A Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019 foi aprovada na Câmara de Itapema

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019 foi aprovada por unanimidade em segunda votação na Câmara de Vereadores de Itapema, no último d
17 OUT 2018

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019 foi aprovada por unanimidade em segunda votação na Câmara de Vereadores de Itapema, no último dia 16/10. A LDO define os programas, atividades, projetos e suas metas, bem como as prioridades do Governo Municipal para o exercício financeiro do próximo ano. 

 

A LDO passou por duas votações em duas Sessões Ordinárias na Câmara de Itapema, nos dias 09 e 16 de outubro. Nessas duas Sessões, a pauta foi trancada, impedindo que os vereadores e a população utilizassem a tribuna, além disso, outros projetos não puderam ser votados, seguindo o Regimento Interno do Legislativo.

 

Todos os anos a LDO é apresentada pelo Executivo ao Legislativo, que a aprova ou não. A partir dela, a Prefeitura organiza o conteúdo da LOA, a Lei do Orçamento Anual que vale para o próximo ano.

 

Uma Audiência Pública do anteprojeto da LOA 2019 já aconteceu no Auditório da Prefeitura Municipal de Itapema na última segunda-feira (15/10). Agora, a LOA deve ser apresentada e votada pelos vereadores das próximas semanas, com a previsão de arrecadação de Itapema para 2019, bem como o planejamento dos gastos do governo municipal.