Câmara aprova Projeto sobre campanha de prevenção à depressão infanto-juvenil
O Projeto de Lei N° 79/2018, de autoria do vereador Wanderley Dias (Ley- DEM), foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores de Itape
31 OUT 2018O Projeto de Lei N° 79/2018, de autoria do vereador Wanderley Dias (Ley- DEM), foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores de Itapema, durante a 37ª Sessão Ordinária, terça-feira, 30/10.
Com a iniciativa, o vereador Ley pretende instituir uma campanha permanente de informação, prevenção e combate à depressão infantil e adolescente em Itapema. Um dos objetivos é ampliar a informação e o conhecimento sobre depressão, suas causas, sintomas, meios de prevenção e tratamento.
Além disso, Ley pretende combater o preconceito que cerca a depressão infanto-juvenil. Para isso, o Poder Executivo poderá firmar parcerias com outras instituições públicas ou privadas para a realização de palestras, debates, distribuição de panfletos, colocação de placas ou banners nas vias públicas dentre outras ações.
Na redação do PL 79/2018, também está previsto que as despesas decorrentes da execução da presente Lei, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias e suplementadas, se necessário. Aprovado na Sessão, o Projeto do vereador aguarda sanção da Prefeitura de Itapema, para ganhar força de Lei Municipal