Sessão aprovou redução de 15% no salário dos comissionados da Prefeitura

A Câmara de Vereadores de Itapema realizou uma Sessão Extraordinária na última sexta-feira, dia 17. O motivo da plenária foi o protocolo do Projeto de Lei nº 37/2015, por parte da Prefeitura de Itapema, na quarta-feira, dia 15, um dia após o início do recesso de duas Sessões Ordinárias.

A matéria em discussão buscava reduzir em 15% o salário dos cargos comissionados do Poder Executivo, conforme anunciado pelo prefeito Rodrigo Costa (PSDB) na semana passada. Após bastante discussão sobre a constitucionalidade do PL 37/2015, os vereadores aprovaram a medida, com apenas um voto contrário do vereador Vanio Cesar (PT).

Na justificativa da matéria, o prefeito assinalou a necessidade de contenção de despesas no governo municipal, visando o equilíbrio das contas públicas, bem como evitando demissões de comissionados. Com isso, o desconto na folha de pagamento dos servidores já se aplica este mês, pois após publicada a Lei tem efeito retroativo a 1º de julho.