Projeto retirado de pauta

PL que previa proibição de pesca no Costão do Canto da Praia é extinto
11 DEZ 2024
O Projeto de Lei nº 128/2024 que entrou em tramitação na Sessão Ordinária desta terça (10/12), foi retirado de pauta pelo autor. O projeto previa a “proibição de todas as modalidades de pesca em área específica no município de Itapema”, em todo o costão do Canto da Praia. Com a retirada de pauta, o Projeto se torna extinto, encerrando sua tramitação.