O primeiro semestre deste ano trouxe mudanças para a Câmara de Itapema. A primeira delas aconteceu logo no início de janeiro, com a troca do Presidente do Legislativo. A vereadora Nilza Simas (PSD) deixou o posto, que foi assumido pelo vereador Xavier Legarrea (PMDB). Ao lado dele, tomou posse a nova Mesa Diretora, composta pelo vice presidente, Mouzatt Barreto (DEM), pelo 1º Secretário, Sebastião Silva (PSDB) e pelo então 2º Secretário, Mauro Hercílio Silva (PPS), hoje licenciado do cargo de vereador, para estar a frente da Secretaria de Obras de Itapema.

Desde o início de 2015, Xavier vem imprimindo significativas mudanças na Câmara Municipal de Itapema, marcando sua gestão pela simplicidade, simpatia e envolvimento com o serviço público. Uma de suas primeiras ações foi implantar o uniforme para os servidores do Setor Administrativo e também a identificação dos servidores com crachás. As camisetas adotadas como uniforme foram confeccionadas por detentos da Unidade Prisional de Itapema, através de um projeto social mantido na unidade. “As pessoas entravam na Câmara e ficavam perdidas, não sabiam quem trabalhava lá ou não. Assim, fortalecemos a instituição, e damos a devida identificação dos servidores”, relata Xavier. Ele também implantou a identificação dos visitantes, o que aumenta a segurança na Câmara.

Outra pequena mudanças aconteceu nas vagas de estacionamento que ficam em frente ao Poder Legislativo. O presidente Xavier criou a vaga para deficiente físico e também implantou um bicicletário no local. Na parte estrutural, ele investiu na manutenção do prédio que abriga o Poder Legislativo, fazendo pintura interna e pequenos reparos necessários.

O novo líder da Câmara, também investiu na modernização da aparelhagem multimídia do Plenário Pedro Mercês Vieira. Os equipamentos são utilizados nas Sessões Ordinárias e também por Associações, entidades e a comunidade que utiliza este espaço público da Câmara de Vereadores, mediante requerimento de reserva.

O vereador e presidente Xavier Legarrea também apostou na valorização dos servidores efetivos da Câmara de Itapema, implantando o vale alimentação para estes trabalhadores. “Esta era uma reivindicação feita por nossos servidores há dois anos. Os servidores da Prefeitura já usufruíam deste benefício, que agora também foi justamente concedido aos da Câmara”, relatou.

***Novo sistema de votação no Plenário

A palavra modernização tem acompanhado a atual gestão do Poder Legislativo de Itapema. No início de junho, os vereadores desta Legislatura estrearam o novo sistema de votação do Plenário. Dentre todos os benefícios do novo modelo de registro de tramitações, a atualização no antigo software propiciou uma grande economia de papel.

A nova tecnologia também traz um arquivo completo de tudo que tramita na Câmara, registrando desde o protocolo, até a análise das Comissões Permanentes, leitura e votação no plenário, até o final do trâmite legal de cada proposição legislativa. E é justamente esse registro digital que permite uma imensa economia de papel, pois antes tudo era impresso e entregue em cada gabinete. Esta melhoria, chamada de “roteiro dinâmico” permite, ainda, o registro de todos os comunicados, Ofícios, respostas e convites Legislativos, arquivando todo esse acervo e facilitando a pesquisa de cada item.

***Segundo semestre vai estrear novo site

O segundo semestre também reserva inovações na Câmara de Itapema. Buscando modernizar a plataforma digital, Xavier Legarrea autorizou a criação de um novo site oficial da Câmara. Ele vai reunir recursos modernos, como o gráfico com desempenho de cada vereador, vai facilitar a leitura das notícias legislativas, a pesquisa dentro do próprio site e o acompanhamento das atividades legislativas pela população. Ele também vem valorizar os programas institucionais mantidos pelo Legislativo, a exemplo do “Arquivo Histórico”, o “Câmara Cultural”, a “Bibioteca Nicelda Simas” e a “Escola do Legislativo”. A nova plataforma vai buscar mais interação, levar mais informação e mais transparência, fortalecendo a imagem da instituição perante a comunidade.

***Câmara Cultural encanta a comunidade

De todas as ações encabeçadas pelo chefe do Legislativo, vereador Xavier, uma trouxe encantamento para a comunidade artística de Itapema. Ele foi o autor da Lei Municipal nº 3425/2015, que institui, no espaço público do Legislativo um programa para divulgação e incentivo das manifestações artísticas locais. O projeto batizado de “Câmara Cultural” trouxe a primeira exposição no ambiente legislativo, muito frequentado pela população de Itapema.

O hall de entrada da Câmara ficou mais bonito com os desenho do artista de Itapema, Hiago Silva, que mostrou todo seu talento e dom para o desenho na exposição “Lápis-Retrato”. “Temos muitos artistas no município, e eles não tem um lugar específico para mostrar sua arte. E essa é nossa intenção: dar um espaço digno parta esses produtores artísticos e, principalmente, divulgar o trabalho dos talentos que temos aqui”, registrou Xavier.

O projeto também vai ter uma agenda cultural colaborativa. Ou seja, no novo site do Legislativo, uma página vai ser reservada para a divulgação de manifestações artísticas em Itapema, a ser alimentada pelos próprios artistas locais. Essa agenda também vai divulgar as exposições e/ou apresentações que acontecerão na Câmara de Itapema nos próximos meses. Com o programa “Câmara Cultural”, o Legislativo se tornar um espaço aberto para a comunidade apresentar seus trabalhos. Para participar dele, basta se inscrever no programa diretamente na sede do Legislativo, na Rua 120, nº 423, no Centro de Itapema. Informações pelo telefone (47) 3368 2578.

***Projetos de Lei em prol da comunidade

Entre indicações, requerimentos e a gestão do Legislativo, o vereador Xavier Legarrea também apresentou importantes Projetos de Lei para o município. Um dos primeiros a ser votado no Plenário, foi o Projeto de Lei que instituiu um Diário Oficial do Poder Legislativo, para publicação de atos licitatórios. Com esta iniciativa, a Câmara de Itapema não precisa mais publicar editais no Diário Oficial do Estado, o que era muito mais oneroso para o Legislativo. Com a instituição de um veículo de comunicação municipal como Diário Oficial, uma publicação de atos licitatórios chega a custar dez vezes menos do que a publicação estadual. Este projeto vigora através da Lei nº 3424/2015.

Outro importante projeto criado por Xavier, busca regulamentar o uso de tração animal em Itapema, para que de forma gradativa (prazo de dois anos) os veículos de tração animal sejam proibidos de circular no município. Na tramitação deste projeto, Xavier apresentou ideias inovadoras já em execução em outras cidades do país, como o cavalo de lata, que padroniza e identifica carroceiros registrados na Prefeitura, e usa um sistema elétrico para tração do veículo. Este Projeto foi sancionado e hoje é Lei Municipal, registrada sob o número 3418/2015.

Um terceiro Projeto de Lei criado pelo presidente da Câmara e que hoje vigora no município, institui no Poder Legislativo, uma Central de Denúncias para investigar casos de abuso de poder na administração pública, bem como combater crimes no poder público. Segundo o vereador Xavier, a ideia é receber denúncias na própria Câmara, que vai designar uma Comissão de Vereadores para investigar cada caso apresentado. Esse projeto se transformou na Lei nº 3444/2015.

O programa Câmara Cultural também foi instituído a partir de um Projeto de Lei proposto por Xavier Legarrea. Para consultar as Leis em vigor no nosso município, basta acessar o site da Câmara (www.camaraitapema.sc.gov.br) no link “Legislação”, ou acessar diretamente o site www.leismunicipais.com.br e pesquisa por município.