Reunião mista das Comissões Legislativas definiu Projetos que serão ainda este ano pelos vereadores de Itapema

Dentro da Câmara de Vereadores de Itapema existem seis Comissões Parlamentares que discutem projetos específicos antes que estes sejam votados em Plenário, o que faz parte do trâmite legislativo. 

A Comissão por onde todos os Projetos devem passar obrigatoriamente é a de Legislação, Justiça e Redação Final, formada pelos vereadores Cleverson Tanaka (PDT), presidente, Fabrício Lazzari (Fafá- Progressistas), membro, e Alexandre Xepa (SD), membro.

Ouvindo a comunidade

Este ano, a Comissão de Justiça foi bastante atuante, tendo se reunido sempre às quintas-feiras, na sala de reunião da Casa do Povo. Um diferencial destas reuniões, como explica o presidente da Comissão, vereador Tanaka, é a abertura que tiveram com a população. 

“A Comissão se abriu com a comunidade, principalmente em relação aqueles projetos que tem a ver com as causas sociais e com o dia a dia do povo. Posso dar o exemplo do Projeto do Uber, onde nós ouvimos tanto os motoristas de taxi quanto os de transporte por aplicativo. Não é possível aprovar um Projeto sem antes ouvir as pessoas”, comenta Tanaka.

Em 2019, a reunião das Comissões serão transmitidas ao vivo pelas redes sociais da Câmara de Itapema.

Reunião Geral

Uma reunião geral, entre todas as Comissões Legislativas, aconteceu na Câmara de Vereadores na última quinta-feira (13). Essa reunião, convocada pelo 1º Secretário da Câmara, vereador Fafá, teve como objetivo discutir todos os Projetos ainda em tramitação, para saber quais serão votados na última Sessão Ordinária da Câmara, que acontecem nesta terça-feira (18/12), assim como definiu quais deles ficarão para o ano que vem.

Participaram da reunião os vereadores: Ari Piquetti (PR) – presidente da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social; Eurico Osmari (PSD) - vice presidente da Comissão de Finanças; Jean Idimar (MDB) – membro a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar; Wanderley Dias (DEM) – presidente da Comissão de Finanças e Orçamento. Além deles,  estiveram presentes os trabalhadores da coleta de recicláveis de Itapema e o Gestor de Praias da Prefeitura, Marcelo Correia.

2019

Nesta reunião, os vereadores decidiram que três Projetos ficarão para o ano de 2019. O PL N° 128/2018, que autoriza o município a ingressar no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos municípios da região da AMFRI. O PL Nº 126/2018, que dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos de plástico em Itapema; e o PL N° 121/2018, que disciplina a circulação e o estacionamento de ônibus de excursão, micro-ônibus, vans de excursão, motorhome, trailers e outros veículos de grande porte na cidade, este último deve passar por uma Audiência Pública antes de ir para o Plenário.

Segundo Tanaka, a ideia é votar o maior número de Projetos possível na última Sessão Ordinária de 2018. “Nós deixamos apenas os projetos complexos para o próximo ano, apenas três, que necessitam de mais discussão. O restante dos Projetos deve ser votado na última Sessão deste ano”, garantiu o vereador.