025 do Vereador MAURO ROBERTO ALVES CORDEIRO - PSD
- Que seja efetuada pela Secretaria competente a limpeza do Ribeirão que corta a Rua 902, nas proximidades do CMEI Abelhinha Feliz II, pois está completamente tomado pela vegetação, a qual dificulta o escoamento da água e serve como criadouro de animais peçonhentos, entre outros.

Indicação nº 310/2025 do Vereador MAURO ROBERTO ALVES CORDEIRO - PSD
- Que seja realizado um estudo pela Secretaria Competente, juntamente com a FAACI, no intuito de averiguar a possibilidade de estar adotando “Jardins de Chuva” em nosso município, inclusive com parceria público/privada. Um jardim de chuva é qualquer jardim projetado para que, por sua localização, geometria, composição de solo e/ou vegetação, absorva mais água de chuva do que o solo natural absorveria, auxiliando no controle dos alagamentos, enxurradas e até mesmo de enchentes.

Indicação nº 311/2025 do Vereador ANDRÉ DE OLIVEIRA - Novo
- Reparo de vala aberta no início da Rua 420, Bairro Morretes.

Indicação nº 312/2025 do Vereador ANDRÉ DE OLIVEIRA - Novo
- Restauração do ponto de ônibus próximo ao Supermercado Poko Preço, localizado na Avenida Governador Celso Ramos, Bairro Centro.

Indicação nº 313/2025 do Vereador ANDRÉ DE OLIVEIRA - Novo
- Restauração da escadaria no Canto da Praia, localizada na Rua 109-D, ao lado do Edifício Milano nº 55, Bairro Canto da Praia.

Indicação nº 314/2025 do Vereador ANDRÉ DE OLIVEIRA - Novo
- Limpeza de matagal em frente a terrenos na Rua 880, em frente ao nº 20, Bairro Casa Branca.

Indicação nº 315/2025 do Vereador ANDRÉ DE OLIVEIRA - Novo
- Instalação de faixa elevada em frente à Lotérica onde já existe apenas a faixa de pedestres no Bairro Centro.

Indicação nº 316/2025 do Vereador MAURO ROBERTO ALVES CORDEIRO - PSD
- Que seja realizado um estudo pelo Executivo no intuito de, juntamente com municípios vizinhos, fundar um Consórcio Intermunicipal de Reciclagem na região da ANFRI, a exemplo de municípios do Médio Vale do Itajaí que implantaram o CIMVI – Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí.

Indicação nº 317/2025 do Vereador SAULO SALUSTIANO RAMOS NETO - Progressistas
- Que a Secretaria de Obras e Serviços Públicos analise a viabilidade e providencie, com urgência, a limpeza da vegetação que está invadindo a pista de rolamento e as calçadas na Rua 802B1, onde o matagal compromete a segurança de pedestres e motoristas. Que analise a viabilidade de pavimentar a referida rua.

Indicação nº 318/2025 do Vereador SAULO SALUSTIANO RAMOS NETO - Progressistas
- Que a Secretaria Municipal de Obras e Transporte analise a possibilidade de pavimentar a Rua Agripino Simas, localizada no bairro Sertão do Trombudo.

Indicação nº 319/2025 do Vereador SAULO SALUSTIANO RAMOS NETO - Progressistas
- Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, em conjunto com a Secretaria de Planejamento Urbano e a Secretaria de Trânsito, analisem a viabilidade e a necessidade de implantação de vagas exclusivas para motocicletas na Rua 210, em frente ao nº 170, no município de Itapema.

Indicação nº 320/2025 do Vereador SAULO SALUSTIANO RAMOS NETO - Progressistas
- Que a Secretaria Municipal de Obras analise a viabilidade de instalar uma travessia elevada na Rua 458, em frente ao n. 567, rua da APAE.

Indicação nº 321/2025 do Vereador SAULO SALUSTIANO RAMOS NETO - Progressistas
- Que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos em conjunto com a Secretaria de Trânsito, analisem a viabilidade de instalação de uma lombada na Rua 808, em frente ao número 945.

Indicação nº 322/2025 do Vereador SAULO SALUSTIANO RAMOS NETO - Progressistas
- Que a Secretaria Municipal de Obras analise a viabilidade de instalar uma travessia elevada na Rua 418 esquina com a Rua 436C.

Indicação nº 323/2025 do Vereador SAULO SALUSTIANO RAMOS NETO - Progressistas
- Que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, analise a viabilidade de tomar as providências necessárias para a limpeza da vala e reposição da tampa de bueiro na Estrada Geral Sertão Trombudo, nos fundos da residência nº 8055, em razão dos danos causados pelas fortes chuvas ocorridas em 16 de janeiro de 2025.

Indicação nº 324/2025 do Vereador ANDRÉ DE OLIVEIRA - Novo
- Inserir faixa elevada na rua 458, nas proximidades da APAE Itapema.

Indicação nº 325/2025 do Vereador ANDRÉ DE OLIVEIRA - Novo
- necessidade de realizar reparos no muro da Escola Maria Linhares do Bairro Alto São Bento.

Indicação nº 326/2025 do Vereador LEONARDO ARLINDO CORDEIRO - MDB
- Prezado Senhor Prefeito, venho, por meio deste, solicitar a Vossa Excelência que determine à Secretaria Municipal competente a instalação de uma faixa elevada de pedestres na Rua 424, esquina com a Rua 436A, no Bairro Morretes.

Indicação nº 327/2025 do Vereador LEONARDO ARLINDO CORDEIRO - MDB
- Prezado Senhor Prefeito, venho, por meio deste, solicitar a Vossa Excelência que determine à Secretaria Municipal competente a instalação de faixas elevadas de pedestres ao longo de toda a extensão da Rua 418, localizada no Bairro Morretes.

Indicação nº 328/2025 do Vereador LEONARDO ARLINDO CORDEIRO - MDB
- Prezado Senhor Prefeito, venho, por meio deste, solicitar a Vossa Excelência que determine à Secretaria Municipal competente a instalação de faixas elevadas de pedestres ao longo de toda a extensão da Rua 458, localizada no Bairro Jardim Praia Mar.

Indicação nº 329/2025 da Vereadora LORITA DURO MONTAGNER - PSD
- Solicito o Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria competente, para que seja realizado um estudo a fim de implementar bueiros (boca de lobo) na rua 900, entre os números 468 - 506, e na esquina entre a rua 900 e a rua 900 E, bem como fazer as devidas manutenções em todo a rua 900.

Indicação nº 330/2025 da Vereadora LORITA DURO MONTAGNER - PSD
- Que a Secretária de Trânsito coloque a placa com o numero da rua 424, esquina com rua 430C, bairro Morretes.

Indicação nº 331/2025 do Vereador ANDRÉ DE OLIVEIRA - Novo
- Providenciar a instalação de uma boca de lobo na Rua 600, esquina com a Rua 612, junto à faixa elevada de fronte ao Terminal Rodoviário de Itapema, próxima à Escola Joaquim Vicente de Oliveira.

Indicação nº 332/2025 do Vereador JOÃO VITOR DE SOUZA - PL
- Ao Sr. Prefeito ou a quem o represente, que realize a instalação de rampas de acesso para cadeirantes na segunda avenida esquina com rua 248.

Indicação nº 333/2025 do Vereador JAISON SIMAS - UNIÃO
- Que seja realizada o recapeamento asfáltico na rua 206, no bairro Meia Praia.

Indicação nº 334/2025 do Vereador JAISON SIMAS - UNIÃO
- Que seja realizada a concretagem da rua 802F, no bairro Alto São Bento.

Indicação nº 335/2025 do Vereador JAISON SIMAS - UNIÃO
- Que seja realizada a manutenção do calçamento da rua 902D2 no bairro Alto São Bento.

Indicação nº 336/2025 do Vereador WANDERLEY DIAS - Progressistas
- O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que sejam realizadas melhorias na sinalização de via pública 816, no Bairro Alto São Bento que dá acesso ao ponto de ônibus localizado próximo ao campo da SEI - Sociedade Esportiva de Itapema (Campo do Marinho) com especial atenção para a segurança dos alunos escolares que utilizam o transporte público.

Indicação nº 337/2025 do Vereador WANDERLEY DIAS - Progressistas
- O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que encaminhe a realização da pavimentação asfáltica da Rua 880, no bairro Casa Branca.

Indicação nº 338/2025 do Vereador WANDERLEY DIAS - Progressistas
- • Realização da pavimentação asfáltica da Rua 880 C, no bairro Casa Branca.

Indicação nº 339/2025 do Vereador ANDRÉ DE OLIVEIRA - Novo
- Necessidade de implantar uma faixa elevada no início da Rua 120, próximo à Avenida Nereu Ramos, no bairro Centro, em Itapema.

Indicação nº 340/2025 da Vereadora RUTE MAURINA CORREIA GUEDES - Republicanos
- Que, por meio da secretaria responsável, seja realizada a manutenção ou a realocação do parquinho localizado na Rua 716D1, no bairro Várzea, visando garantir a segurança e o bem-estar das crianças que utilizam o espaço.

Indicação nº 341/2025 da Vereadora RUTE MAURINA CORREIA GUEDES - Republicanos
- Que, por meio da secretaria responsável, seja instalada uma lombada na Rua 316, em frente à Escola, visando aumentar a segurança de pedestres, especialmente das crianças e familiares que transitam na região."

Indicação nº 342/2025 da Vereadora RUTE MAURINA CORREIA GUEDES - Republicanos
- Que, por meio da secretaria responsável, sejam instalados semáforos sonoros em pontos estratégicos da cidade, visando garantir a acessibilidade e a segurança das pessoas com deficiência visual na travessia de vias públicas.

Indicação nº 343/2025 do Vereador YAGAN DADAM - PL
- Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio do Setor Competente, venha realizar a repintura das faixas de pedestres da rua: 115, esquina com a Rua 123, no Bairro Centro.

Indicação nº 344/2025 do Vereador YAGAN DADAM - PL
- Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio do Setor Competente, venha realizar a substituição da rede pluvial danificada, e a posterior pavimentação asfáltica da Rua 314, Meia Praia.

Indicação nº 345/2025 do Vereador YAGAN DADAM - PL
- Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio do Setor Competente, venha realizar a pintura da faixa central da rua 810.

Indicação nº 346/2025 do Vereador YAGAN DADAM - PL
- Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio do Setor Competente, que por meio do Setor Competente, venha realizar a substituição da rede pluvial danificada, e a posterior pavimentação asfáltica da Rua 308 - A, Meia Praia: .

Indicação nº 347/2025 do Vereador YAGAN DADAM - PL
- Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio do Setor Competente, venha realizar a pintura das faixas do estacionamento de motocicletas, na Avenida Governador Celso Ramos em frente à Oficina AX Motos no Centro.

Indicação nº 348/2025 da Vereadora ZULMA SOUZA - Progressistas
- Que por meio da secretaria competente seja realizada a manutenção da pintura dos muros da EMEB Maria Linhares De Souza, localizada no bairro Alto São Bento e do CMEI - Clube do Mickey, localizado no bairro Várzea.

Indicação nº 349/2025 do Vereador YAGAN DADAM - PL
- Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio do Setor Competente, venha realizar a instalação da placa do estacionamento de motocicletas, na Avenida Governador Celso Ramos em frente ao número 225, no Centro.

Indicação nº 350/2025 da Vereadora RAQUEL APARECIDA JOSINO - UNIÃO
- Para a Secretaria de Turismo ou a quem os represente: Que sejam instaladas lixeiras ao longo do Molhe do Rio Bela Cruz, visando à preservação ambiental e o bem-estar dos cidadãos que frequentam o local.

Indicação nº 351/2025 do Vereador YAGAN DADAM - PL
- Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio do Setor Competente, venha realizar a repintura da faixa de pedestre da rua: 129, cruzamento com a Avenida Nereu Ramos, no Bairro Centro.

Indicação nº 352/2025 do Vereador YAGAN DADAM - PL
- Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio do Setor Competente, venha realizar a substituição da rede pluvial danificada, e a posterior pavimentação asfáltica da Rua 310 no bairro Meia Praia.

Indicação nº 353/2025 do Vereador YAGAN DADAM - PL
- Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio do Setor Competente, venha realizar a substituição da rede pluvial danificada, e a posterior pavimentação asfáltica da Rua 312 no bairro Meia Praia.

Indicação nº 354/2025 da Vereadora RAQUEL APARECIDA JOSINO - UNIÃO
- Para a Secretaria de Obras ou a quem os represente: a necessidade de implantação de rampas de acesso nas calçadas da Segunda Avenida, especialmente na região da Rua 248, onde há ausência dessa estrutura em locais fundamentais, como nas faixas de pedestres.

Indicação nº 355/2025 do Vereador YAGAN DADAM - PL
- Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, seja implementado um sistema digital para disponibilização da viabilidade de construção, permitindo que qualquer cidadão selecione o(s) imóvel(is) por meio da plataforma e obtenha a certidão de viabilidade de forma ágil e acessível.

Indicação nº 356/2025 da Vereadora RAQUEL APARECIDA JOSINO - UNIÃO
- Para a Companhia Águas de Itapema: que seja realizada a conclusão da rede de esgoto na região da Rua 414, esquina com a Rua 412A, no Bairro Morretes.

Indicação nº 357/2025 do Vereador YAGAN DADAM - PL
- Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio do Setor Competente, venha criar uma vaga destinada a carga e descarga, na Rua 237, Meia Praia, próximo da vaga destinada aos veículos de bombeiros

Indicação nº 358/2025 da Vereadora LORITA DURO MONTAGNER - PSD
- Solicito o Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria competente, que seja instalado mais ar condicionados nas capelas do Cemitério Municipal de Itapema.

Indicação nº 359/2025 do Vereador YAGAN DADAM - PL
- Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que por intermédio da Secretaria de Saúde, venha ceder a estrutura do antigo Hospital Santo Antônio para a Secretaria de Educação utilizar o espaço para transformar em uma creche municipal.

Indicação nº 360/2025 do Vereador YAGAN DADAM - PL
- Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio do Setor Competente, venha realizar a substituição da rede pluvial danificada, e a posterior pavimentação asfáltica da Rua 316 no bairro Meia Praia.

Indicação nº 361/2025 do Vereador YAGAN DADAM - PL
- Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio do Setor Competente, venha realizar a repintura das faixas de pedestre da Avenida Santa Catarina (rua 462). no Bairro Jardim Praia Mar.

Indicação nº 362/2025 do Vereador YAGAN DADAM - PL
- Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio do Setor Competente, venha realizar a manutenção da boca de lobo localizada na Rua 275, em frente ao número 37.

Indicação nº 363/2025 do Vereador YAGAN DADAM - PL
- Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio do Setor Competente, venha realizar a instalação da placa de proibição de estacionamento na Rua 275, em frente ao número 37.

Indicação nº 364/2025 do Vereador YAGAN DADAM - PL
- Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio do Setor Competente, venha reconstruir o muro do Colégio Municipal Maria Linhares, Alto São Bento.

Indicação nº 365/2025 do Vereador MÁRCIO JOSÉ DA SILVA - DC
- Sejam tomadas as devidas providências para a limpeza e o conserto das calçadas do Morro da Linguiça, Ruas 706C, 616A, 720A e Avenida Vicente Bernadino de Oliveira, com urgência, pois o mato alto e os buracos estão impedindo o livre acesso, prejudicando, assim o deslocamento de moradores, especialmente estudantes.

Indicação nº 366/2025 da Vereadora ZULMA SOUZA - Progressistas
- Que por meio da secretaria competente seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua 900 C, no bairro Sertãozinho.

Indicação nº 367/2025 da Vereadora RAQUEL APARECIDA JOSINO - UNIÃO
- Para a Secretaria de Saúde ou a quem os represente: a necessidade de instalação de um toldo e bancos na parte lateral ou na frente da unidade básica de saúde Dr. Gastão localizada na Rua 418, no Bairro Morretes, para proporcionar mais conforto e dignidade aos cidadãos que aguardam o atendimento no local.

Indicação nº 368/2025 do Vereador MÁRCIO JOSÉ DA SILVA - DC
- Sejam reunidos esforços para que a execução do projeto aprovado da nova sede da Associação dos Moradores do Bairro Várzea, sejam com recursos públicos ou através de outras modalidades legais.

Indicação nº 369/2025 do Vereador MÁRCIO JOSÉ DA SILVA - DC
- Sejam realizados estudos para a construção de uma nova prefeitura com utilização dos instrumentos do Estatuto da Cidade, TPC e outorga, para que haja economia para o Município, ou seja, que não seja necessário empregar recursos públicos do orçamento.

REQUERIMENTOS

 

Requerimento nº 114/2025 do Vereador SAULO SALUSTIANO RAMOS NETO - Progressistas
- Que o poder público, por meio de sua secretaria de educação informe com detalhes o porquê do Centro de Contraturno de Potenciais Humanos Novos Caminhos localizado na Rua 1208 D, 189 - Ilhota, não estar em atividade, fechado ao público e informando: 1. Qual o motivo do fechamento da escola pública? 2. Há previsão de reativação da unidade para atender a demanda crescente de vagas para alunos na rede municipal? 3. Caso não aja previsão de reabertura, qual a destinação atual do prédio e quais são os planos da administração municipal, para esse espaço; 4. O município já considerou utilizar essa escola para suprir a necessidades de vagas na rede municipal? 5. A estudos que demonstrem a viabilidade ou inviabilidade de reativar a escola e quais seriam os custos envolvidos?

Requerimento nº 115/2025 do Vereador SAULO SALUSTIANO RAMOS NETO - Progressistas
- Que o Poder Público, por meio da Secretaria de Administração, preste informações detalhadas acerca dos imóveis de propriedade do Município, bem como dos imóveis locados para uso da administração pública municipal, em especial respondendo: a) Quantos imóveis pertencem à Prefeitura de Itapema? b) Listagem completa de todos os imóveis de propriedade do Município, contendo localização, metragem, uso atual e secretaria responsável. c) Quais desses imóveis estão atualmente em uso e quais estão desocupados ou subutilizados? d) Relatório detalhado sobre os custos de manutenção desses imóveis nos últimos três anos. e) Quantos e quais imóveis são alugados pela Prefeitura? f) Listagem detalhada contendo a localização dos imóveis alugados, valor do aluguel, tempo de contrato, objeto do aluguel (para qual serviço ou secretaria está sendo utilizado) e identificação dos proprietários. g) Existe estudo para otimização desses aluguéis, como realocação de setores para imóveis próprios? h) Qual o gasto total mensal e anual da Prefeitura de Itapema com imóveis alugados nos últimos três anos? i) Quais os custos de manutenção e reforma desses imóveis nos últimos três anos? j) Existe algum planejamento ou estudo para redução de custos com imóveis, seja por desocupação, renegociação de contratos ou aquisição de novas propriedades? k) Quais critérios foram utilizados para a escolha dos imóveis alugados e seus respectivos valores?

Requerimento nº 116/2025 do Vereador MAURO ROBERTO ALVES CORDEIRO - PSD
- Informações detalhadas acerca da gestão e aplicação dos recursos vinculados ao FIA – Fundo para Infância e Adolescência no município de Itapema/SC, abrangendo o período de 01 (primeiro) de Janeiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro) a 31/12/2024 (trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e quatro), devendo conter: 1) Receita e Despesas do FIA: Demonstrativo detalhado das receitas anual do FIA, incluindo – a) fontes dos recursos (doações, transferências estaduais e federais, entre outros; b) valores recebidos no exercício fiscal supra; relatório de despesas detalhadas, discriminadas em categorias em categorias como salários, serviços, materiais e outros; 2) Contratos, Convênios e Parcerias: relação completa de contratos, convênios ou parcerias firmados com entidades privadas, ONGs ou fundações, especificando – nome da identidade contratada; objeto do contrato; valor total e vigência e situação atual (ativo, encerrado e/ou em análise); 3) Recursos Humanos e Terceirizados: a) Humanos - relação de profissionais remunerados com recursos do FIA, informando o nome ou matrícula, cargo ou função desempenhada e vencimentos brutos e líquidos; b) Terceirizadas – nome da empresa, CNPJ, quantidade de funcionários alocados, função desempenhada e valores pagos pelos serviços prestados; 4) Projetos e Programas: relação de projetos e programas financiados com recursos do FIA, contendo – nome do projeto ou programa, qual objetivo, responsável pela execução e valores investidos; 5) Auditorias e Fiscalização: relatório de auditorias internas ou externas realizadas sobre a gestão do FIA; quais as recomendações ou determinações emitidas por órgãos de controle, como o Tribunal de Contas e/ou Ministério Público.

Requerimento nº 117/2025 do Vereador MAURO ROBERTO ALVES CORDEIRO - PSD
- Que seja encaminhado a Secretaria de Segurança Pública este requerimento, o qual solicita informações detalhadas quanto ao sistema de monitoramento através de câmeras, devendo conter respostas detalhadas para os questionamentos ora formalizados – segue: a) o sistema está ativo?; b) quantas câmeras estão instaladas?; c) quantas dessas estão funcionando e quantas estão instaladas mas não funcionam?; d) todas as câmeras adquiridas na gestão 2017/2024, seja de forma onerosa e/ou doação foram instaladas?; e) se não foram todas instaladas, qual o motivo?; f) havendo necessidade de instalação de câmeras que ainda possam estar sem uso, quais os valores para instalação unitária e geral?; g) qual o custo mensal e/ou anual para manter o atual sistema?; h) quantas ocorrências e/ou flagrantes foram atendidos através do sistema em tela?

Requerimento nº 118/2025 do Vereador ANDRÉ DE OLIVEIRA - Novo
- Informações junto à secretaria competente referente ao transporte universitário e destinado aos estudantes de cursos técnicos, apresentadas de forma clara e objetiva: 1. Para quais municípios são disponibilizadas linhas de transporte para estudantes?; 2. Qual o número de ônibus destinados ao transporte de estudantes universitários e quantos são destinados aos estudantes de cursos técnicos?; 3. Quantas linhas de ônibus existem para cada município atendido?; 4. Quais são as rotas realizadas por cada ônibus?; 5. Quais são os horários e pontos de partida de cada ônibus?; 6. Qual o número total de vagas para o transporte universitário e qual o número total de vagas destinadas aos estudantes de cursos técnicos?; 7. Qual a lista de requisitos para a elegibilidade dos alunos candidatos às vagas?

Requerimento nº 119/2025 do Vereador ANDRÉ DE OLIVEIRA - Novo
- Esclarecimentos sobre: 1 - Qual a previsão para a implementação da melhoria salarial e do plano de carreira dos servidores municipais, haja vista que há servidores que não receberam o devido reajuste até o momento?; 2 - Quais medidas estão sendo adotadas para cumprir os compromissos assumidos pelo Executivo em relação à valorização dos servidores?; 3 - Existe um cronograma oficial para a aplicação dessas melhorias? Caso positivo, encaminhar o cronograma detalhado.

Requerimento nº 120/2025 do Vereador ANDRÉ DE OLIVEIRA - Novo
- Informações referentes à locação de caminhões e máquinas pesadas pelo Executivo Municipal: 1 - Cópia digital dos contratos de locação de caminhões e máquinas pesadas atualmente vigentes; 2 - Número total de caminhões e máquinas pesadas locadas pelo município; 3 - Relação detalhada dos caminhões e máquinas locadas, identificando a quantidade destinada a cada secretaria e setor do Executivo; 4 - Valor mensal gasto com a locação de caminhões e máquinas por secretaria; 5 - Valor total despendido mensalmente com toda a frota locada de caminhões e máquinas pesadas.

Requerimento nº 121/2025 do Vereador ANDRÉ DE OLIVEIRA - Novo
- Informações referentes à frota de veículos locados pelo Executivo Municipal: 1 - Cópia digital dos contratos de locação da frota de veículos atualmente vigentes; 2 - Número total de veículos locados pelo município; 3 - Relação detalhada dos veículos locados, identificando a quantidade destinada a cada secretaria e setor do Executivo; 4 - Valor mensal gasto com a locação de veículos por secretaria; 5 - Valor total despendido mensalmente com a frota locada.

Requerimento nº 122/2025 da Vereadora LORITA DURO MONTAGNER - PSD
- Solicito a ANTT e a Auto Pista Litoral Sul que avaliem a viabilidade de realizar um estudo para implementação de uma faixa adicional no túnel localizado no KM 145(Popularmente chamado Túnel das peixarias), essa medida visa otimizar o fluxo dos veículos que ingressam no túnel sentido oeste, facilitando a convergência para a marginal oeste ou ao acesso no bairro Sertãozinho.

Requerimento nº 123/2025 do Vereador JOÃO VITOR DE SOUZA - PL
- Ao prefeito de Itapema ou a quem o representar. 1 - Quais medidas estão sendo executados para melhorar o trânsito da Rua 440, no bairro Morretes? 2 – Existe algum projeto de revitalização da Rua, que englobe o concerto das calçadas, reparo no asfalto e melhoria na iluminação pública? 3 – Existe previsão de alterar o sentido da Rua, tornando sentido único? 4 - Existe algum estudo ou previsão de implantação de ciclovia ao longo de toda rua 440?

Requerimento nº 124/2025 do Vereador MÁRCIO JOSÉ DA SILVA - DC
- Que a FAACI informe à esta Casa Legislativa acerca da existência de processos administrativos envolvendo no polo passivo a empresa Conasa, desde o início da concessão/contrato público desta última com Itapema, remetendo fotocópia integral dos procedimentos; as sanções aplicadas, informando quais penalidades foram cumpridas e descumpridas e as posturas adotadas ante ao inadimplemento; encaminhar, ainda, todas as denúncias recebidas envolvendo problemas de saneamento básico no mesmo período.

Requerimento nº 125/2025 do Vereador ANDRÉ DE OLIVEIRA - Novo
- Esclarecimentos sobre a empresa responsável pelos serviços funerários prestados ao município, conforme segue: 1 - Cópia do contrato vigente firmado entre o município e a empresa funerária prestadora do serviço; 2 - Informações sobre o processo licitatório, incluindo modalidade, número do edital, critérios de seleção e concorrentes participantes; 3 - Relação de pagamentos já efetuados à empresa, com valores, datas e respectivas notas fiscais; 4 - Origem dos recursos utilizados para o pagamento, especificando se são oriundos de verbas municipais, estaduais, federais ou outras fontes; 5 - Detalhamento dos serviços prestados, incluindo os tipos de atendimentos realizados, número de serviços executados e eventuais pendências; 6 - Previsão de novos pagamentos e saldo contratual, caso ainda existam valores a serem quitados.

Requerimento nº 126/2025 do Vereador ANDRÉ DE OLIVEIRA - Novo
- Esclarecimentos sobre a empresa responsável pela coleta de lixo no município de Itapema: 1 - Cópia de todos os contratos firmados entre o município e a empresa responsável pela coleta de lixo, desde a contratação inicial até o presente momento; 2 - Cópia de todos os aditivos contratuais, especificando alterações realizadas, prorrogações de prazos, reajustes de valores e demais modificações; 3 - Informações detalhadas sobre os serviços prestados, incluindo a frequência da coleta, áreas atendidas e condições estabelecidas nos contratos; 4 - Valores pagos pelo município à empresa, discriminando os repasses feitos em cada contrato e respectivos aditivos; 5 - Origem dos recursos utilizados para os pagamentos, especificando se são oriundos de verbas municipais, estaduais, federais ou outras fontes.

Requerimento nº 127/2025 do Vereador ANDRÉ DE OLIVEIRA - Novo
- Em nome da Comissão Educação, Saúde e Assistência a presença do Secretário Municipal de Educação, Senhor Valdir Nesi Filho e todos os diretores e diretores adjuntos de todas as escolas e CEMEI´s da rede pública de ensino do município de Itapema, para a reunião ordinária da Comissão do dia 19 de março de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Itapema, para prestar esclarecimentos e informações acerca dos seguintes tópicos: 1 - Quantos professores, auxiliares de sala ou outros profissionais faltam em cada escola para fechar o quadro profissional?; 2 - Quantas salas de aula tem na escola? Quanto a infraestrutura de ar-condicionado, quantas salas estão sem funcionar ou precisam de alguma manutenção? 3 - Trazer a lista de espera de alunos para vagas na escola (separar os já lotados em outras escolas dos que estão fora de sala) e lista do corpo docente. 4 - Caso exista alguma outra demanda urgente na escola, favor trazer informações.

 

Moção nº 9/2025 do Vereador YAGAN DADAM - PL
- A Câmara de Vereadores de Itapema, por proposição do Vereador Yagan Arbax Dadam (PL), veem requerer que após ouvido o douto plenário, em sendo aprovado, seja enviada esta MOÇÃO DE PROTESTO E DE REPÚDIO ao Ministério de Transportes e a Concessionária Autopista Litoral Sul, diante da falta de investimentos e de ampliação da estrutura da Rodovia BR 101, no percurso em que passa pelo Município de Itapema, nos termos e pelo motivos que segue:

Moção nº 11/2025 do Vereador ANDRÉ DE OLIVEIRA - Novo
- MOÇÃO DE REPÚDIO: Os vereadores abaixo assinados, no uso de suas atribuições regimentais e legais, submetem à apreciação desta Casa Legislativa a presente Moção de Repúdio ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em razão das políticas econômicas adotadas pelo Governo Federal, que têm impactado negativamente a economia do país e o bem-estar da população brasileira. CONSIDERANDO que a condução da política econômica pelo Governo Federal tem gerado um ambiente de instabilidade, afetando setores produtivos, investimentos e o crescimento econômico; CONSIDERANDO o aumento da carga tributária, onerando empresas e trabalhadores, dificultando a geração de empregos e a recuperação econômica do país; CONSIDERANDO o crescimento da dívida pública e a falta de medidas efetivas para o controle dos gastos públicos, comprometendo a sustentabilidade fiscal e a credibilidade do Brasil no mercado internacional; CONSIDERANDO o impacto direto das políticas econômicas sobre o custo de vida da população, especialmente os mais vulneráveis, que sofrem com a inflação e o aumento dos preços de alimentos, combustíveis e serviços essenciais; CONSIDERANDO que a condução da política econômica pelo Governo Federal tem gerado um ambiente de instabilidade, afetando setores produtivos, investimentos e o crescimento econômico; Diante dos fatos expostos, manifestamos nosso repúdio à atual política econômica do Governo Federal, que tem prejudicado a estabilidade econômica do país, agravado a crise social e comprometido o desenvolvimento sustentável da nação. Assim, requeremos que seja encaminhada cópia desta Moção ao Presidente da República, ao Congresso Nacional e demais órgãos competentes, para que tomem ciência da manifestação desta Casa Legislativa.

Moção nº 12/2025 do Vereador JAISON SIMAS - UNIÃO
- Moção de Aplausos e reconhecimento ao Sr. Oscar José Vieira pelos trabalhos prestados ao município de Itapema.

 

Ordem Orador Assunto 1 Cleysa Jaciara Berlim Andamento processo porte de arma junto a Polícia Federal. 2 Laise Camile Tesch Gums Demandas de pessoas atipicas.