Balanço de 2017
Confira!
15 DEZ 2017
O ano de 2017 está chegando ao fim, e junto com ele, a primeira etapa de uma legislatura que irá durar mais três anos para os vereadores de Itapema. Empossados no início deste ano, dos 13 vereadores, seis foram reeleitos e sete iniciaram seus trabalhos na vida pública. Num clima de união, o vereador Xavier Legarrea (PMDB), foi reeleito presidente da Casa de Leis.
Em comparação com o ano de 2016, o trabalhado dos legisladores mostrou uma evolução visível. Veja abaixo a comparação entre os números de proposições votadas em 2017 / 2016.
Indicações- 1.139 / 396
Requerimentos- 249 / 113
Projetos de Lei- 124 / 96
Projeto de Lei Complementar- 17 / 2
Audiências Públicas:
Além disso, a atividade legislativa desse ano mostrou-se bastante intensa, também, fora das Sessões Ordinárias. Durante 2017, foram realizadas ao todo cinco Audiência Públicas que debateram, junto com a sociedade, mudanças importantes para a cidade de Itapema. Antes do final do exercício de 2017, a Câmara de Itapema realiza mais uma importante Audiência Pública. Neste dia 18/12, às 19h, os vereadores vão debater com a comunidade a Outorga Onerosa e o Cone Sombreamento, temas em discussão e tramitação através dos Projetos de Lei nº 15, 16 e 17/2017. Abaixo, veja os temas discutidos com a sociedade:
Mudanças no Código de Obras
Promovida pela Comissão de Obras e Serviços Públicas da Câmara, Essa Audiência tratou de dois Projetos de Lei Complementar da Prefeitura, os Nº 008 e 009/2017, que mudam o Código de Obras do município.
Programa de Mutirão para Pavimentação
Idealizada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação final, o evento debateu o projeto de Lei Nº 062/2017, que institui e regulamenta o Programa Mutirão, voltado para serviços de pavimentação e reurbanização de vias públicas de Itapema.
PlanMob
O Plano de Mobilidade Urbana de Itapema também foi discutido em Audiência Pública neste ano de 2017. O Projeto estabelece as diretrizes relacionadas às condições de deslocamento da população no espaço que abrange toda a cidade.
Influência das Marginais
Proposta pela Comissão de Transportes da Alesc, a Audiência debateu com os vereadores, sociedade e Autopista Litoral Sul a influência da Rodovia BR 101 e suas marginais na mobilidade urbana de Itapema.
Outorga Onerosa e Cone Sombreamento
Convocada pelo presidente da Câmara, a Audiência discutiu o três Projetos de Lei Complementares da Prefeitura que tratam de Outorga Onerosa e Cone Sombreamento.
Mudanças Institucionais:
Em 2017, a Câmara de Itapema apostou em mudanças internas, buscando dar mais transparência e simplicidade para a população que procura informações da rotina do legislativo.
O ano já começou com a distribuição de uma cartilha falando sobre o novo Regimento Interno do Legislativo. Foram dois anos de estudos para chegar ao novo texto, instituído pelo presidente Xavier Legarrea, com coautoria de todos vereadores da Legislatura 2013/2016.
Esse conjunto de Leis determina a função de cada vereador, explicando até mesmo todo o rito da tramitação legislativa, votações em plenário, atuação das Comissões, enfim, regendo todo o funcionamento do Poder Legislativo.
Vinte e cinco anos depois, as mudanças promovidas na gestão do presidente Xavier vem assegurar questões atuais, ligadas à democracia, como a extinção do voto secreto em qualquer situação, e acompanhar o desenvolvimento tecnológico do trâmite Legislativo.
Sessões Ordinárias ao vivo
Nos outros anos, as transmissões ao vivo eram feitas por um sistema pago, que custava R$ 700,00 por mês para os cofres públicos. A necessidade de levar as reuniões ordinárias de uma forma mais dinâmica, acessível e barata para o povo fez com que a Câmara investisse em uma nova câmera profissional e na criação de um canal no YouTube.
Agora, todas Sessões são transmitidas pelo YouTube e podem ser revisitadas por quem quiser. Com isso, a Câmara economiza R$ 8.400,00 por ano.
Nova sala de reuniões
Outra renovação foi a construção da nova sala de reuniões, com espaço para as Comissões Legislativas debaterem os Projetos e receberem a população que deseja acompanhar as reuniões.
Comunicação interna
O Mural é outro projeto que visa levar as informações das atividades do Poder Legislativo de forma fácil para a população. Espalhados por toda a Câmara, os cartazes informativos estão dispostos na recepção e no Plenário. O Mural apresenta as principais frentes de trabalho dos vereadores por meio de uma diagramação sugestiva e moderna para os visitantes da Câmara.
Controle interno
Pensando em agilizar o trabalho dos funcionários e facilitar a visita da população, o presidente da Câmara instituiu o Ponto Eletrônico, o uso de uniforme padronizado e a etiqueta de identificação, que é entregue ao visitante para que possa se identificar nos corredores da Casa de Leis.
Novo Site
Ainda pensando na transparência da Casa de Leis, o site da Câmara de Vereadores de Itapema passou por alterações na sua página inicial em 2017. O novo site é moderno e de fácil acesso, e apresenta de forma mais simples as principais notícias, atas e pautas das sessões, agenda institucional, publicações legais etc. Outra mudança importante foi a inclusão de um capo de pesquisa para as proposições do Legislativo, com fácil acesso pelo internauta. O endereço é Itapema.sc.leg.br
Capacitação:
Para melhorar o trabalho dos servidores da Câmara e a relação da população com os trâmites legais da legislação, a Casa do Povo, junto com a Escola do Legislativo, promoveu diversas palestras de capacitação gratuitas e abertas ao público.
- Compartilhe
Direcionado para os profissionais de imprensa da região, o Ciclo de Palestras Compartilhe trouxe para a Casa de Leis duas palestrantes para debater sobre temas diversos voltados ao jornalismo. A Doutora Laura Seligman falou sobre Jornalismo e as Novas Mídias, e a Diretora de Comunicação da Alesc, Thamy Soligo discorreu sobre Comunicação Inovadora e Protagonista.
- SEMAPP
Voltado a parlamentares, agentes públicos e políticos, representantes de entidades e cidadãos o Seminário Municipal de Agentes Públicos e Políticos – SEMAPP, um projeto integrante do Programa “Qualifica: Mandato de Excelência”, da ALESC, levou para a Câmara um dia inteiro de atividades teóricas e práticas voltadas a capacitação do mandato de um vereador.
- Inteligência Emocional
Ministrada pela Master Coach Denise Canteri, a palestra apresentou para os servidores e comunidade uma aula sobre a importância do poder da reprogramação mental através de ferramentas de Coaching, e como isso pode trazer benefícios pra a vida pessoas e profissional.
Apoio à Cultura:
O Projeto Câmara Cultural recebeu, esse ano, muitas exposições que abrilhantaram o hall de entrada da instituição.
- Retratos de Itapema
Idealizada pelos artistas plásticos Vanessa Correia e Sérgio Negrão, a mostra apresentou seis quadros que navegaram entre temas como a pesca artesanal, benzedeiras, a Festa de Nossa Senhora de Navegantes e a tradição do Boi de Mamão.
- Serenidade
A exposição Serenidade apresentou quadros do artista Oseias Pereira, que pinta há mais de 20 anos e retomou a paixão em 2016.
- Petbook
Apresentada pelo fotógrafo Rudi de Souza, a exposição PetBook é formada por retratos inusitados de animais.
- Meu olhar
A mostra marca o Trabalho de Conclusão de Curso elaborado pelos alunos do Curso de Fotografia Profissional da Rede Mérito. A exposição trouxe oito fotografias tamanho 25x38cm, produzidas pelos alunos Carlos Augusto da Silva, Eduardo Lucas Maciel da Silva, Janete Deluca e Marcelino Pielke. Com as fotos, o público poderá observar as diferenças no olhar, técnica e composição de cada novo fotógrafo.
- Concurso de Fotografia: Beleza dos Bairros
O Concurso Fotográfico Beleza dos Bairros teve como objetivo fomentar a cultura local buscando, nos fotógrafos de Itapema, cliques que representassem a beleza de Itapema. Dez fotos foram escolhidas por uma comissão julgadora e, hoje, estão eternizadas em um painel permanente no Plenário da Câmara.
As fotos vencedoras do concurso também foram expostas para visitação pelo Câmara Cultural.
Em comparação com o ano de 2016, o trabalhado dos legisladores mostrou uma evolução visível. Veja abaixo a comparação entre os números de proposições votadas em 2017 / 2016.
Indicações- 1.139 / 396
Requerimentos- 249 / 113
Projetos de Lei- 124 / 96
Projeto de Lei Complementar- 17 / 2
Audiências Públicas:
Além disso, a atividade legislativa desse ano mostrou-se bastante intensa, também, fora das Sessões Ordinárias. Durante 2017, foram realizadas ao todo cinco Audiência Públicas que debateram, junto com a sociedade, mudanças importantes para a cidade de Itapema. Antes do final do exercício de 2017, a Câmara de Itapema realiza mais uma importante Audiência Pública. Neste dia 18/12, às 19h, os vereadores vão debater com a comunidade a Outorga Onerosa e o Cone Sombreamento, temas em discussão e tramitação através dos Projetos de Lei nº 15, 16 e 17/2017. Abaixo, veja os temas discutidos com a sociedade:
Mudanças no Código de Obras
Promovida pela Comissão de Obras e Serviços Públicas da Câmara, Essa Audiência tratou de dois Projetos de Lei Complementar da Prefeitura, os Nº 008 e 009/2017, que mudam o Código de Obras do município.
Programa de Mutirão para Pavimentação
Idealizada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação final, o evento debateu o projeto de Lei Nº 062/2017, que institui e regulamenta o Programa Mutirão, voltado para serviços de pavimentação e reurbanização de vias públicas de Itapema.
PlanMob
O Plano de Mobilidade Urbana de Itapema também foi discutido em Audiência Pública neste ano de 2017. O Projeto estabelece as diretrizes relacionadas às condições de deslocamento da população no espaço que abrange toda a cidade.
Influência das Marginais
Proposta pela Comissão de Transportes da Alesc, a Audiência debateu com os vereadores, sociedade e Autopista Litoral Sul a influência da Rodovia BR 101 e suas marginais na mobilidade urbana de Itapema.
Outorga Onerosa e Cone Sombreamento
Convocada pelo presidente da Câmara, a Audiência discutiu o três Projetos de Lei Complementares da Prefeitura que tratam de Outorga Onerosa e Cone Sombreamento.
Mudanças Institucionais:
Em 2017, a Câmara de Itapema apostou em mudanças internas, buscando dar mais transparência e simplicidade para a população que procura informações da rotina do legislativo.
O ano já começou com a distribuição de uma cartilha falando sobre o novo Regimento Interno do Legislativo. Foram dois anos de estudos para chegar ao novo texto, instituído pelo presidente Xavier Legarrea, com coautoria de todos vereadores da Legislatura 2013/2016.
Esse conjunto de Leis determina a função de cada vereador, explicando até mesmo todo o rito da tramitação legislativa, votações em plenário, atuação das Comissões, enfim, regendo todo o funcionamento do Poder Legislativo.
Vinte e cinco anos depois, as mudanças promovidas na gestão do presidente Xavier vem assegurar questões atuais, ligadas à democracia, como a extinção do voto secreto em qualquer situação, e acompanhar o desenvolvimento tecnológico do trâmite Legislativo.
Sessões Ordinárias ao vivo
Nos outros anos, as transmissões ao vivo eram feitas por um sistema pago, que custava R$ 700,00 por mês para os cofres públicos. A necessidade de levar as reuniões ordinárias de uma forma mais dinâmica, acessível e barata para o povo fez com que a Câmara investisse em uma nova câmera profissional e na criação de um canal no YouTube.
Agora, todas Sessões são transmitidas pelo YouTube e podem ser revisitadas por quem quiser. Com isso, a Câmara economiza R$ 8.400,00 por ano.
Nova sala de reuniões
Outra renovação foi a construção da nova sala de reuniões, com espaço para as Comissões Legislativas debaterem os Projetos e receberem a população que deseja acompanhar as reuniões.
Comunicação interna
O Mural é outro projeto que visa levar as informações das atividades do Poder Legislativo de forma fácil para a população. Espalhados por toda a Câmara, os cartazes informativos estão dispostos na recepção e no Plenário. O Mural apresenta as principais frentes de trabalho dos vereadores por meio de uma diagramação sugestiva e moderna para os visitantes da Câmara.
Controle interno
Pensando em agilizar o trabalho dos funcionários e facilitar a visita da população, o presidente da Câmara instituiu o Ponto Eletrônico, o uso de uniforme padronizado e a etiqueta de identificação, que é entregue ao visitante para que possa se identificar nos corredores da Casa de Leis.
Novo Site
Ainda pensando na transparência da Casa de Leis, o site da Câmara de Vereadores de Itapema passou por alterações na sua página inicial em 2017. O novo site é moderno e de fácil acesso, e apresenta de forma mais simples as principais notícias, atas e pautas das sessões, agenda institucional, publicações legais etc. Outra mudança importante foi a inclusão de um capo de pesquisa para as proposições do Legislativo, com fácil acesso pelo internauta. O endereço é Itapema.sc.leg.br
Capacitação:
Para melhorar o trabalho dos servidores da Câmara e a relação da população com os trâmites legais da legislação, a Casa do Povo, junto com a Escola do Legislativo, promoveu diversas palestras de capacitação gratuitas e abertas ao público.
- Compartilhe
Direcionado para os profissionais de imprensa da região, o Ciclo de Palestras Compartilhe trouxe para a Casa de Leis duas palestrantes para debater sobre temas diversos voltados ao jornalismo. A Doutora Laura Seligman falou sobre Jornalismo e as Novas Mídias, e a Diretora de Comunicação da Alesc, Thamy Soligo discorreu sobre Comunicação Inovadora e Protagonista.
- SEMAPP
Voltado a parlamentares, agentes públicos e políticos, representantes de entidades e cidadãos o Seminário Municipal de Agentes Públicos e Políticos – SEMAPP, um projeto integrante do Programa “Qualifica: Mandato de Excelência”, da ALESC, levou para a Câmara um dia inteiro de atividades teóricas e práticas voltadas a capacitação do mandato de um vereador.
- Inteligência Emocional
Ministrada pela Master Coach Denise Canteri, a palestra apresentou para os servidores e comunidade uma aula sobre a importância do poder da reprogramação mental através de ferramentas de Coaching, e como isso pode trazer benefícios pra a vida pessoas e profissional.
Apoio à Cultura:
O Projeto Câmara Cultural recebeu, esse ano, muitas exposições que abrilhantaram o hall de entrada da instituição.
- Retratos de Itapema
Idealizada pelos artistas plásticos Vanessa Correia e Sérgio Negrão, a mostra apresentou seis quadros que navegaram entre temas como a pesca artesanal, benzedeiras, a Festa de Nossa Senhora de Navegantes e a tradição do Boi de Mamão.
- Serenidade
A exposição Serenidade apresentou quadros do artista Oseias Pereira, que pinta há mais de 20 anos e retomou a paixão em 2016.
- Petbook
Apresentada pelo fotógrafo Rudi de Souza, a exposição PetBook é formada por retratos inusitados de animais.
- Meu olhar
A mostra marca o Trabalho de Conclusão de Curso elaborado pelos alunos do Curso de Fotografia Profissional da Rede Mérito. A exposição trouxe oito fotografias tamanho 25x38cm, produzidas pelos alunos Carlos Augusto da Silva, Eduardo Lucas Maciel da Silva, Janete Deluca e Marcelino Pielke. Com as fotos, o público poderá observar as diferenças no olhar, técnica e composição de cada novo fotógrafo.
- Concurso de Fotografia: Beleza dos Bairros
O Concurso Fotográfico Beleza dos Bairros teve como objetivo fomentar a cultura local buscando, nos fotógrafos de Itapema, cliques que representassem a beleza de Itapema. Dez fotos foram escolhidas por uma comissão julgadora e, hoje, estão eternizadas em um painel permanente no Plenário da Câmara.
As fotos vencedoras do concurso também foram expostas para visitação pelo Câmara Cultural.